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Encontramos 354 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2258, de 13/12/17
Extingue o Fundo de Aporte à Companhia de Eletricidade do Amapá constituído pela Lei nº 1.716, de 07 de dezembro de 2017. 6580 13/12/2017 0054/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2246, de 21/11/17
Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0021/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2244, de 10/11/17
Estabelece as dimensões e dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras não edificantes das rodovias estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências. 6561 10/11/2017 0020/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2237, de 09/10/17
Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6540 09/10/2017 0004/17-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2235, de 28/09/17
Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. 6533 28/09/2017 0028/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2231, de 27/09/17
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 6532 27/09/2017 0031/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2226, de 20/09/17
Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências. 6527 20/09/2017 0027/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2223, de 31/08/17
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. 6515 31/08/2017 0030/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017 0020/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2206, de 10/07/2017
Autoriza o poder executivo a realizar a compensação de dívidas reconhecidas com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA com créditos tributários vencidos e vincendos, na forma que especifica. 6478 10/07/2017 0018/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2200, de 26/06/17
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6469 26/06/2017 0003/17-MPAP texto integral
Alterações: Lei nº 2.237, de 09.10.2017 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2181, de 23/05/17
Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá. 6446 23/05/2017 0004/16-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2175, de 11/05/17
Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências. 6438 11/05/2017 0006/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2166, de 17/04/17
Altera a Lei nº 1.715, de 07 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. 6422 17/04/2017 0005/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2160, de 31/03/17
Proíbe a cobrança de multas ou taxas abusivas dos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere 6413 31/03/2017 0326/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2149, de 14/03/17
Estabelece regras para a implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0028/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2148, de 14/03/17
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Amapá e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0004/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2145, de 14/03/17
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no Estado do Amapá. 6400 14/03/2017 0283/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2143, de 14/03/17
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIMAP, e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0008/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2141, de 14/03/17
Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0092/15-AL texto integral
DEPUTADOS