Logotipo

BUSCAR LEGISLAÇÕES (86)

Filtrar




Encontramos 86 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2725, de 08/06/22
Institui o selo empresa incentivadora da educação de funcionários, no âmbito do Estado do Amapá. 7685 08/06/2022 0124/21-AL
Lei Ordinária
2716, de 01/06/2022
institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio. 7680 01/06/2022 0168/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2662, de 02/04/2022
Altera dispositivos da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do quadro de pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual. 7.640 02/04/2022 0025/22-GEA texto integral
Lei Ordinária
2635, de 03/03/22
Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá. 7618 03/03/2022 0085/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2584, de 26/08/21
Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. 7.492 26/08/2021 0013/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2522, de 10/12/20
Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. 7310 10/12/2020 0013/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2457, de 16/12/19
Dispõe sobre a proteção dos Professores, servidores ou empregados da educação, no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7064 16/12/2019 0117/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2449, de 02/12/19
Institui a Bolsa de Incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 7054 02/12/2019 0027/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2448, de 02/12/19
Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. 7054 02/12/2019 0026/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2445, de 25/11/19
Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá. 7049 26/11/2019 0107/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2394, de 14/03/19
Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. 6879 14/03/2019 0003/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2362, de 05/07/18
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6714 05/07/2018 0047/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2342, de 25/05/18
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6687 25/05/2018 0039/18-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 2.362, de 05.07.2018 (alterada); Lei nº 2.455, de 05.12.2019 (alterada). Lei consolidada
Lei Ordinária
2322, de 09/04/18
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 6656 09/04/2018 0020/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2321, de 09/04/18
Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0019/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2298, de 09/04/18
Institui e tornar obrigatório o uso do "Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc" em toda a Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0011/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2295, de 28/03/18
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa ou valor de emissão da primeira via de documentação escolar e acadêmica dos alunos, pelos estabelecimentos particulares de ensino da educação básica e superior do Estado do Amapá. 6650 28/03/2018 0100/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2282, de 29/12/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Educação para a Paz no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6591 29/12/2017 0233/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2257, de 05/12/17
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6575 05/12/2017 0037/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2141, de 14/03/17
Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0092/15-AL texto integral

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Edna Auzier
Dep. Max da AABB
Dep. Aldilene Souza
Dep. Jack JK
Dep. Diogo Senior
Dep. Cristina Almeida
Dep. Jory Oeiras
Dep. Dr. Negrão
Dep. Telma Gurgel
Dep. Paulo Lemos
Dep. Dr. Victor
Dep. Doutor Jaci
Dep. Alliny Serrão
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Jesus Pontes
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Charly Jhone
Dep. Júnior Favacho
Dep. Telma Nery
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jaime Perez