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Encontramos 364 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2367, de 30/08/18
Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). 6753 30/08/2018 0252/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA
Lei Ordinária
2358, de 27/06/18
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 6708 27/06/2018 0119/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2333, de 25/04/18
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 6668 25/04/2018 0006/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2312, de 09/04/18
Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0016/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2304, de 09/04/18
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, para incluir a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades no Setor de Infraestrutura. 6656 09/04/2018 0013/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2298, de 09/04/18
Institui e tornar obrigatório o uso do "Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc" em toda a Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0011/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2297, de 06/04/18
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 6655 06/04/2018 0001/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2287, de 12/01/18
Estabelece conforme legislação federal, a exploração de recursos ambientais e/ou naturais renováveis e não renováveis fora e no âmbito da Lei nº 1028/2006 e dá outras providências. 6600 12/01/2018 0180/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2285, de 03/01/18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 6593 03/01/2018 0039/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2281, de 29/12/17
Regulamenta a Emenda Constitucional Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá outras providências. 6591 29/12/2017 0046/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2266, 22/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 11.663.345,00 e dá outras providências. 6587 22/12/2017 0057/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2263, de 15/12/17
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 41.049.874,00 e dá outras providências. 6582 15/12/2017 0055/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2260, de 14/12/17
Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6581 14/12/2017 0043/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2257, de 05/12/17
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 6575 05/12/2017 0037/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2256, de 01/12/17
Dispõe sobre o Programa Passe Livre Estudantil, revogando a Lei nº 1.791, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências. 6573 01/12/2017 0050/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2246, de 21/11/17
Dispõe sobre produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Amapá e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0021/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2244, de 10/11/17
Estabelece as dimensões e dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras não edificantes das rodovias estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências. 6561 10/11/2017 0020/16-GEA texto integral
Lei Ordinária
2237, de 09/10/17
Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6540 09/10/2017 0004/17-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2234, de 28/09/17
Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. 6533 28/09/2017 0090/17-AL texto integral
DEPUTADOS