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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1393/22-AL requer à SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na avenida 14 do bairro Marabaixo III. 01/07/2022 Deputado Max da AABB ver
PLO 0123/22-AL Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0124/22-AL Institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amapá. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0125/22-AL Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0126/22-AL Dispõe sobre a instituição da política de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0127/22-AL Institui prioridade aos acompanhantes de pessoas com Atendimento Preferencial. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0128/22-AL Dispõe sobre a política de Apoio à Geração de Emprego para Jovens. 30/06/2022 Deputado Pastor Oliveira ver
PLO 0052/22-GEA Altera a Lei nº 2.668 de 02 de abril de 2022 e dá outra providências. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0051/22-GEA Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 1971/22-AL indica ao DENIT, a manutenção na iluminação pública em toda extensão do perímetro urbano da BR 210 no Município de Porto Grande. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1972/22-AL indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na 4ª Travessa da Vila dos Oliveiras. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1973/22-AL indica à SEMIP, que inclua no seu cronograma a manutenção na iluminação pública, solicitando o serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras, bairro das Pedrinhas. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1974/22-AL indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1975/22-AL indica à SEMOB, a construção de uma rede de esgoto na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1976/22-AL indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a abertura de Ramal vicinal que de acesso a Terra Indígena Galibi. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1977/22-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1978/22-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1979/22-AL indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, abertura de ramal vicinal que de acesso a terra Galibi. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1980/22-AL indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Azaleia, bairro Sarney. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
Indicação 1981/22-AL indica à Prefeitura Municipal de Laranja do Jari, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Azaleia, bairro Sarney. 30/06/2022 Deputado Jesus Pontes ver
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