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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2521, de 10/12/2020
Institui a campanha "Março Vermelho" para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e Homenageia todos os cidadãos Amapaenses que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pelo COVID-19 no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 7310 10/12/2020 0084/20-AL
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