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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 0002/21-AL | requer ao Governador do Estado, informações sobre andamento das obras que abrigará o Centro de Residências Terapêuticas (para pacientes mentais) e demais informações pertinentes, esse localizado no bairro Jardim Marco Zero. | 21/01/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0003/21-AL | requer à CAESA, a desobstrução de um (01) bueiro localizado na avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita. | 21/01/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Indicação | 0001/21-AL | indica à SEMDUH, que incluam no cronograma de fiscalização os pontos comerciais/lojas localizados ao longo da avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Professor Tostes e Marcelo Cândia que estejam usando o passeio público, com dimensões em desacordo, assim dificultando mobilidade do transeunte. | 21/01/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Indicação | 0002/21-AL | indica à SEMUR, que incluam no cronograma de limpeza a rua do Mônaco, em toda sua extensão localizado no bairro Pedrinhas. | 21/01/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0001/21-AL | Dispõe sobre Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Amapá. | 21/01/2021 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| PLO | 0001/21-GEA | Institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Amapá-AP. | 21/01/2021 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Requerimento | 0001/21-AL | requer à SETRAP, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 0824, de 10 de Maio de 2004. | 19/01/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 1125/20-AL | requer ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finança dessa Casa de leis, Deputado Paulinho Ramos, relator do PL 0014/20-GEA, que seja incluído em relatório final a seguinte Emenda. Remanejar do eixo de Desenvolvimento Econômico - Fonte Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Polícia Militar, o valor será investido em sua totalidade na aquisição de equipamentos e instalação para o Hospital da Polícia Militar. | 22/12/2020 | Deputado MAX DA AABB | ver |
| Requerimento | 1124/20-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações junto as Secretarias Competente para identificar os efeitos colaterais que o confinamento vem causando na população, tendo em vista as determinações contidas nos Decretos Estaduais que impõem restrições e confinamento compulsório. | 22/12/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 1123/20-AL | requer à Comissão de Educação da Casa que proceda a verificação junto a SEED, que seja informado a este parlamento quais mecanismo de trabalho e estudo estão sendo elaborados pela Secretaria de Educação para o provável retorno às aulas no primeiro semestre de 2021. | 22/12/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 1357/20-AL | indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviço de troca de lâmpadas, travessa Quintino Justo de Almeida, bairro Cidade Nova. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1106/20-AL | requer à CEA, serviço de Implantação de Postes de Iluminação Pública, Passarela da Ponte de Axé, bairro Jesus de Nazaré. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1107/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, avenida Três, bairro Araxá. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1108/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas, avenida Dois, bairro Araxá. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1109/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas Ostensivas, avenida do Aturiá, bairro Araxá. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1110/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, avenida Doze, bairro Araxá. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1111/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, avenida um, bairro Araxá. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1112/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1113/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, Travessa Japão, bairro Pedrinhas | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
| Requerimento | 1114/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique a realização de Rondas Ostensivas, Passarela Nova Esperança, bairro Araxá. | 22/12/2020 | Deputada Luciana Gurgel | ver |
