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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0985/20-AL | requer à CEA, o envio de sua equipe técnica para avaliação e troca do poste de energia localizado na passarela do canal do jandiá em frente à Ponte Sergio Arruda, bairro São Lázaro. | 28/10/2020 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Requerimento | 0980/20-AL | requer à SEINF, a reforma da 2ª Arena Esportiva do Zerão. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 0981/20-AL | requer à SEINF, a reforma da 1ª Arena Esportiva do Zerão. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 0982/20-AL | requer ao Secretário Estadual de Saúde, providências quanto a falta de fraldas descartáveis na Maternidade Mãe Luzia, para uso dos recém-nascidos. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 0983/20-AL | requer à CEA, serviço de implantação de postes na Passarela da Ponte do Axé, no bairro Jesus de Nazaré. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 0984/20-AL | requer à CAESA, a normalização quanto ao fornecimento de água na Maternidade Mãe Luzia. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Indicação | 1239/20-AL | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da Passarela da Ponte do Axé, bairro Jesus de Nazaré. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Indicação | 1240/20-AL | indica à SEMOB, a reforma da Passarela da Ponte do Axé, bairro Jesus de Nazaré. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Indicação | 1241/20-AL | indica à Diretora Presidente da CTMAC, o aumento da quantidade de coletivos para atender o Conjunto Habitacional Macapaba. | 28/10/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | s/n | Requer afastamento para tratamento de saúde, segue laudo médico. | 27/10/2020 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| PDL | 0029/20-AL | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Araguari, encaminhada por meio da Mensagem nº 013/2020-PMPBA. | 27/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça-CCJ | ver |
| PLO | 0123/20-AL | Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona. | 26/10/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| Requerimento | 0979/20-AL | requer à CEA, a Inclusão e Implantação de Rede Elétrica, do Programa, Luz para todos, em Ramal de 15,5Km, de eletrificação Rural as margens do Araguari e Igarapé do Falsino, compreendido no trecho, entre a Boca do Rio Amapari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande. | 26/10/2020 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1238/20-AL | Indica à Eletronorte, a Implantação e Fornecimento de Energia Elétrica às margens do Rio Araguari e Igarapé do Falsino, entre a boca do rio Araguari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande. | 26/10/2020 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0975/20-AL | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a instalação de rede elétrica no Ramal do Camaipi, Km 6, no Município de Mazagão. | 26/10/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| Requerimento | 0976/20-AL | requer à SEED, que providencie a reforma da Escola Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. | 26/10/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| Requerimento | 0977/20-AL | requer à RURAP, informações sobre a aplicação de recursos federais destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e a lista de produtores beneficiados. | 26/10/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| Requerimento | 0978/20-AL | requer à SIMS, a lista de entidade beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA. | 26/10/2020 | Deputada Aldilene Souza | ver |
| Indicação | 1236/20-AL | Indica à SEMOB, a terraplanagem da Avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no trecho que compreende a rua Cícero Marques de Souza e a Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | 23/10/2020 | Deputado Dr.Victor | ver |
| Indicação | 1237/20-AL | Indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulho na avenida Deoclides Franco Mont Alverne entre a rua Cícero Marques de Souza e Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte. | 23/10/2020 | Deputado Dr. Victor | ver |
