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Encontramos 406 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2243, de 06/11/17
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. 6557 06/11/2017 0197/17-AL
Lei Ordinária
2232, de 28/09/17
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6533 28/09/2017 0277/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2231, de 27/09/17
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 6532 27/09/2017 0031/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2221, de 30/08/17
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências. 6514 30/08/2017 0076/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2216, de 26/07/17
Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências. 6489 26/07/2017 0009/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017 0020/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2212, de 14/07/17
Dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. 6482 14/07/2017 0026/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2200, de 26/06/17
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6469 26/06/2017 0003/17-MPAP texto integral
Alterações: Lei nº 2.237, de 09.10.2017 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2197, de 23/06/17
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências. 6468 23/06/2017 0077/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2175, de 11/05/17
Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências. 6438 11/05/2017 0006/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2174, de 11/05/17
Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, na forma como específica. 6438 11/05/2017 0021/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2172, de 10/05/17
Fica instituída a Semana Estadual dos Cuidados com a Voz, no Estado do Amapá e dá outras providências. 6437 10/05/2017 0255/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2168, de 28/04/17
Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos Alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Amapá. 6430 04/04/2017 0287/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2167, de 24/04/17
Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. 6426 24/04/2017 0233/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2164, de 10/04/17
Institui no Calendário Oficial do Governo do Estado o Dia Estadual do Notário e Registrador no Estado do Amapá. 6419 10/04/2017 0219/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2158, de 20/03/17
Institui a Campanha Educativa " Pipa com responsabilidade" na rede pública estadual de ensino. 6404 20/03/2017 0230/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2151, de 16/03/17
`Assegura aos portadores com deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência`. 6402 16/03/2017 0105/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2148, de 14/03/17
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Amapá e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0004/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2141, de 14/03/17
Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0092/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2137, de 02/03/17
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 6392 02/03/2017 0024/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2131, de 06/01/17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017. 6355 06/01/2017 0019/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2128, de 19/12/16
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado do Amapá. 6341 19/12/2016 0183/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2125, de 19/12/16
Fica denominado Escola Estadual Professor Sérgio Márcio Souza Almeida, a Escola Localizada no Conjunto Habitacional Macapaba no Estado do Amapá e dá outras providências. 6341 19/12/2016 0173/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2123, de 02/12/16
Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6331 02/12/2016 0009/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2105, de 13/10/16
Denomina "José Oliveira Coelho " a Escola Estadual São Benedito do Pacuí e dá outras providências. 6300 13/10/2016 0224/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2090, de 31/08/16
Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica. 6273 31/08/2016 0010/16-AL texto integral
Observações: 18/02/2016 5ª S.Ord.
Lei Ordinária
2086, de 19/07/16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 6243 19/07/2016 0007/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2068, de 06/07/16
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá. 6234 06/07/2016 0055/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2066, de 30/06/16
Dispõe sobre a realização de Exames de Visão e Audição em alunos da rede Pública Estadual de Ensino. 6230 30/06/2016 0085/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2056, de 28/06/16
Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio". 6228 28/06/2016 0182/15-AL texto integral
DEPUTADOS