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Encontramos 442 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2609, de 03/11/21
Institui no âmbito do Estado do Amapá o programa Doadores do Futuro em todas as Escolas da rede pública e privada de ensino. 7536 03/11/2021 0075/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2593, de 15/09/2021
Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências. 7504 15/09/2021 0051/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2583, de 23/07/21
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, através de SIM Chip Card para estudantes, regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio de rede de ensino de escolas públicas estaduais, enquanto perdurar a pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS e dá outras providências. 7474 03/08/2021 0041/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2570, de 15/06/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através de afixação, no âmbito do Estado do Amapá, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180) e Polícia Militar (190) e determina sanções para o descumprimento. 7439 15/06/2021 0158/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2553, de 30/04/21
Altera a Lei nº 2.540, de 03 de abril de 2021, incluindo agências de turismo e empresas do segmento de eventos no auxílio emergencial a bares, restaurantes, e transportadores escolares (art. 7º) e dá outras providências. 7408 30/04/2021 0006/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2540, de 03/04/21
Institui benefício de prestação eventual consecutivo de que trata a Lei nº 2.499/2020 (PROGRAMA RENDA CIDADÃ EMERGENCIAL), dispõe sobre a antecipação eventual do Pagamento do `Benefício Natalino do PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR`, referente à 13ª parcela paga anualmente, institui auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, e autoriza realização de aportes para as Companhias estaduais de Água e Esgoto (`água: conta paga`) e de Eletricidade (pagamento da conta de energia), altera o Fundo de Aval (Lei nº 0918/2005), e dá outras providências. 7388 03/04/2021 0004/21-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 2.553, de 30.04.2021 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2517, de 10/12/20
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas e Privadas, Eventos Esportivos e Culturais do Estado. 7310 10/12/2021 0093/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2465, de 18/12/19
Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá. 7066 18/12/2019 0133/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2397, de 17/05/2019
Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. 6920 17/05/2019 0237/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2382, de 21/11/18
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 6804 21/11/2018 0116/18-AL texto integral
Alterações: LEIS 2.395, de 15.04.2019 (altera); 2.573, de 06.07.2021 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2366, de 30/08/18
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0251/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2345, 12/06/18
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Mês da Dança", e dá outras providências. 6697 12/06/2018 0046/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2344, de 12/06/18
Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. 6697 12/06/2018 0002/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2342, de 25/05/18
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6687 25/05/2018 0039/18-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 2.362, de 05.07.2018 (alterada); Lei nº 2.455, de 05.12.2019 (alterada). Lei consolidada
Lei Ordinária
2337, de 14/05/18
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Dança", e dá outras providências. 6679 14/05/2018 0052/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2333, de 25/04/18
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 6668 25/04/2018 0006/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2321, de 09/04/18
Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0019/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2313, de 09/04/18
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0018/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2312, de 09/04/18
Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0016/18-GEA texto integral
Alterações: Regulamentada pelo Decreto nº 0422 de 30/01/2019, publicado no DOE: 6851 de 30/01/2019.
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