BUSCAR LEGISLAÇÕES (374)

Filtrar




Encontramos 374 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2382, de 21/11/18
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 6804 21/11/2018 0116/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2375, de 02/10/18
Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). 6773 02/10/2018 0006/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2366, de 30/08/18
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências 6753 30/08/2018 0251/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA
Lei Ordinária
2352, de 21/06/18
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 6704 21/06/2018 0044/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2334, 26/04/18
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Entidade "Associação Bom Pastor". 6669 26/04/2018 0013/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2333, de 25/04/18
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 6668 25/04/2018 0006/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2330, de 20/04/2018
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas. 6665 20/04/2018 0024/16-AL texto integral
Observações: 01/03/2016 S.Ord.9ª
Lei Ordinária
2313, de 09/04/18
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0018/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2304, de 09/04/18
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, para incluir a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades no Setor de Infraestrutura. 6656 09/04/2018 0013/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2303, de 09/04/18
Dispõe sobre a obrigação de Secretário de Estado da Saúde de Elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de fevereiro, maio e setembro em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0003/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2297, de 06/04/18
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 6655 06/04/2018 0001/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2295, de 28/03/18
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa ou valor de emissão da primeira via de documentação escolar e acadêmica dos alunos, pelos estabelecimentos particulares de ensino da educação básica e superior do Estado do Amapá. 6650 28/03/2018 0100/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2287, de 12/01/18
Estabelece conforme legislação federal, a exploração de recursos ambientais e/ou naturais renováveis e não renováveis fora e no âmbito da Lei nº 1028/2006 e dá outras providências. 6600 12/01/2018 0180/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2285, de 03/01/18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 6593 03/01/2018 0039/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2283, de 29/12/17
Institui o Programa de Escolas do Novo saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências 6591 29/12/2017 0053/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2268, de 26/12/17
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amapá - DIOFE/AP, como órgão de publicação oficial. 6588 26/12/2017 0049/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2258, de 13/12/17
Extingue o Fundo de Aporte à Companhia de Eletricidade do Amapá constituído pela Lei nº 1.716, de 07 de dezembro de 2017. 6580 13/12/2017 0054/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2246, de 21/11/17
Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0021/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2244, de 10/11/17
Estabelece as dimensões e dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras não edificantes das rodovias estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências. 6561 10/11/2017 0020/16-GEA texto integral
DEPUTADOS