Na quinta-feira (2/4/2020) a deputada estadual Marilia Góes (PDT) participou do 1° Seminário On-line Sobre Autismo, promovido pelo Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) - do qual a parlamentar também é coordenadora a nível estadual. O evento ...
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa do Estado, deputada Cristina Almeida (PSB), requisitou ao Itamaraty informações sobre o funcionamento do consulado brasileiro na Guina Francesa, após o retorno do titular ao Brasil, que se...
A deputada Cristina Almeida (PSB) cumpriu agenda na manhã de terça-feira (31/3/2020) na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), para apresentar ao secretário Eduardo Tavares a proposta de cancelamento do parcelamento dos salários dos servido...
A vice-presidente da Comissão de Acompanhamento da Situação Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), deputada Edna Auzier (PSD), requis...
Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e a deputada estadual Marilia Góes (PDT) reforça a necessidade contínua de construção de legislações que garantam direitos às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ...
Encerra hoje o prazo para que o secretário estadual de Planejamento, Eduardo Tavares, encaminhe aos deputados as senhas de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), sob pena de crime de responsabilidade. A solicitação faz par...
O auxílio financeiro emergencial de R$ 120 por dois meses é aprovado nesta terça-feira (31/3/2020) pelos deputados, em sessão virtual. Com a aprovação sem qualquer mudança no texto, o auxílio já segue para sanção do governador Waldez Góes. A previ...
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou à unanimidade, com base nos termos do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, dois decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública nas cidades de Santana, Pedra ...
Considerando o momento atual por conta da pandemia da covid-19, o Amapá e os demais estados brasileiros se encontram em situação emergencial. Diante disso, a Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio no...
A deputada Cristina Almeida (PSB) protocolou importantes requerimentos que foram aprovados na sessão virtual desta sexta-feira (27/3/2020) voltados especificamente para o contexto do isolamento social decretado pelas autoridades em nível nacional, ...
Os deputados aprovaram nesta sexta-feira (27/3/2020), em sessão extraordinária remota, o acesso gratuito a site de comunicação, redes sociais e streaming de forma gratuita e sem qualquer contabilização no pacote de dados dos clientes. O serviço dev...
Os deputados estaduais voltaram a deliberar matérias para conter a disseminação do novo coronavírus. É a segunda vez, desde que suspendeu as atividades, que o parlamento realiza sessão remota. Os legisladores irão debater, por meio da nova plata...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), anunciou agora à noite a suspensão do concurso público destinado ao provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente e formação de cadastro reserva, que teve iní...
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou à unanimidade, de autoria do Executivo, a ocorrência de estado de calamidade pública, em sessão extraordinária neste sábado (21/3/2020), por causa da pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Os deput...
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) realiza nesta manhã a primeira sessão deliberativa remota da história, para evitar a infecção e a propagação do novo coronavírus. Os deputados aprovaram a nova plataforma desenvolvida pelas equipes de TI da ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), representada pela Deputada Aldilene Souza, esteve reunida nesta quarta-feira (18/3/2020), com o Diretor-presidente do PROCON-AP, Eliton Franco, para discutir medidas de controle de preços abusivos dos materiais...
O governoador do Amapá, Waldez Góes, confirmou agora pela manhã o primeiro caso de coronavírus no estado. Tarta-se de uma mulher de 36 anos, moradora de Macapá. O exame foi analisado no Instituto Evandro Chagas, em Belém no Pará, que deu positivo p...
O mundo em alerta com a propagação do novo coronavírus, que surgiu em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na China. A pandemia, como foi batizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é conhecida como Covid-19. O Portal Assembleia fez um levanta...
A portaria publicada nesta quinta-feira (19/3/2020) pelo governo federal determina o fechamento da fronteira do Brasil com a França (Guiana Francesa), na cidade de Oiapoque (AP) e com países vizinhos da América do Sul, por conta da pandemia de coro...
A Prefeitura de Macapá informou que, até 12h desta quinta-feira (19), a existência de 64 casos suspeitos do novo coronavírus (Sars-Cov-2), todas na capital. Desses, 44 estão sendo monitorados pelo município. No dia anterior, eram 42 casos suspeitos...
Para evitar que o estado do Amapá passe por uma crise econômica devido a pandemia do coronavírus, a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) solicitou ao governo do estado do Amapá que adie as cobranças de juros das taxas e licenças por 60 dias, ma...
O primeiro encontro dos membros da Comissão Representativa da Assembleia Legislativa no Combate ao Coronavírus foi marcado por definições. A primeira delas foi solicitar ao Governo do Estado a participação dos cinco parlamentares ao Comitê de acomp...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL) suspendeu às sessões e os trabalhos da Assembleia Legislativa por 15 dias, a partir de quarta-feira (18/3/2020). A decisão foi tomada em sessão nesta terça-feira (17), após aprovaçã...
A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) atendeu o requerimento do deputado Zezinho Tupinambá (PSC) e prorrogou o cadastramento dos estudantes beneficiados pelo programa Passe Livre Estudantil (PSE). O processo encerrou em 6 de março...
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) decidiu restringir o acesso de pessoas aos seus prédios, além de suspender audiências públicas para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira (1...
A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Frente Parlamentar da Primeira Infância, coordenada pela deputada Edna Auzier (PSD), realizou na manhã desta segunda-feira (16/03/2020), no plenário Deputado Dalto Martins, uma audiência pública para d...
Neste sábado (14/3/2020), uma grande ação integrada alcançou centenas de pessoas na comunidade do Ambrósio, em Santana. O "Florescer Comunidade" ofertou, através de instituições públicas e privadas, diversos serviços de cidadania, saúde, empreended...
Servidores do Anexo da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), iniciam o dia de trabalho com atividades de ginástica laboral como parte do Programa de Prevenção de Saúde do Servidor (PPSS), desenvolvido pela Divisão de Saúde da Casa. A prática está...
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Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (11/3/2020) o Projeto de Lei nº 0149/19, que propõe prioridade para as mulheres vítimas de violência no atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML). A mat...
