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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2395, de 15/04/19
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. 6900 15/04/2019 0049/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2390, de 24/01/19
Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017. 6847 24/01/2019 0002/19-PGJ texto integral
Alterações: Ofício em caráter de urgência.
Lei Ordinária
2382, de 21/11/18
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 6804 21/11/2018 0116/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2374, de 02/10/18
Dispõe sobre a Reposição salarial de 3,5% (Três Vírgula Cinco Pontos Percentuais) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0005/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2373, de 02/10/18
Dispõe sobre a Reposição Salarial de 2,45% ( Dois Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do poder Judiciário do Estado do Amapá, do Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0004/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2372, de 02/10/18
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e aos Servidores Efetivos do poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0003/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2357, de 27/06/18
Institui o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amapá - FUNSEP, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, conforme autorizado pelo artigo 17, da Lei 1. 632/12. 6708 27/06/2018 0036/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2352, de 21/06/18
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 6704 21/06/2018 0044/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2343, de 28/05/18
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6688 28/05/2018 0001/18-TCE texto integral
Lei Ordinária
2336, de 03/05/18
Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6672 03/05/2018 0001/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2333, de 25/04/18
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 6668 25/04/2018 0006/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2329, de 10/04/18
Institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas e dá outras providências. 6657 10/04/2018 0033/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2327, de 10/04/18
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividade Pericial por tempo de serviço e dá outras providências. 6657 10/04/2018 0035/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2324, de 09/04/18
Dispõe sobre o reajuste dos vencimento e subsídios dos servidores civis e militares do Estado do Amapá 6656 09/04/2018 0024/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2323, de 09/04/18
Cria a Gratificação Específica de apoio Técnico e Administrativo - GEATA no Âmbito do Gabinete do Governador e dá outras Providências. 6656 09/04/2018 0025/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2322, de 09/04/18
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 6656 09/04/2018 0020/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2321, de 09/04/18
Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0019/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2320, de 09/04/18
Altera a redação do artigo 237, da Lei Estadual nº 0066, de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. 6656 09/04/2018 0007/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2319, de 09/04/18
Modifica a redação da Lei nº 1,298, de 07 de Janeiro de 2009, que institui o PCCS do Setor Infraestrutura, para alterar o seu Anexo III e extinguir o cargo de Tecnólogo em Infraestrutura. 6656 09/04/2018 0030/18-GEA texto integral
DEPUTADOS