Logotipo

BUSCAR LEGISLAÇÕES (1)

Filtrar




Encontramos 1 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2584, de 26/08/21
Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 7.492 26/08/2021 0013/21-GEA texto integral

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Dr. Negrão
Dep. Jack JK
Dep. Jesus Pontes
Dep. Jaime Perez
Dep. Paulo Lemos
Dep. Diogo Senior
Dep. Jory Oeiras
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Cristina Almeida
Dep. Doutor Jaci
Dep. Telma Nery
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Alliny Serrão
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Edna Auzier
Dep. Dr. Victor
Dep. Telma Gurgel
Dep. Aldilene Souza
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Charly Jhone
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Max da AABB
Dep. Júnior Favacho