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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Moção | 0023/19-AL | Moção de Aplausos ao Senhor Ulisses Barreto Teixeira e pelos bons serviço prestados à frente da Grande Loja Maçônica do Amapá. | 24/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Moção | 0024/19-AL | Moção de Aplausos ao Senhor Valdim Pereira de Souza pelos bons serviços prestados à frente da Grande Oriente do Brasil/AP. | 24/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Moção | 0022/19-AL | Moção de Aplausos ao contador FABIANO RIBEIRO PIMENTEL, ex Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá. | 24/04/2019 | Deputado Zezinho Tupinambá | ver |
| Requerimento | 0381/19-AL | requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Síndrome de Fibromialgia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019. | 24/04/2019 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Requerimento | 0379/19-AL | requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto. | 24/04/2019 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Requerimento | 0380/19-AL | requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. | 24/04/2019 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0071/19-AL | Proíbe o Vilipêndio de Dogmas e Crenças Relativas à Religião Cristã sob Forma de Sátira, Ridicularização e Menosprezo no Âmbito do Estado do Amapá. | 24/04/2019 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| PLO | 0068/19-AL | Institui no âmbito do Estado do Amapá o `Programa de Incentivo Vocacional ao Adolescente`. E dá outras providências. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0069/19-AL | Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| PLO | 0070/19-AL | Dispõe sobre a Criação e a Implementação do Programa Denúncia Online da Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Requerimento | 0378/19-AL | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari; | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Indicação | 0509/19-AL | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na Rua Seis, no Bairro Marabaixo III; | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Indicação | 0510/19-AL | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão; | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Indicação | 0511/19-AL | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação e asfaltamento na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Indicação | 0512/19-AL | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma serviço de pavimentação e asfaltamento na Avenida Jandiá, no Bairro Canal do Jandiá. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Indicação | 0513/19-AL | Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, que inclua no cronograma a limpeza e capina na Rua Seis, no Bairro Marabaixo III; | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Indicação | 0514/19-AL | Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que inclua no cronograma a execução de restauração da faixa de pedestre na Avenida Diógenes Silva com a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal. | 24/04/2019 | Deputada Telma Nery | ver |
| Requerimento | 0376/19-AL | requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado; | 24/04/2019 | Deputado Dr. Victor | ver |
| Requerimento | 0377/19-AL | requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;. | 24/04/2019 | Deputado Dr. Victor | ver |
| PLO | 0067/19-AL | Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de baixa renda no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 23/04/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
