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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2260, de 14/12/17
Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6581 14/12/2017 0043/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2257, de 05/12/17
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6575 05/12/2017 0037/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2251, 24/11/17
Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e dá outras providências. 6569 24/11/2017 0234/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2246, de 21/11/17
Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0021/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2245, de 21/11;17
Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0292/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2243, de 06/11/17
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. 6557 06/11/2017 0197/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2240, de 25/10/17
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 6550 25/10/2017 0040/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2235, de 28/09/17
Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. 6533 28/09/2017 0028/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2231, de 27/09/17
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 6532 27/09/2017 0031/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2225, de 20/09/17
Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 6527 20/09/2017 0036/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2222, de 31/08/17
Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. 6515 31/08/2017 0032/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2220, de 30/08/17
Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. 6514 30/08/2017 0059/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2219, de 30/08/17
Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. 6514 30/08/2017 0048/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017 0020/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2200, de 26/06/17
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6469 26/06/2017 0003/17-MPAP texto integral
Alterações: Lei nº 2.237, de 09.10.2017 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2199, de 26/06/17
Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá, o "Dia das Assembleias de Deus no Amapá", e da outras providências. 6469 26/06/2017 0125/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2198, de 23/06/17
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS. 6468 23/06/2017 0030/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2182, de 29/05/17
Institui o Prêmio "Viva Amapalidade" de estímulo à Cultura, e dá outras providências. 6450 29/05/2017 0008/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2175, de 11/05/17
Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências. 6438 11/05/2017 0006/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2157, de 20/03/2017
Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6404 20/03/2017 0088/16-AL texto integral
DEPUTADOS