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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 1393/22-AL | requer à SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na avenida 14 do bairro Marabaixo III. | 01/07/2022 | Deputado Max da AABB | ver |
| PLO | 0123/22-AL | Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá. | 30/06/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0124/22-AL | Institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amapá. | 30/06/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0125/22-AL | Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 30/06/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0126/22-AL | Dispõe sobre a instituição da política de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 30/06/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0127/22-AL | Institui prioridade aos acompanhantes de pessoas com Atendimento Preferencial. | 30/06/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0128/22-AL | Dispõe sobre a política de Apoio à Geração de Emprego para Jovens. | 30/06/2022 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| PLO | 0052/22-GEA | Altera a Lei nº 2.668 de 02 de abril de 2022 e dá outra providências. | 30/06/2022 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLO | 0051/22-GEA | Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. | 30/06/2022 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Indicação | 1971/22-AL | indica ao DENIT, a manutenção na iluminação pública em toda extensão do perímetro urbano da BR 210 no Município de Porto Grande. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1972/22-AL | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na 4ª Travessa da Vila dos Oliveiras. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1973/22-AL | indica à SEMIP, que inclua no seu cronograma a manutenção na iluminação pública, solicitando o serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras, bairro das Pedrinhas. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1974/22-AL | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1975/22-AL | indica à SEMOB, a construção de uma rede de esgoto na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1976/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a abertura de Ramal vicinal que de acesso a Terra Indígena Galibi. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1977/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1978/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1979/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, abertura de ramal vicinal que de acesso a terra Galibi. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1980/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Azaleia, bairro Sarney. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1981/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Laranja do Jari, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Azaleia, bairro Sarney. | 30/06/2022 | Deputado Jesus Pontes | ver |
