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Encontramos 106 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2068, de 06/07/16
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá. 6234 06/07/2016 0055/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1908, de 01/07/15
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, e dá outras providências. 5987 01/07/2015 0009/15-GEA texto integral
Lei Ordinária
1905, de 19/06/15
Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. 5979 19/06/2015 0099/15-AL texto integral
Alterações: Veto Parcial mantido. Lei consolidada
Lei Ordinária
1876, de 22/04/15
Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá. 5940 22/04/2015 0079/14-AL texto integral
Lei Ordinária
1436, de 29/12/09
Dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências. 4649 29/12/2009 0005/09-TJAP texto integral
Alterações: Lei nº 1800, de 27.02.2014 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1352, de 07/07/09
Altera dispositivo da Lei 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 4532 07/07/2009 0011/09-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1.922, de 06.08.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1300, de 07/01/09
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 4412 07/01/2009 0024/08-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1352, de 07.07.2009 (altera); Lei nº 1583, de 09.12.2011 (altera); Lei nº 1587, de 21.12.2011 (altera); 1.975, de 31.12.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1275, de 19/11/08
Altera o art. 4º, da Lei nº 1.105, de 18/07/2007, que institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado do Amapá - CETER. 4381 19/11/2008 0018/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1252, de 01/09/08
Declara de Utilidade Pública a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amapá - FETTAGRAP, e dá outras providências. 01/08/2008 0121/07-AL texto integral
Lei Ordinária
1199, de 25/03/08
Autoriza a implantação de Programa de Produção de Frutos de Açaí por meio de manejo de populações nativas e plantio irrigado em terra firme, e dá outras providências. 4214 25/03/2008 0131/07-AL texto integral
Lei Ordinária
1105, de 18/07/07
Institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado do Amapá - CETER. 4050 18/07/2007 0020/07-GEA texto integral
Lei Ordinária
1077, de 02/04/07
Cria o Instituto Estadual de Floresta do Amapá - IEP/AP e dá outras providências. 3977 02/04/2007 0008/07-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1.941, de 30.09.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1076, de 04/04/07
Dispõe sobre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, e dá outras providências. 3977 02/04/2007 0007/07-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1.971, de 30.12.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1060, de 10/01/07
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2007. 3922 10/01/2007 0036/06-GEA texto integral
Lei Ordinária
1034, de 31/07/06
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2007, e dá outras providências. 3817 31/07/2006 0021/06-GEA texto integral
Lei Ordinária
0997, de 09/06/06
Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 3782 09/06/2006 0001/06-GEA texto integral
Lei Ordinária
0924, de 25/08/05
Regulamenta o art. 38 das Disposições Gerais e Transitórias da Constituição do Estado do Amapá e institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família do Amapá. 3590 25/08/2005 0026/04-GEA texto integral
Lei Ordinária
0920, de 18/08/05
Altera o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP, criado pela Lei Estadual nº 0039 de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências. 3585 18/08/2005 0021/05-GEA texto integral
Lei Ordinária
0919, de 18/08/05
Dispõe sobre o ordenamento territorial do Estado do Amapá e dá outras providências. 3585 18/08/2005 0020/05-GEA texto integral
Lei Ordinária
0898, de 14/06/05
Define e disciplina a Aquicultura no Estado do Amapá e dá outras providências. 3540 15/06/2005 0040/04-AL texto integral
Lei Ordinária
0869, de 31/12/04
Dispõe sobre a defesa, inspeção e fiscalização sanitária vegetal, animal e de produtos e subprodutos, inclusive artesanais comestíveis, de origem animal e vegetal, cria o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos e Subprodutos de Origem Animal e Vegetal - SIE, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 3430 31/12/2004 0018/04-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1374, de 25.09.2009 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
0846, de 20/07/04
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, referente exercício 2005, e dá outras providências. 3322 20/07/2004 0010/04-GEA texto integral
Lei Ordinária
0811, de 20/02/04
Dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e seu Modelo de Gestão. 3224 25/02/2004 0004/04-GEA texto integral
Alterações: Leis 0909 (altera); 0974 (altera); 1073 (altera); 1173 (altera); 1246 (altera); 1289 (altera); 1335, de 18.05.2009 (altera); 1394 (altera); 1558, de 09.09.2011 (altera); 1769, de 30.09.2013 (altera); 1774, de 17.10.2013 (altera); 1.908, de 01.07.2015 (altera); 1.909, de 01.07.2015 (altera); 1.910, de 02.07.2015 (altera); 1.964, de 22.12.2015 (altera); 1.965, de 22.12.2015 (altera); 1.972, de 30.12.2015 (altera); 2.209, de 14.07.2017 (altera); 2.211, de 14.07.2017 (altera). Lei consolidada
Observações: Regulamentação através do Decreto nº 7549 de 11/12/2013, publicado no Diário Oficial nº 5611 de 11/12/2013
Lei Ordinária
0796, de 08/01/04
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2004. 3204 23/01/2004 0015/03-GEA texto integral
Lei Ordinária
0776, de 30/09/03
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2004 e dá outras providências. 3137 14/10/2003 0012/03-GEA texto integral
Lei Ordinária
0775, de 30/09/03
Altera dispositivos da Lei 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. 3129 02/10/2003 0032/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0729, de 09/01/03
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2003. 2951 13/01/2003 0026/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0719, de 12/11/02
Dispõe sobre o Cödigo de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. 2911 13/11/2002 0025/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0701, de 28/06/02
Cria a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO e dá outras providências. 2816 01/07/2002 0019/02-GEA texto integral
Alterações: LEI Nº 1075 (Altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
0688, de 07/06/02
Cria o Fundo de Amparo à pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Amapá. 2800 07/06/2002 0002/02-GEA texto integral
DEPUTADOS