A Frente Parlamentar da Primeira Infância, foi instalada nesta quinta-feira (20/02/2020) na Assembleia Legislativa do Amapá. O lançamento ocorreu em ato realizado no Plenário Deputado Dalto Martins. O trabalho da Frente será coordenado pela deputad...
A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) foi reforçada com 281 novos soldados. A formatura dos militares aconteceu na sexta-feira (14/2/2020). A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) esteve representada na solenidade pela vice-presidente da Comissão de ...
A presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo Amapaense, deputada estadual Marilia Góes (PDT) participou na segunda-feira (17/02/2020), da formatura de 323 sargentos da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). A solenidade marcou a comemora...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá concedeu Moção de Aplauso, solicitada pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), ao Capitão de Fragata Fernando Cezar da Silva, em virtude de ter obtido em sua gestão à frente da Capitania dos Portos ...
O deputado estadual Dr. Alberto Negrão (Progressista), participou na manhã desta quarta-feira (19/2/2020), da cerimônia de posse dos novos servidores aprovados no concurso público da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans), ...
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17/02/2020), as deputadas que compõem a Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio e Prevenção da Violência Doméstica, da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), defini...
Brasileiros que residem na fronteira entre Oiapoque (Brasil) e Guiana Francesa (França) passam por diversos problemas, principalmente no âmbito jurídico. Pensando nisso, após reunião realizada pela Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legi...
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Dr. Alberto Negrão (Progressista), participou na manhã desta sexta-feira (14/2/2020), da Audiência de Conciliação sobre Saúde, que foi presidida pelo desembargador Carlo...
O deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC) fez visita nesta quarta-feira, 12, aos quatro cartórios localizados na capital e protocolou requerimentos com base na Lei de Acesso à Informação. O parlamentar quer saber qual volume de recursos arrecadad...
É o que deseja o deputado estadual Dr. Alberto Negrão (PP), que já encaminhou documento a Secretaria de Estado da Saúde -Sesa , solicitando um posto de coleta no município portuário. O objetivo do parlamentar é atender uma demanda de mais de 120...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), aprovou nesta quarta-feira (12/2/2020) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 0004/2020), do deputado Jory Oeiras (DC) que altera os artigos...
Diante da fragilidade e ausência de assistência jurídica aos brasileiros que residem na Guiana Francesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia Legislativa, abriu discussão com a Defensoria Pública para encontrar mecanis...
Empresas locadoras de automóveis que atuam no Amapá deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A matéria, de autoria do deputado Charly Jhone (PL), vi...
O Governo do Amapá ampliou para a unidade Super Fácil do Centro de Macapá, o serviço de emissão da Carteira de Identificação do Autista. A medida atende ao Requerimento Nº 0881/19 AL, de autoria da deputada estadual Marilia Góes (PDT). Os servi...
O reencontro de parlamentares e populares na Câmara de Vereadores de Santana marcou o início da era digital no parlamento municipal. Além de bancadas e cadeiras, o plenário da Casa de Leis recebeu, também, tablets. O conjunto de 40 peças (10 mesas,...
O Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá na quarta-feira (05/2/2020) autoriza o Estado a criar o calendário da produção da agricultura familiar. A matéria seguirá para a sanção do Poder Executivo. O calendário, conforme a propos...
O Projeto de Lei (0177/2019) de autoria do deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania ? AP) que proíbe a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários, foi aprovado na Sessão da Assembleia Legislativa de quarta-feira (05/2/2020). O parlamentar af...
O deputado estadual Jaime Perez (PTC) participou na manhã desta quarta-feira (5) da primeira Sessão Legislativa da VIII Legislatura Na sessão legislativa desta quarta-feira (05/2/2020) foram aprovados projetos de leis, requerimentos e indicações...
Na primeira sessão ordinária, nesta quarta-feira (05/2/2020), a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos que comercializam ou trabalham com troca de pneus no Estado a darem a c...
O deputado estadual Dr. Alberto Negrao (PP) participou da sessão inaugural de instalação de mais uma Legislatura do Poder Legislativo do Amapá. Na oportunidade o Governador Waldez Góes fez a leitura da mensagem do Estado. A cerimônia aconteceu p pl...
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) abriu na tarde desta segunda-feira (03/2/20) os trabalhos legislativos para este ano de 2020. A solenidade foi presidida pelo chefe da Casa, deputado Kaká Barbosa (PL), contou com a participação de deputados...
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Especial do Concurso Público da ALAP, informa que a Prefeitura de Macapá acatou a solicitação da Comissão e vai manter no domingo (02/2/2020), dia do certame, 100% da frota de ônibus em circulação. A i...
Os moradores da fronteira entre Saint-Georges (França) e Oiapoque (Brasil) contam com um suporte na preservação ambiental da região. O barco L?oyapockaise iniciou no dia 19 de janeiro de 2020, suas atividades do lado francês do Rio Oiapoque visando...
O deputado Paulo Lemos (Psol) desejou boa sorte aos cinco novos procuradores, empossados na manhã desta segunda-feira (20/1/2019), na Sala de Reuniões do Palácio Nelson Salomão. O parlamentar, que representou o presidente da Assembleia Legislat...
A Assembleia Legislativa vai doar a Câmara de Vereadores de Santana um conjunto de quinze cadeiras, mesas e tabletes, que foram substituídos com a reforma do prédio Nelson Salomão. A decisão foi tomada após reunião com o deputado Dr. Negrão (PP), q...
Capitão de Fragata Fernando Cézar da Silva recebeu as comissões de Relações Exteriores e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amapá, representadas pelas deputadas Cristina Almeida (PSB), Telma Gurgel (PRP) e o deputado Paulinho Ramos (PR),...
A prefeitura de Saint-Georges vai colocar em operação a embarcação L?oyapockaise no lado francês do Rio Oiapoque, no dia 19 de janeiro. Com o objetivo de funcionar diversas vezes por semana, o barco vai coletar os resíduos sólidos no referido rio a...
Janeiro Branco é um mês voltado à conscientização e à prevenção em relação à Saúde Mental. Neste sentido o deputado estadual Dr. Alberto Negrão (PP), em parceria com a Prefeitura de Santana, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), reali...
Foi sancionada pelo governador do Amapá, Waldez Góes, a Lei N° 2.479/20, de autoria da deputada estadual Marilia Góes (PDT). A legislação estabelece que empresas operadoras de cinemas no estado realizem, no mínimo, uma sessão mensal inclusiva, adap...
Nesta quarta-feira, 8, a presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e da Assistência Social, deputada estadual Marilia Góes (PDT), prestigiou a premiação de estudantes autores dos três melhores curta-metragens que abordam o bullying, submeti...
