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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2231, de 27/09/17
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 6532 27/09/2017 0031/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2223, de 31/08/17
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. 6515 31/08/2017 0030/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017 0020/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2086, de 19/07/16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. 6243 19/07/2016 0007/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
1909, de 01/07/15
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades-SDC, e dá outras providências. 5987 02/07/2015 0010/15-GEA texto integral
Observações: REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2796 DE 20/07/2017, PUBLICADO NO DOE. Nº 6486 DE 20/07/2017.
Lei Ordinária
1907, de 24/06/15
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. 5982 24/06/2015 0011/15-GEA texto integral
Lei Ordinária
1723, de 21/12/12
Dá nova redação á Lei nº 1.494, de 31 de maio de 2010, alterando, revogando e acrescentando dispositivos, na forma como especifica. 5373 21/12/2012 0032/12-GEA texto integral
Lei Ordinária
1457, de 02/03/10
"Dispõe sobre a disponibilidade de sanitários com acesso gratuito e adaptação às pessoas portadoras de Necessidades Especiais ou com mobilidade Reduzida, e dá outras Providências". 4690 02/03/2010 0124/09-AL texto integral
Lei Ordinária
1300, de 07/01/09
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 4412 07/01/2009 0024/08-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1352, de 07.07.2009 (altera); Lei nº 1583, de 09.12.2011 (altera); Lei nº 1587, de 21.12.2011 (altera); 1.975, de 31.12.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
1247, de 22/07/08
Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado do Amapá e dá outras providências. 4299 27/07/2008 0138/07-AL texto integral
Lei Ordinária
1059, de 29/12/06
Institui o Plano de Cargos , Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. 3915 29/12/2006 0037/06-GEA texto integral
Alterações: Leis 1343, de 03.07.2009 (altera); 1443, de 31.12.2009 (altera); 1614, de 02.01.2012 (altera); 1679, de 30.05.2012 (altera); 1.880, de 28.04.2015 (altera); 1.923, de 06.08.2015 (altera); 2.192, de 13.06.2017 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
0333, de 19/01/97
Torna obrigatório às escolas públicas do Estado do Amapá à reservarem espaço em suas dependências para guarda de bicicletas de seu corpo discente. 1492 27/01/1997 0063/96-AL texto integral
DEPUTADOS