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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2335, de 02/05/18
Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. 6671 02/05/2018 0244/15-AL
Lei Ordinária
2333, de 25/04/18
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 6668 25/04/2018 0006/18-GEA
Lei Ordinária
2330, de 20/04/2018
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas. 6665 20/04/2018 0024/16-AL texto integral
Observações: 01/03/2016 S.Ord.9ª
Lei Ordinária
2315, de 09/04/18
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0017/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2313, de 09/04/18
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0018/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2297, de 06/04/18
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 6655 06/04/2018 0001/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2292, de 13/03/18
Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana de Valorização da vida do trabalhador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6640 13/03/2018 0297/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2285, de 03/01/18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 6593 03/01/2018 0039/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2283, de 29/12/17
Institui o Programa de Escolas do Novo saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências 6591 29/12/2017 0053/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2282, de 29/12/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Educação para a Paz no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6591 29/12/2017 0233/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2260, de 14/12/17
Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6581 14/12/2017 0043/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2257, de 05/12/17
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6575 05/12/2017 0037/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2251, 24/11/17
Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e dá outras providências. 6569 24/11/2017 0234/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2246, de 21/11/17
Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0021/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2245, de 21/11;17
Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0292/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2243, de 06/11/17
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. 6557 06/11/2017 0197/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2240, de 25/10/17
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 6550 25/10/2017 0040/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2235, de 28/09/17
Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. 6533 28/09/2017 0028/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2231, de 27/09/17
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 6532 27/09/2017 0031/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2225, de 20/09/17
Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 6527 20/09/2017 0036/17-AL texto integral
DEPUTADOS