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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2420, de 01/07/2019 |
Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. | 6949 | 01/07/2019 | 0014/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2382, de 21/11/18 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. | 6804 | 21/11/2018 | 0116/18-AL | texto integral |
| Alterações: LEI Nº 2.395, de 15.04.2019 (altera). Lei consolidada | |||||
| Lei Ordinária 2368, de 30/08/18 |
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6753 | 30/08/2018 | 0103/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2366, de 30/08/18 |
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. | 6753 | 30/08/2018 | 0251/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2363, de 17/07/18 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. | 6722 | 17/07/2018 | 0038/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2347, de 12/06/18 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias. | 6697 | 12/06/2018 | 0155/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2335, de 02/05/18 |
Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. | 6671 | 02/05/2018 | 0244/15-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2333, de 25/04/18 |
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6668 | 25/04/2018 | 0006/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2330, de 20/04/2018 |
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas. | 6665 | 20/04/2018 | 0024/16-AL | texto integral |
| Observações: 01/03/2016 S.Ord.9ª | |||||
| Lei Ordinária 2315, de 09/04/18 |
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0017/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2313, de 09/04/18 |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0018/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2297, de 06/04/18 |
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. | 6655 | 06/04/2018 | 0001/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2292, de 28/02/18 |
Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana de Valorização da vida do trabalhador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6631 | 28/02/2018 | 0297/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2285, de 03/01/18 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. | 6593 | 03/01/2018 | 0039/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2283, de 29/12/17 |
Institui o Programa de Escolas do Novo saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências | 6591 | 29/12/2017 | 0053/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2282, de 29/12/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Educação para a Paz no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6591 | 29/12/2017 | 0233/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2260, de 14/12/17 |
Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6581 | 14/12/2017 | 0043/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2257, de 05/12/17 |
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. | 6575 | 05/12/2017 | 0037/17-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2251, 24/11/17 |
Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e dá outras providências. | 6569 | 24/11/2017 | 0234/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2246, de 21/11/17 |
Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6566 | 21/11/2017 | 0021/17-GEA | texto integral |
| Observações: Regulamentada pelo Decreto nº 4845, de 18.12.2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6822, de 18.12.2018. | |||||
