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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2222, de 31/08/17
Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. 6515 31/08/2017 0032/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017 0020/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2157, de 20/03/2017
Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6404 20/03/2017 0088/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2137, de 02/03/17
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 6392 02/03/2017 0024/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2126, de 19/12/16
Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário. 6341 19/12/2016 0174/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2086, de 19/07/16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 6243 19/07/2016 0007/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2069, de 06/07/16
Institui o programa Selo Nelson dos Anjos no âmbito do Estado do Amapá. 6234 06/07/2016 0111/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1950, de 05/11/15
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências. 6074 05/11/2015 0024/15-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1.977, de 31.12.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1932, de 24/08/15
Institui a semana Estadual do Coração no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. 6025 24/08/2015 0171/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1907, de 24/06/15
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. 5982 24/06/2015 0011/15-GEA texto integral
Lei Ordinária
1887, de 06/05/15
Institui a semana Estadual de Promoção do Hip-Hop e dá outras providências. 5949 06/05/2015 0055/11-AL texto integral
Lei Ordinária
1855, de 14/01/15
Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá outras providências. 5878 14/01/2015 0095/14-AL texto integral
Lei Ordinária
1836, de 12/09/14
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências. 5796 12/09/2014 0008/14-GEA texto integral
Lei Ordinária
1789, de 10/12/13
Acrescenta o inciso IV e §§ 4º e 5º no artigo 8º e altera anexo III da Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Quadro de pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá. 5610 10/12/2013 0033/13-GEA texto integral
Lei Ordinária
1763, de 19/07/13
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências. 5513 19/07/2013 0005/13-GEA texto integral
Lei Ordinária
1703, de 01/08/12
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária, exercício financeiro 2013, e dá outras providências. 5279 01/08/2012 0002/12-GEA texto integral
Lei Ordinária
1678, de 28/05/12
Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira, declara a capoeira patrimônio imaterial do Estado do Amapá, e dá outras providências. 5235 28/05/2012 0186/11-AL texto integral
Lei Ordinária
1601, de 28/12/11
Institui a Politica Estadual de Prevenção, enfrentamento a violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado do Amapá. 5136 02/01/2012 0069/11-AL texto integral
Lei Ordinária
1599, de 28/12/11
Dispõe sobre utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de Recursos Públicos do Estado do Amapá. 5136 02/01/2012 0043/11-AL texto integral
Lei Ordinária
1596, de 28/12/11
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Emergencial de Incentivo à Cultura, cria o Fundo de Desenvolvimento da Cultura no Estado do Amapá e dá outras providências. 5136 02/01/2012 0025/10-AL texto integral
Alterações: Lei nº 1.920, de 31.07.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1568, de 25/10/11
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências. 5093 24/10/2011 0012/11-GEA texto integral
Lei Ordinária
1504, de 23/07/10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária exercício financeiro 2011, e dá outras providências. 4787 23/07/2010 0011/10-GEA texto integral
Lei Ordinária
1353, de 07/07/09
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2010, e dá outras providências. 4532 07/07/2009 0005/09-GEA texto integral
Lei Ordinária
1342, DE 19/06/09
Dispõe sobre a criação do Programa "AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. 4520 03/07/2009 0008/09-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 2.214, de 12.07.2017 (revoga). Lei consolidada
Lei Ordinária
1245, de 07/07/08
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2009, e dá outras providências. 4285 07/07/2008 0009/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1237, de 11/06/08
Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Placa Esporte Clube. 4267 11/06/2008 0046/08-AL texto integral
Lei Ordinária
1161, de 18/12/07
Dispõe sobre a criação da Fundação Serra do Navio-FSN e do Fundo Fiduciário de apoio à restauração, manutenção e gestão do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural de Serra do Navio e dá outras providências. 4151 18/12/2007 0046/07-GEA texto integral
Lei Ordinária
1139, de 14/11/07
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte e dá outras providências. 4131 14/11/2007 0069/07-AL texto integral
Lei Ordinária
1010, de 23/06/06
Dispõe sobre a proteção aos portadores de transtorno mental no Estado do Amapá e dá outras providências. 3791 23/06/2006 0020/05-AL texto integral
Lei Ordinária
1008, de 20/06/06
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Agremiação Bucho Quebrado Esporte do Amapá. 3788 20/06/2006 0033/06-AL texto integral
DEPUTADOS