BUSCAR LEGISLAÇÕES (50)

Filtrar




Encontramos 50 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2141, de 14/03/17
Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0092/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2123, de 02/12/16
Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6331 02/12/2016 0009/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2090, de 31/08/16
Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica. 6273 31/08/2016 0010/16-AL texto integral
Observações: 18/02/2016 5ª S.Ord.
Lei Ordinária
2042, de 17/05/16
Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado do Amapá. 6199 17/06/2016 0189/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1907, de 24/06/15
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. 5982 24/06/2015 0011/15-GEA texto integral
Lei Ordinária
1896, de 25/05/15
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013. 5962 25/05/2015 0008/15-GEA texto integral
Lei Ordinária
1840, de 18/11/14
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências. 5842 18/11/2014 0112/12-AL texto integral
Lei Ordinária
1839, de 18/11/14
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. 5842 18/11/2014 0030/14-AL texto integral
Lei Ordinária
1792, de 11/12/13
Institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências. 5611 11/12/2013 0032/13-GEA texto integral
Lei Ordinária
1748, de 21/05/13
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque á Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. 5472 21/05/2013 0053/13-AL texto integral
Lei Ordinária
1685, de 26/06/12
Dispõe sobre o ensino da Educação Ambiental no currículo das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Amapá e dá outras providências. 5254 26/06/2012 0109/12-AL texto integral
Lei Ordinária
1627, de 12/03/12
Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social, conforme especifica. 5192 23/03/2012 0109/11-AL texto integral
Lei Ordinária
1611, de 30/12/11
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterado pela Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009. 5147 17/01/2012 0031/11-GEA texto integral
Lei Ordinária
1555, de 09/09/11
Cria o Programa Professor Conectado e institui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores (note-books) e de programas de computador (softwares), no ambito da Secretaria de Estado da Educação. 5063 09/09/2011 0013/11-GEA texto integral
Lei Ordinária
1489, de 14/05/10
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Educação pelo Rádio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 4738 14/05/2010 0138/09-AL texto integral
Lei Ordinária
1408, de 19/11/09
Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso de Complementação Pedagógica para formação do docente da educação do Ensino Médio na Universidade Estadual do Amapá - UEAP e dá outras providências. 4625 19/11/2009 0100/09-AL texto integral
Lei Ordinária
1381, de 13/10/09
Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover doação de área ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Instituto Federal do Amapá, na forma que especifica. 4600 13/10/2009 0021/09-GEA texto integral
Lei Ordinária
1378, de 07/09/09
Inclui o tema "Educação para o Trânsito" no currículo das unidades escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Amapá. 4597 07/10/2009 0067/09-AL texto integral
Lei Ordinária
1334, DE 18/05/09
Alt. a Lei Est. nº 0949, de 23/12/05, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sist. Est. de Ed., reestrutura o Grupo Mag. do Quadro de Pes. do Est. do AP e organiza o Plano de Cargos, carreiras e Salários dos prof. da educação básica do P. Ex. Est. 4506 29/05/2009 0007/09-GEA texto integral
Lei Ordinária
1328, de 13/05/09
Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comunitária da Educação e Saúde do Bairro Renascer. 4494 13/05/2009 0037/09-AL texto integral
Lei Ordinária
1311, de 26/02/09
Institui a Obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Indígena no currículo da Educação Básica. 4445 26/02/2009 0062/08-AL texto integral
Lei Ordinária
1295, de 05/01/09
Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências. 4410 05/01/2009 0069/08-AL texto integral
Lei Ordinária
1282, de 22/12/08
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação. 4402 22/12/2008 0032/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1271, de 31/10/08
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do "Programa de Educação Específica contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas", em todas as séries do Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas da Rede Estadual do Ensino do Estado do Amapá. 4368 31/10/2008 0056/08-AL texto integral
Lei Ordinária
1260, de 22/09/08
Autoriza a Criação do Programa Ronda Escolar no Estado do Amapá. 4340 22/09/2008 0019/08-AL texto integral
Lei Ordinária
1230, de 29/05/08
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 4258 29/05/2008 0006/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1228, de 20/05/08
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá. 4252 20/05/2008 0011/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1227, de 20/05/08
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá. 4252 20/05/2008 0010/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1226, de 15/05/08
Altera a Lei Est. nº 0949, de 23/12/05,que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Est. de Educação,reestrura o Grupo Magist. do Q. de Pes. do GEA e organiza o Plano de Carg., Car. e Salários dos profissionais da Educação básica do P. Executivo. 4249 15/05/2008 0007/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1206, de 10/04/08
Dispõe sobre instituição e implantação de "Projeto Educação Nutricional" nas Escolas de ensino fundamental e médio do Estado do Amapá. 4226 10/04/2008 0024/07-AL texto integral
DEPUTADOS