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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 0091/20-AL | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas. | 17/02/2020 | Deputado JACK JK | ver |
| Requerimento | 0092/20-AL | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro. | 17/02/2020 | Deputado JACK JK | ver |
| Indicação | 0140/20-AL | indica à SEMOB, que seja feito o serviço de asfaltamento na avenida Melancia, no bairro do Açaí. | 17/02/2020 | Deputado JACK JK | ver |
| Indicação | 0141/20-AL | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Cupuaçu, no trecho que vai da rua dos abacaxis até a rua dos Araçás, no bairro do Açaí. | 17/02/2020 | Deputado JACK JK | ver |
| PLC | 16/02/2020 | ver | |||
| PLO | 0010/20-AL | Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amapá | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Requerimento | 0090/20-AL | requer à SEINF, a manutenção da Arena Esportiva do bairro Marabaixo I. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0132/20-AL | indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida Dezenove, no bairro Marabaixo III. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0133/20-AL | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela Girassol, no bairro Cidade Nova. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0134/20-AL | indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Ceará e José do Espírito Santo Araújo, no bairro Jesus de Nazaré. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0135/20-AL | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela Santa Maria, no bairro Cidade Nova. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0136/20-AL | indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela Ponte da Piauí, no bairro Cidade Nova. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0137/20-AL | indica à SEMEIPE, que seja feita a troca dos postes de madeira por postes de concreto ao longo da Travessa Dulce Estela Ribeiro, no bairro Universidade. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0139/20-AL | indica à CTMAC, a implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização, no cruzamento da rua Amadeu Gama com avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0138/20-AL | indica à SEIP, que seja feita a troca dos postes de madeira por postes de concreto ao longo da Travessa Joaquim Nabuco , no bairro Universidade. | 14/02/2020 | Deputado Oliveira Santos | ver |
| Indicação | 0131/20-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações a respeito da implementação da Lei que dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outra plataformas de comunicação em rede no Município de Macapá. | 13/02/2020 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| PLO | 0009/20-AL | Dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). | 13/02/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0086/20-AL | requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá. | 13/02/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0087/20-AL | requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul. | 13/02/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0088/20-AL | requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha. | 13/02/2020 | Deputada Edna Auzier | ver |
