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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2522, de 10/12/20 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. | 7310 | 10/12/2020 | 0013/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2517, de 10/12/20 |
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas e Privadas, Eventos Esportivos e Culturais do Estado. | 7310 | 10/12/2021 | 0093/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2510, de 21/09/20 |
Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá. | 7260 | 21/09/2020 | 0001/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2494, de 02/03/20 |
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7114 | 02/03/2020 | 0156/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2480, de 08/01/20 |
Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de Título Eleitoral através do aplicativo e-Título, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. | 7079 | 08/01/2020 | 0186/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2469, de 30/12/19 |
Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências. | 7073 | 30/12/2019 | 0022/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2467, de 30/12/19 |
Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade. | 7073 | 30/12/2019 | 0105/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2454, de 05/12/19 |
Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | 7057 | 05/12/2019 | 0128/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2436, de 08/11/19 |
Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. | 7040 | 08/11/2019 | 0139/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2420, de 01/07/19 |
Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. | 6949 | 01/07/2019 | 0014/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2382, de 21/11/18 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. | 6804 | 21/11/2018 | 0116/18-AL | texto integral |
| Alterações: LEI Nº 2.395, de 15.04.2019 (altera). Lei consolidada | |||||
| Lei Ordinária 2368, de 30/08/18 |
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6753 | 30/08/2018 | 0103/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2366, de 30/08/18 |
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. | 6753 | 30/08/2018 | 0251/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2363, de 17/07/18 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. | 6722 | 17/07/2018 | 0038/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2347, de 12/06/18 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias. | 6697 | 12/06/2018 | 0155/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2335, de 02/05/18 |
Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. | 6671 | 02/05/2018 | 0244/15-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2333, de 25/04/18 |
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6668 | 25/04/2018 | 0006/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2330, de 20/04/2018 |
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas. | 6665 | 20/04/2018 | 0024/16-AL | texto integral |
| Observações: 01/03/2016 S.Ord.9ª | |||||
| Lei Ordinária 2315, de 09/04/18 |
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0017/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2313, de 09/04/18 |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0018/18-GEA | texto integral |
