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Encontramos 422 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2243, de 06/11/17
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. 6557 06/11/2017 0197/17-AL
Lei Ordinária
2240, de 25/10/17
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 6550 25/10/2017 0040/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2235, de 28/09/17
Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. 6533 28/09/2017 0028/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2231, de 27/09/17
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 6532 27/09/2017 0031/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2225, de 20/09/17
Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 6527 20/09/2017 0036/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2222, de 31/08/17
Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. 6515 31/08/2017 0032/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2220, de 30/08/17
Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. 6514 30/08/2017 0059/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2219, de 30/08/17
Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. 6514 30/08/2017 0048/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017 0020/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2200, de 26/06/17
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6469 26/06/2017 0003/17-MPAP texto integral
Alterações: Lei nº 2.237, de 09.10.2017 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2199, de 26/06/17
Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá, o "Dia das Assembleias de Deus no Amapá", e da outras providências. 6469 26/06/2017 0125/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2198, de 23/06/17
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS. 6468 23/06/2017 0030/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2182, de 29/05/17
Institui o Prêmio "Viva Amapalidade" de estímulo à Cultura, e dá outras providências. 6450 29/05/2017 0008/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2175, de 11/05/17
Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências. 6438 11/05/2017 0006/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2157, de 20/03/2017
Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6404 20/03/2017 0088/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2149, de 14/03/17
Estabelece regras para a implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0028/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2137, de 02/03/17
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 6392 02/03/2017 0024/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2135, de 24/02/17
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Beneficente SACRISTO de responsabilidade Social, Cultural e Recreativo do Vale do Jari, e da outras providências. 6390 24/02/2017 0276/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2131, de 06/01/17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017. 6355 06/01/2017 0019/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2126, de 19/12/16
Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário. 6341 19/12/2016 0174/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2112, de 23/11/16
Institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá. 6325 23/11/2016 0190/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2111, de 22/11/16
Institui o auxílio Alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0360 23/11/2016 0184/16-AL texto integral
Alterações: Lei nº 2.193, de 20.06.2017 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2109, de 18/11/16
Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6322 18/11/2016 0104/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2108, de 04/11/16
Define O "Hip Hop" como movimento cultural e musical de caráter popular. 6313 08/11/2016 0056/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2096, de 16/09/16
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ás Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida e dá outras providências. 6282 16/09/2016 0046/14-AL texto integral
Lei Ordinária
2086, de 19/07/16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 6243 19/07/2016 0007/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2076, DE 18/07/16
Dispõe sobre o reconhecimento do Encontro dos Tambores como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. 6242 18/07/2016 0269/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2072, de 18/07/16
Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Prevenção e Combate a Meningite". 6242 18/07/2016 0217/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2068, de 06/07/16
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá. 6234 06/07/2016 0055/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2053, de 21/06/16
Dispõe sobre o reconhecimento do BANCO DA AMIZADE como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. 6253 21/06/2016 0002/16-AL texto integral
DEPUTADOS