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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2362, de 05/07/18
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6714 05/07/2018 0047/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2342, de 25/05/18
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6687 25/05/2018 0039/18-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 2.362, de 05.07.2018 (alterada). Lei consolidada
Lei Ordinária
2322, de 09/04/18
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 6656 09/04/2018 0020/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2321, de 09/04/18
Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0019/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2298, de 09/04/18
Institui e tornar obrigatório o uso do "Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc" em toda a Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0011/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2295, de 28/03/18
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa ou valor de emissão da primeira via de documentação escolar e acadêmica dos alunos, pelos estabelecimentos particulares de ensino da educação básica e superior do Estado do Amapá. 6650 28/03/2018 0100/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2282, de 29/12/2017
Dispõe sobre a criação do Programa Educação para a Paz no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6591 29/12/2017 0233/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2257, de 05/12/17
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6575 05/12/2017 0037/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2141, de 14/03/17
Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0092/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2123, de 02/12/16
Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6331 02/12/2016 0009/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2090, de 31/08/16
Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica. 6273 31/08/2016 0010/16-AL texto integral
Observações: 18/02/2016 5ª S.Ord.
Lei Ordinária
2042, de 17/05/16
Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado do Amapá. 6199 17/06/2016 0189/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1907, de 24/06/15
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. 5982 24/06/2015 0011/15-GEA texto integral
Lei Ordinária
1896, de 25/05/15
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013. 5962 25/05/2015 0008/15-GEA texto integral
Alterações: Leis 2.321, de 09.04.2018 (altera); 2.322, de 09.04.2018 (revoga). Lei consolidada
Lei Ordinária
1840, de 18/11/14
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências. 5842 18/11/2014 0112/12-AL texto integral
Lei Ordinária
1839, de 18/11/14
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. 5842 18/11/2014 0030/14-AL texto integral
Lei Ordinária
1792, de 11/12/13
Institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências. 5611 11/12/2013 0032/13-GEA texto integral
Lei Ordinária
1748, de 21/05/13
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque á Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. 5472 21/05/2013 0053/13-AL texto integral
Lei Ordinária
1685, de 26/06/12
Dispõe sobre o ensino da Educação Ambiental no currículo das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Amapá e dá outras providências. 5254 26/06/2012 0109/12-AL texto integral
Lei Ordinária
1627, de 12/03/12
Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social, conforme especifica. 5192 23/03/2012 0109/11-AL texto integral
DEPUTADOS