26/09/2022 - 14:31:12

Rádio Assembleia realiza Rodada de Entrevistas com candidatos ao Governo do Amapá

A Rádio Assembleia 93.9 FM concluiu a rodada de entrevistas com os candidatos ao Governo do Amapá. Conduzidas pelos jornalistas Gilberto Pimentel e Everlando Mathias. As sabatinas foram transmitidas ao vivo também pela TV Assembleia e pelas redes s...

20/09/2022 - 14:11:43

Parlamento aprova requerimento que incentiva campanha para doação de sangue

À Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20), o requerimento, de autoria do presidente da Casa de Leis, para a produção de campanhas de incentivo a doação de sangue. A iniciativa reforça os constantes apelos feitos pelo Instituto de Hema...

19/09/2022 - 20:08:01

Presidente apresenta os novos procuradores da Alap

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), acompanhado pelo procurador geral da Casa de Leis, Dr. Eugênio Fonseca apresentaram ao chefe do judiciário amapaense os dois novos procuradores da Alap, Dr. Pedro Leite e a Drª. Re...

09/09/2022 - 16:25:46

Tomam posse os aprovados no segundo concurso da Assembleia Legislativa do Amapá

Uma manhã histórica para a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, neste dia 09 de setembro de 2022, no Prédio Anexo do Poder Legislativo, 16 concursados tomaram posse como os mais novos efetivos. A posse foi dada pelo Diretor de Administração, ...

27/08/2022 - 13:45:56

Assembleia Legislativa participa da inauguração da sede da OAB/AP

Um espaço bem estruturado, equipado, moderno e operacional. Esta é, em síntese, a nova casa dos advogados do Estado do Amapá. A Seccional da OAB/Amapá foi inaugurada na noite de sexta-feira (26), em solenidade que contou com a presença de autoridad...

26/08/2022 - 12:30:38

Eleições 2022: Rádio Assembleia realiza sorteio de entrevistas com candidatos ao Governo do Amapá

Na manhã desta sexta-feira (26), a Rádio Assembleia realizou um sorteio para definir a ordem de participação dos candidatos ao Governo do Amapá. A reunião contou com a participação do responsável pela rádio, jornalista Gilberto Pimentel, e equipe d...

24/08/2022 - 14:05:16

Secretario da SDR fala no programa Assembleia Notícias sobre a TecnoAgro em Macapá

Em entrevista ao programa Assembleia Notícias, na rádio Assembleia (FM 93.9) o secretário de Desenvolvimento Rural, do Governo do Amapá, Janer Gazel, falou sobre a TecnoAgro, evento que acontecerá na área da expo-feira no bairro da Fazendinha em Ma...

22/08/2022 - 15:01:38

Servidora da Assembleia Legislativa emociona ao falar de adoção

O programa Bancada Feminina desta semana, na rádio Assembleia (FM 93.9) com Raquel Coutinho e Jane Barbosa, abordou o tema adoção e ouviu a história emocionante da servidora efetiva da Casa, Ieda Maria Santana Gurjão, amapaense, 52 anos, mãe de cin...

22/07/2022 - 17:23:46

Assembleia entrega honrarias ao embaixador de Portugal no Brasil e a vice-cônsul de Portugal em Belém

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá entregou ao embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, a Medalha de Amigo do Amapá e a vice-cônsul de Portugal em Belém, Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, o Título de Mérito Legislativo, r...

04/07/2022 - 11:35:48

Projeto que trata sobre dignidade menstrual é aprovado

A menstruação é um processo natural, biológico e que faz parte do crescimento de quem menstrua. Então por que se criar política pública que venha garantir o direito a dignidade menstrual? Esta é uma questão que vem sendo discutida há anos no mu...

02/07/2022 - 15:52:08

Assembleia Legislativa aprova a redução do ICMS de combustíveis de 25% para 18%

A Assembleia Legislativa aprovou, neste sábado (2/7/2022), em sessão extraordinária, o projeto que altera a lei 0400 de 22 de dezembro de 1997, que dispões sobre o Código Tributário do Estado do Amapá, e reduz o Imposto sobre Circulação de Mercador...

02/07/2022 - 12:56:23

Vice-Almirante Edgar Siqueira é condecorado com o Título de Cidadão Amapaense

Durante o grande expediente da 49ª sessão ordinária, foi realizada a entrega do Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante da Marinha do Brasil Edgar Luiz Siqueira Barbosa pela sua contribuição para o desenvolvimento da Amazônia e fortalecimento...

30/06/2022 - 12:07:29

Assembleia: 90% dos servidores estão com as vacinas em dia

A afirmação é da chefe da Divisão de Saúde da Assembleia Legislativa, Ivone Miranda. A declaração foi dada durante a realização de mais uma ação de imunização ofertada aos servidores da Casa Legislativa. Ao todo, foram ofertadas seis vacinas para c...

29/06/2022 - 19:21:48

Sessão solene marca 105 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá realizou nesta manhã de 29 de junho, no plenário Dalto Martins, sessão solene em homenagem aos 105 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, de acordo com o Requerimento nº 1311/2022, de autoria do Depu...

28/06/2022 - 16:37:43

Bailique: 80% dos moradores estão com restrições por conta de dívidas com a CEA Equatorial

"Não queremos nada de graça. Queremos o mínimo de dignidade e uma energia de qualidade". O desabafo foi feito pelo comerciante Garibalde dos Santos Barbosa, que mora no Arquipélago há 54 anos, aos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da As...

27/06/2022 - 12:29:36

Primeira Lei brasileira que beneficia pessoas com gagueira é sancionada no Amapá

O regulamento busca educar a população quanto ao diagnóstico, tratamento e proteção das pessoas que gaguejam Foi sancionada no Amapá a Lei nº 2.715/22, que institui a Política de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, um instrumento legal qu...

23/06/2022 - 20:04:39

Assembleia: O Amapá pode mudar o status sanitário para 'livre de aftosa sem vacinação'

"O Amapá é um estado agropecuário". Foi assim que o deputado estadual Jesus Pontes (PDT) classificou o estado ao afirmar a necessidade de mais um importante passo a ser dado que é a busca pela certificação de rebanho 'livre da aftosa sem a vacinaçã...

23/06/2022 - 09:44:28

Assembleia participa das discussões sobre à legislação eleitoral

O deputado Paulo Lemos (Psol) classificou o Seminário Internacional de Direito Eleitoral e Ambiental Amazônico como um grande instrumento democrático e importante para o mundo jurídico, justamente pelo fato do país está às vésperas de uma eleição. ...

23/06/2022 - 09:17:37

Mais um dia de visita e inspeção é realizado pela CCA e CDH em Oiapoque

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidade Básica de Saúde Juliete Palmerim e o Fórum da Comarca de Oiapoque foram os locais visitados pelas Comissões da Criança e do Adolescente (CCA) e Direitos Humanos (CDH) da As...

22/06/2022 - 12:02:52

CDH: Aprovação de projeto pode significar a retomada dos serviços cartoriais no Arquipélago do Bailique

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Dr. Jaci (Cidadania), considerou a aprovação da alteração nas leis estaduais (1.847, de 23 de dezembro de 2014 e a 1.436, de 29 de dezembro de 2009) que insti...

20/06/2022 - 19:22:10

CCA e CDH realizam inspeção nos órgãos prestadores de serviços à criança e ao adolescente no município de Oiapoque

As comissões permanentes da Criança e do Adolescente (CCA) e dos Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Amapá se deslocaram no domingo (19/6) da Capital até o município de Oiapoque para realizar inspeção nos equipamentos públicos que p...

20/06/2022 - 11:43:13

Assembleia Legislativa entrega kits de material escolar ao projeto "Era Uma vez...", do Ministério Público do Estado do Amapá

O diretor Legislativo da Casa de Leis, Antônio Aparecido da Silva, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), fez a entrega de 120 kits escolares que irão atender alunos da comunidade do Ambrósio, em Santana. ...

15/06/2022 - 16:44:54

Presidente Kaká Barbosa recebe o faseamento sobre a inauguração do Hospital Universitário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), recebeu das mãos do superintendente do Hospital Universitário da Unifap, Aljerry Rêgo, o faseamento sobre a inauguração da primeira etapa do HU, prevista para setembro deste ano. O...

14/06/2022 - 18:35:34

Estudantes do curso de Direito da Estácio visitam à Assembleia Legislativa do Amapá

Um grupo de estudantes da Estácio Amapá ocupou parte das galerias da Casa Legislativa e acompanhou à sessão ordinária, desta terça-feira (14/6/2022). A participação dos acadêmicos faz parte do Programa Visita Monitorada da Assembleia Legislativa. É...

13/06/2022 - 22:20:43

Presidente da CDH se diz alarmado com a situação dos moradores do Arquipélago do Bailique

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, deputado Dr. Jaci (Cidadania), se disse preocupado com a situação a qual os moradores do Arquipélago do Bailique, distante 12h de barco da capital Macapá, estão enfrentan...

10/06/2022 - 15:51:48

Manhã de despedida do servidor efetivo Amilcar que se aposenta

Mais uma manhã de despedida, desta vez foi do servidor efetivo Amilcar Benjamin do Carmo que deixa o Poder Legislativo para se aposentar após 30 anos de serviços prestados com excelência, assim foi definido no discurso da colega Jaenes Gomes, que e...

09/06/2022 - 19:45:10

Grupo de Trabalho é formado para discutir a volta de vigilantes nas escolas do Estado

A volta dos vigilantes para as escolas estaduais foi discutida em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (09/06) na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). Proposta pelo deputado Diogo Sênior (MDB). Os profissionais não satisfeitos...

09/06/2022 - 14:23:35

Comitiva vai ao Arquipélago do Bailique para apurar o impacto ambiental provocado pelo assoreamento

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) vai apurar as consequências dos impactos ambientais provocados pelo assoreamento, que ocorre durante o inverno, no Arquipélago do Bailique, distante 12h de barco da ...

07/06/2022 - 11:17:14

Sancionada a lei que estabelece a "Política de Cidadania Digital" nas escolas estaduais e particulares

Foi sancionada pelo Governo do Estado a lei nº 2.270, de 1º de junho de 2022, que estabelece a "Política de Cidadania Digital" nas escolas estaduais e particulares que visa incentivar a cidadania por meio do comportamento adequado, responsável e sa...

03/06/2022 - 11:31:32

Ministro da Defesa recebe Título de Cidadão Amapaense

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, recebeu o Título de Cidadão Amapaense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), nesta sexta-feira (03/6/2022), no Plenário Deputado Dalto Martins. A propositur...