A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (6/12/2019), audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), conforme prevê a Lei Complementar 141/2012. A prestação de contas foi...
Os altos índices de suicídios ocorridos no Estado têm preocupado diversos segmentos da sociedade. A luz do alerta foi ligada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, onde inúmeras pautas relacionadas ao tema foram discutidas em audiências pú...
Aprovado na sessão desta quarta-feira (04/12/2019) na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o Projeto de Resolução (0012/2019), denominado Alap Sustentável de autoria dos deputados Kaká Barbosa (PL) e Dr. Furlan (Cidadania), que prevê a implantaç...
Com o tema ?Representação das Mulheres no Executivo e Legislativo do Brasil e da América?, a procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputada Cristina Almeida (PSB), discorreu sobre o assunto no IV Encontro Internacional...
Aos 42 anos, Ediana Leite Avelino vive com o marido - desempregado - e dois filhos. A renda da família vem da venda de salgados e, nos últimos dias, ganhou um reforço com a comercialização de sobremesas natalinas, que aprendeu a produzir no projeto...
Como forma de agradecimento pelos trabalhos prestados ao Estado, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado estadual Diogo Senior (PMB), realizou na manhã desta quarta-feira (04/12/2019), a entrega de moção de aplausos para os bombeiros m...
O seminário realizado pela Escola do Legislativo- ESCLEG mostrou a forma correta e eficiente de produção das informações e divulgação das ações que são produzidas pelas Casas Legislativas e instituições. O evento foi comandado durante os dois di...
Fechando os trabalhos do mês de novembro, os deputados aprovaram, em sessão extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/11/2019), na Assembleia Legislativa, cinco Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Estadual. Com destaque pa...
Investimento no setor de segurança pública, foi um dos principais temas discutido na reunião desta quarta-feira (27/11/2019) do deputado Jory Oeiras (DC) com o juiz do Juizado da Infância e Juventude de Macapá, responsável pela área de Políticas Pú...
O projeto Caminho Empreendedor, conduzido pelo mandato da presidente da Comissão de Empreendedorismo, deputada estadual Marilia Góes (PDT), prossegue capacitando pessoas beneficiárias de programas sociais, somando forças ao projeto Inclusão Produti...
O presidente do Brasil, em exercício, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), assinou agora à noite, na Fortaleza de São José de Macapá, o Decreto N° 10.081, de 25 de outubro de 2019, que regulamenta a transferência das terras da União para o Amapá. A in...
Após 20 anos fechado, a Prefeitura de Macapá reabriu na manhã desta sexta-feira (25/10/2019), o Parque Zoobontânico, agora Bioparque da Amazônia, localizado na Rodovia Juscelino Kubistchek, Zona Sul de Macapá. A Assembleia Legislativa do Amapá ...
Na solenidade de inauguração do antigo Parque Zoobotânico, hoje Bioparque da Amazônia, Arinaldo Gomes Barreto, ocorrido na manhã desta sexta-feira (25/10/2019), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, formada...
O Gabinete da Deputada Cristina Almeida em parceria com a Associação de Pacientes com Epilepsia do Amapá e a Liga Acadêmica de Neurologia e Neurocirurgia (Lanneu) da UNIFAP irá realizar uma Audiência Pública intitulada ?Politicas para a Inclusão de...
A Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio, ambas da Assembleia Legislativa, irão acompanhar os andamentos das investigações dos casos de Samara Soares Mendes, 21 anos, e Ter...
Atendendo à indicação Nº 1095/19 AL, de autoria da deputada estadual Marilia Góes, o cinema Moviecom ? Macapá Shopping, realizou nesta quinta-feira (24/10/2019), o 2º Cine Mundo Azul, sessão de cinema gratuita, inclusiva a crianças, adolescentes e ...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou, com alteração, o parecer que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico se for constato que ela foi vítima de violência. A iniciativa é para auxiliar as mulh...
O Amapá deixou de ser território federal com a Constituição de 1988 e quase todas as terras ainda permaneciam sob posse do governo federal, mesmo após virar estado. Um levantamento de 2013 do governo amapaense apontou que o estado era dono de apena...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Amapá, aprovou na última terça-feira (22/10/2019), o parecer do Projeto de Lei 152/2019, de autoria do deputado Junior Favacho (DEM), que institui a política estadual...
"Potencial adormecido". Foi como o deputado Júnior Favacho (DEM) descreveu o município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, após visitar a região e conhecer de perto as riquezas e a potencialidade que há e o quanto a cidade pode contribuir para ...
Através da Indicação N° 1519/19 AL, de autoria da deputada estadual Marilia Góes (PDT), o parque Amazon Fantasy, localizado no Macapá Shopping, promoveu uma tarde de entretenimento e diversão inclusiva a crianças com o Transtorno do Espectro Autist...
De autoria da primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Telma Gurgel (Podemos), o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas que prestarem serviços t...
Na reunião desta terça-feira (22/10/2019), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que foi presidida pelo deputado Charly Jhone (PL), aprovou o parecer de vários projetos apresentados por deputados da Assembleia Legislativa. Rece...
A deputada Edna Auzier (PSD) lamentou a morte de Terezinha de Jesus Souza da Silva, 39 anos, na manha desta terça-feira (22/10/2019) no hospital de Santana. A parlamentar, que é vice-coordenadora da Frente Parlamentar pela Prevenção Contra a Violên...
Os problemas denunciados à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa sobre a Casa de Apoio do Amapá, que abriga pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio, viabilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, e...
A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Dr. Negrão (PP), concedeu parecer favorável ao projeto de lei que garante ao portador da síndrome de Von Recklinghausen, doença conhecida como neurofibromatose, que se enquadre...
"O ideb das escolas dos interiores é muito baixo". Foi assim que o deputado Charly Jhone (PL), resumiu o quadro da educação nos municípios de Calçoene e Oiapoque, no extremo no norte do Amapá, após visita naquela região. "Infelizmente o quadro é pr...
A Comissão de Saúde acaba de aprovar o parecer que assegura à pessoa com Neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual 0498 de 4 de janeiro de 2000. O autor da propositura, deputado Paulinho Ram...
Para falar sobre os desafios da educação no Brasil e como o sistema político é responsável pelas melhorias no setor, a deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP) virá ao Amapá a convite da Escola do Legislativo para defender o seu ponto de vista sobre...
O projeto Caminho Empreendedor e parceiros alcançaram cerca de 90 pessoas no Distrito do Lourenço, em Calçoene. O projeto, idealizado pela presidente da Comissão de Empreendedorismo do Legislativo Amapaense, deputada estadual Marilia Góes (PDT), de...
