O Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, recebeu o Título de Cidadão Amapaense e Mérito Legislativo. As duas honrarias foram concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de autorias dos deputados Júnior Favacho ...
O embaixador da Costa do Marfim no Brasil, Diamouténé Alassane Zié, que veio ao Amapá para participar das comemorações da Semana da África no Estado, se emocionou nesta quinta-feira (26/5/2022) durante a visita a Mazagão Velho, distante 65 quilômet...
Acadêmicos do curso de direito da Faculdade Estácio participaram nesta manhã (26) do Programa Visita Monitorada na Assembleia Legislativa do Amapá após dois anos de pandemia, que impossibilitou, na época, a realização de atividades presenciais. ...
Sessão solene, celebrações com representantes das matrizes africanas, marabaixo, palestras e visitas a chefes de poderes e ao quilombo do Curiaú marcaram as festividades ao Dia Mundial da África, comemorado no dia 25 de maio e pelo primeiro ano fes...
O Código Amapaense da Mulher (CAM), que consolida a legislação relativa à proteção e defesa da mulher, se tornou Lei estadual nº 2.713, publicada no Diário Oficial do Estado. A proposição é de autoria do deputado Kaká Barbosa (PL), presidente da As...
O deputado estadual Jory Oeiras (PP) representou à Assembleia Legislativa na solenidade ao Dia da Infantaria, no Exército Brasileiro. O evento, realizado na noite de terça-feira (24/5/2022), reuniu chefes e representantes dos poderes e homenageou c...
"Descobrir o Amapá". Foi assim que o embaixador da Costa do Marfim, Diamouténé Alassane Zié, definiu a sua vinda ao estado para as comemorações ao Dia Mundial da África, no dia 25 de maio, que pelo primeiro ano será festajado no Amapá, após aprovaç...
Em sessão solene, realizada nesta manhã (24), no plenário Dalto Martins, foram condecorados com Título de Cidadão Amapaense o General de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, o Capitão de Fragata da Marinha Kaysel Costa Ribeiro e o Vice-Almi...
O Embaixador do país da Costa do Marfim Diamoutene Alassane Zié, recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira(19), a presidenta da comissão de relações exteriores da assembleia legislativa, deputada Cristina Almeida(PSB). Diamoutene falou da ex...
A presença de um grupo de alunos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Campus Santana, na Casa de Leis amapaense marcou a retomada do Programa Visita Monitorada da Assembleia Legislativa, suspenso há dois anos por conta das restrições impostas...
A primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Telma Gurgel (Podemos), propôs o Projeto de Lei nº 002/22, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito ao atendimento por tradutor ou intérprete da Língua...
No dia do adeus, os servidores da Assembleia Legislativa promoveram uma festa com direito a depoimentos e música, a servidora Maria Elizabete Vieira da Conceição, que anunciou aposentadoria, após 29 anos de serviços prestados à Casa de Leis. A f...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (12/5/2022), um Projeto de Lei Ordinária que estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas realizadas, apoiadas ou patrocinadas por órgãos ...
A coordenadora da Escola do Legislativo do Amapá Rosiane Almeida recebeu novos exemplares do livro Vade Mecum na versão atualizada. O assessor institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Elpídio Amanajás, atendendo solicitação ...
O gabinete militar deste Poder Legislativo, em atenção a segurança de todos que acessam o prédio da Assembleia Legislativa em dia de sessão, reuniu nesta manhã (11.5) com todos os chefes de gabinetes, diretor de comunicação e diretor do legislativo...
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei 0043/2022, de autoria do deputado Pastor Oliveira. O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Públic...
Por unanimidade, dos parlamentares presentes, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0077/22-ALAP, que declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto de Promoção Social e Desenvolvimento Social ? Marias da Esperança...
Nesta manhã de 9 de maio, no auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa, o comandante do gabinete militar deste Poder Legislativo, Ten Cel Clebson Castro realizou a segunda formatura militar em três meses que o setor está sob sua gestão. ...
O deputado Jory Oeiras (PP) representou à Assembleia Legislativa na solenidade de abertura da campanha "Maio Laranja" do Tribunal de Justiça do Amapá, com o tema "Viva Sem Violência! Proteja-se!" O trabalho busca mobilizações de combate ao abuso e ...
O deputado Jack JK (SD) destacou dois pontos considerados fundamentais para o tratamento de pessoas com fibromialgia no Estado do Amapá. O primeiro é referente a carteirinha, que permite o acesso prioritário ao atendimento tanto na rede pública co...
Em reunião que aconteceu no último sábado, (7/05) na sede do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), a presidente da comissão de relações exteriores da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Almeida (PSB) e representantes de entidades afro d...
O Poder Legislativo realizou nesta manhã (6/5) um especial café da manhã para homenagear as mães que dedicam parte do seu dia a realizar atividades nesta Casa de Leis. As servidoras e as deputadas, foram convidadas pelo presidente Kaká Barbosa a pa...
A matéria foi lida na 32ª sessão ordinária, ocorrida nesta manhã de 05 de maio. O Requerimento nº 0927/22-AL é de autoria do deputado Kaká Barbosa (PL) que solicita da Companhia de Água e Esgoto do Amapá providências urgentes para realização de um ...
Na noite deste sábado (30), na orla da beira-rio, houve a entrega do Novo Complexo da Casa do Artesão, um espaço totalmente repaginado e moderno para atender aos empreendedores da culinária local e artistas artesãos da nossa região. O evento co...
Foi aprovado nesta terça-feira, 3 de maio, o projeto de lei nº 0008/22. A propositura é uma iniciativa do deputado Kaká Barbosa (PL), que dispõe da realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos, com o uso do Oftalmoscópio, gratuito em todas as m...
Foi aprovado, nesta manhã de 28 de abril, a Criação do Código Amapaense da Mulher (CAM), por unanimidade dos deputados presentes. Nesta proposição estão consolidadas 48 leis estaduais de proteção e defesa da mulher. A medida segue agora para sanção...
Na manhã desta segunda (25), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, a Deputada Aldilene Souza (PDT), vice-presidente de assuntos sociais da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo da UNALE, participou do seminário de Turismo, para tratar ...
Em consonância com as ações de trabalho das Secretarias Temáticas da Unale, a entidade promoveu nesta manhã (25), por meio da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o seminário de turismo "Perspectiv...
Nesta segunda-feira, 25, o deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC) participa do Seminário Legislativo do Turismo, promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O par...
O representante da Assembleia Legislativa, deputado Jory Oeiras (PP), participou da solenidade em comemoração ao Dia do Exército, que celebra os 374 anos da Batalha dos Guararapes, considerada o berço histórico do Exército Brasileiro. Na oportunida...
