BUSCAR PROPOSIÇÕES (59641)

Filtrar




Encontramos 59641 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0018/20-AL Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. 07/04/2020 MESA DIRETORA ver
Requerimento 0362/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores dos sistemas de saúde estadual e municipais, especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0363/20-AL requer ao Governador do Estado, que direcione recursos aos municípios do Estado do Amapá, para que as suas respectivas prefeituras invistam na confecção de máscaras caseiras a serem distribuídas aos seus munícipes, especialmente ás pessoas que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0364/20-AL requer ao Governador do Estado, que sejam tomadas, com urgência, as medidas necessárias para suprir o Hospital Estadual de Santana, o Pronto Socorro e a Maternidade. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0365/20-AL requer ao Governador do Estado, que seja regularizado, com urgência, o pagamento do Auxílio Jaleco aos servidores do setor de Saúde do Estado. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0361/20-AL requer ao Governador do Estado, que providencie, com urgência, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos integrantes das forças de segurança do Estado (policiais militares, civis e penais e bombeiros militares), especialmente aos que estão na linha de frente do controle e combate ao novo coronavírus. 07/04/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0359/20-AL requer prestem esclarecimento referentes as mulheres em situação de violência, frente a tendencia de aumento a violência contra as mulheres. 06/04/2020 Frente Parlamentar do Feminicídio ver
Requerimento 0358/20-AL requer à Criação de Abrigos para as Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos, em Hotéis (vazios), em função da pandemia reservados para este fim. 06/04/2020 Frente Parlamentar do Feminicídio ver
Requerimento 0360/20-AL requer que seja incluído o crime de violência domestica na lista de crimes que podem ser denunciados através da delegacia virtual 06/04/2020 Frente Parlamentar do Feminicidio ver
PR 0002/20-AL Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. 06/04/2020 MESA DIRETORA ver
Requerimento 0357/20-AL requer ao PROCON serviço de fiscalização: Supermercados e Atacadistas, devido preços abusivos de Produtos Alimentícios. 06/04/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 0356/20-AL requer à Agência de Fomento, Abertura de Crédito Especial aos Cirurgiões Dentista que exercem suas Atividades no Amapá. 06/04/2020 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 0355/20-AL requer à CAESA serviço de fornecimento de água, na Comunidade do Gurupora, localizada na Rodovia AP-070, Município de Cutias do Araguari. 06/04/2020 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0613/20-AL indica à Prefeitura de Macapá,prorrogação por 2 anos do Concurso Público/ 2018, para os Cargos:Professor, pedagogo, Administrador, assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, e Psicologo. 06/04/2020 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0612/20-AL indica ao Prefeito de Macapá, em Conjunto com o Comitê Municipal de Enfrentamento e resposta ao Coronavírus, faça adesão a ação , Estratégia o Brasil Conte Comigo. 03/04/2020 Deputado Dr.Furlan ver
Requerimento 0354/20-AL requer ao Governo do Estado através da SESA, que faça adesão Estratégia no Brasil Conte Comigo. 03/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0046/20-AL Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da Rede Privada de Ensino durante a suspensão das aulas, em razão do estado de Calamidade Pública, decorrente da Pandemia de COVID - 19. 03/04/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Requerimento 0349/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEFAZ, suspenda as alíquotas de ICMS relacionados ao comércio de álcool gel 70%, álcool 70% líquido, sabonete líquido, sabonete em barra, detergente líquido, sabão em pó, sabão em barra e creme dental por seis meses, como medida de prevenção da transmissão de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0350/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, que suspenda a cobrança por 90 (noventa) dias no pagamento de financiamentos realizados por pequenos empreendedores individuais (MEI), empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), junto a AFAP. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0351/20-AL requer ao Governador do Estado em conjunto com a SESA e SEAD, conceda para todos os funcionários no âmbito da Assistência em saúde, nos termos da Lei Estadual nº 1.059/2006, remuneração do adicional de insalubridade em 20%, no período em que durar a pandemia de COVID-19. 01/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
DEPUTADOS