Autor da Lei nº 2020/2016, sancionada pelo governador Waldez Góes (PDT), o deputado estadual Pedro DaLua (PSC) propôs uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Sindicato dos Servidores Públicos da Educação (Sinsepeap), para tratar...
Na manhã desta segunda-feira (15), o secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini, apresentou, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o relatório quadrimestral da prestação de contas dos recursos recebidos do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PR), confirmou para segunda-feira (15) a terceira audiência pública sobre a prestação de contas referente à gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos quat...
O grande expediente e as comunicações inadiáveis da primeira sessão da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), após as eleições deste ano, teve como tema principal o resultado dos pleitos. Tanto oposição quanto situação comentaram sobre candidatos ...
Um erro constatado nas tabelas inseridas na Lei nº 2325/18, de 9 de abril de 2018, do Governo do Estado, foi corrigido em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Kaká Barbosa (PR), realizada na tarde desta quinta-fe...
A Comissão de Transporte e Obras Públicas (CTO) da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Aparecida Salomão (PSD), aprovou na manhã desta terça-feira (18), com modificações, o Projeto de Lei n° 0083/2018, que obriga a disponibilização de b...
Os deputados amapaenses aprovaram, por unanimidade dos presentes, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) nº 0003/18, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), dest...
Em sessão conjunta, as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) deram parecer favorável, na manhã desta segunda-feira (10), a sete Projetos de Lei de autoria de vár...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PR), empossou o suplente Israel Junior ao cargo de deputado estadual. Ele assume por dois meses a vaga da deputada licenciada Luciana Gurgel (PR). A posse ocorreu na manhã dest...
Na manhã desta segunda-feira (3), o deputado estadual Paulo Lemos (Psol) esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap) representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PR), na cerimônia de posse do novo desemba...
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) promoverá audiência pública para debater sobre o feminicídio no estado. A autora do evento, deputada Cristina Almeida (PSB), ressalta que o tema é em virtude dos inúmeros e constantes casos de violência cont...
Dos cinco projetos de leis lidos na pauta da sessão desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), destaque para a área da saúde, por meio do projeto que cria o Programa Estadual de Assistência à Criança com Microcefalia. ...
Na sessão ordinária desta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) fez um minuto de silêncio pelo falecimento da cabo da Polícia Militar, Emilly Karine de Miranda Monteiro, de 29 anos, assassinada a tiros pelo ex-namorado na tarde...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa apreciou a constitucionalidade e legalidade de pareceres a vários projetos apresentados por deputados, na reunião desta segunda-feira (13). Na sessão conduzida pela dep...
Após o recesso parlamentar de julho, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 0252/17-AL, que assegura atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna nos serviços públicos e privados do est...
Estimular práticas empreendedoras e capacitar a população para garantir oportunidades de geração de emprego e renda. Esta é a proposta da deputada estadual Luciana Gurgel (PR), defendida desde o início do seu mandato. Depois de criar a Comissão de ...
Na primeira sessão deliberativa do segundo semestre da Assembleia Legislativa (07), a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) abordou a respeito da crise que atinge o setor madeireiro do município de Pedra Branca do Amapari. Cristina disse que ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PR), na manhã desta terça (7), deu boas-vindas aos parlamentares no retorno dos trabalhos, após o recesso e as convenções dos partidos, que definiram os candidatos para as elei...
Paula Rabelo tem 28 anos e aprendeu há dez meses como transformar papelão e tecido em brincos. O negócio começou tímido. No início, a empreendedora enfrentou dificuldades, mas não desistiu e criou a marca Estilo Artesanal Biju. Foi pensando nessas ...
Evitar mortes por engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. Este é o propósito do Projeto de Lei de autoria do deputado Oliveira Santos (PRB), aprovado na primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar de julho, r...
A inauguração da primeira unidade da Fazenda da Esperança no Amapá foi prestigiada por deputados estaduais, deputados federais, desembargadores, prefeitos, vereadores, membros do clero arquidiocesano, representantes de comunidades e de movimentos...
Os doze freis franciscanos que irão administrar a Fazenda da Esperança no Amapá, a ser inaugurada neste domingo (22), a partir das 9h, desembarcaram na quinta-feira (19) no aeroporto internacional de Macapá. A informação é do coordenador da Fazenda d...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa, vem a público externar, em nome de todos os parlamentares e servidores, profundo pesar pelo falecimento de Roniclei Macedo Barroso, filho da deputada Raimunda Beirão, ocorrido na...
A Associação dos Maranhenses radicados no Amapá recebe da Assembleia Legislativa o título de Utilidade Pública. Para o autor da matéria, deputado Kaká Barbosa (PR), presidente da Casa de Leis, a propositura é uma forma de reconhecer os serviços rel...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves, juntamente com os promotores de Justiça Laércio Mendes, José Barreto e Gisa Veiga, acompanhou na manhã desta terça-feira (3) - no plenário provisório da Assem...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Amapá aprovou na manhã desta segunda-feira (2) - em sessão extraordinária - os pareceres das matérias que tratam da reestruturação organizacional do Ministério Público Estadual (MPE)...
Os deputados Augusto Aguiar (MDB) e Fabrício Furlan (PCdoB) anunciaram que irão apresentar na próxima semana na Assembleia Legislativa um requerimento conjunto para o retorno do Carnaguari, em Ferreira Gomes. A propositura - direcionada ao Governo ...
Duas programações realizadas nos dias 28 e 29 de junho encerram as atividades do primeiro semestre deste ano da Escola do Legislativo Deputado Ocivaldo Serique Gato, tendo como público-alvo servidores da educação do município de Santana. A program...
A deputada estadual Luciana Gurgel (PR), presidente da Comissão de Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), participou da visita monitorada às obras do novo aeroporto internacional de Macapá. A agenda, articulada pelo deputado fe...
Oito arrombamentos, falta de professores e de água. São apenas três de tantos outros problemas que a Escola Estadual Joaquim Nabuco, em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, enfrenta diariamente. A situação foi repassada aos integrantes da Comissão ...
