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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2598, de 29/09/2021
Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7.474 29/09/2021 0027/21-AL texto integral
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