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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2510, de 21/09/20
Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá. 7260 21/09/2020 0001/20-AL
Lei Ordinária
2494, de 02/03/20
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências. 7114 02/03/2020 0156/19-AL
Lei Ordinária
2480, de 08/01/20
Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de Título Eleitoral através do aplicativo e-Título, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. 7079 08/01/2020 0186/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2469, de 30/12/19
Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências. 7073 30/12/2019 0022/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2467, de 30/12/19
Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade. 7073 30/12/2019 0105/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2454, de 05/12/19
Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 7057 05/12/2019 0128/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2436, de 08/11/19
Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. 7040 08/11/2019 0139/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2420, de 01/07/19
Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. 6949 01/07/2019 0014/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2382, de 21/11/18
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 6804 21/11/2018 0116/18-AL texto integral
Alterações: LEI Nº 2.395, de 15.04.2019 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2368, de 30/08/18
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0103/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2366, de 30/08/18
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0251/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2347, de 12/06/18
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias. 6697 12/06/2018 0155/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2335, de 02/05/18
Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. 6671 02/05/2018 0244/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2333, de 25/04/18
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 6668 25/04/2018 0006/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2330, de 20/04/2018
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas. 6665 20/04/2018 0024/16-AL texto integral
Observações: 01/03/2016 S.Ord.9ª
Lei Ordinária
2315, de 09/04/18
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0017/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2313, de 09/04/18
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0018/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2297, de 06/04/18
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 6655 06/04/2018 0001/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2292, de 28/02/18
Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana de Valorização da vida do trabalhador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6631 28/02/2018 0297/16-AL texto integral
DEPUTADOS