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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 0582/18-AL | Requer a companhia CAESA, serviço de Drenagem de água na Rua Nova Brasília, no bairro Provedor ll. | 19/04/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Requerimento | 0583/18-AL | Requer a Companhia CAESA, serviços de drenagem de água na Rua João Leite Coutinho, entre as Av. Castro Alves e Rio Branco, no bairro Fonte Nova. | 19/04/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 0796/18-AL | Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria SEMOP, serviço de terraplanagem e pavimentação em toda a extensão da Rua Nova Brasília no bairro Provedor ll. | 19/04/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 0797/18-AL | Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria SEMOP, serviços de terraplanagem e pavimentação, na Rua João Leite Coutinho no bairro Fonte Nova. | 19/04/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 0798/18-AL | Indica ao prefeito de Santana, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias, na Rua João Leite Coutinho no bairro Fonte Nova. | 19/04/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 0799/18-AL | Indica ao Prefeito de Santana, serviços de iluminação pública com reposição de luminárias em toda a extensão da Rua Nova Brasília, no bairro Provedor ll. | 19/04/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Moção | 0033/18-AL | Moção de Aplausos aos atletas da Federação Paraesportivo do Amapá que participaram no Circuito Brasil Caixa de Loteria 2018. | 19/04/2018 | Deputado Max da AABB | ver |
| Indicação | 0788/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Passarela José Moacir Banho de Araújo até a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0789/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Avenida Castelo Branco, entre as Ruas Presidente Kenned e Salvador Diniz | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0790/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas em toda as Ruas do Bairro Jardim Floresta. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0791/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Açaí, no Bairro Vale da Benção. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0792/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Rua das Mangas, no Bairro Vale da Benção. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0793/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Beriba, no Bairro Vale da Benção. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0794/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Taperebá, no Bairro Vale da Benção. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0795/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, providências que seja feita a manutenção e troca de luminárias públicas na Travessa do Acerola, no Bairro Vale da Benção. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| PLO | 0061/18-AL | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. | 19/04/2018 | Deputado M ax da AABB | ver |
| Indicação | 0787/18-AL | Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que o mesmo informe sobre uma obra de Construção de 4 passarelas localizadas na BR 210, Zona Norte de Macapá. | 19/04/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 002/2018-TJAP | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. | 19/04/2018 | PODER JUDICIÁRIO | ver |
| Indicação | 0781/18-AL | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Travessa do Açaí, no Bairro Vale da Benção. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Indicação | 0782/18-AL | Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana - SEMOP, que sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica e tapa buracos na Rua das Mangas, no Bairro Vale da Bênção. | 19/04/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
