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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2808, de 19/01/2023 |
Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. | 7839 | 20/01/2023 | 0170/22-AL | texto integral |
| Observações: Lei nº 2.808, de 19 de janeiro de 2023. Publicado no DOE nº 7.839, de 20/01/2023. | |||||
