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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0022/19-AL | Torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica. | 22/02/2019 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0086/19-AL | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CAESA, a realização de estudos que possibilite a instalação do sistema e rede de distribuição de água para a comunidade da Ilha de Santana residente na área de ponte da Rua Dr. Ullysses Guimarães. | 21/02/2019 | Deputado DR. NEGRÃO | ver |
| Requerimento | 0087/19-AL | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. | 21/02/2019 | Deputado DR. NEGRÃO | ver |
| Indicação | 0091/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, o recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso. | 21/02/2019 | Deputado DR. NEGRÃO | ver |
| Indicação | 0092/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, o recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Dom Pedro I e Avenida Das Nações, no Bairro Paraíso. | 21/02/2019 | Deputado DR. NEGRÃO | ver |
| Requerimento | 0083/19-AL | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de manutenção e terraplanagem do ramal de acesso à linha F, da rodovia Ap 20,KM 09 | 20/02/2019 | Deputado DR. Vitor | ver |
| Requerimento | 0084/19-AL | Requer ao Governador do Estado através da SESA, o retorno dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos no hospital de Santana, como forma de desafogar e evitarmos a superlotação do hospital de emergências de Macapá. Pois, os pacientes de Mazagão e Santana seriam atendimentos no hospital de Santana. | 20/02/2019 | Deputado DR. Vitor | ver |
| Requerimento | 0085/19-AL | Requer ao Governador do Estado através da Vigilância em Saúde, entrega e apoio no processo de instalação dos 50.000(cinquenta mil), mosqueteiros impregnados de inseticidas, que foram doados ao Governo do estado pelo Ministério da Saúde para serem instalados nos Municípios de Santana, Mazagão e Porto Grande. | 20/02/2019 | Deputado DR. Vitor | ver |
| Requerimento | 0079/19-AL | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água, Avenida Inspetor Duarte Ramos pinheiro e adjacentes, Bairro Zerão. | 20/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Requerimento | 0080/19-AL | Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário, Município de Santana. | 20/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Indicação | 0090/19-AL | indica a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a edificação e construção de uma Creche, Bairro Prainha, Município de Vitória do Jari. | 20/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Requerimento | 0081/19-AL | Requer a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, Município de Santana. | 20/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Requerimento | 0082/19-AL | Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, serviço de implantação de um Cartório de Registro, Notas e Ofícios, Município de Santana. | 20/02/2019 | Deputada Telma Gurgel | ver |
| Indicação | 0089/19-AL | Indica à Mesa Diretora, que seja enviado expediente a Defesa Civil do Amapá, solicitando que a mesma providencie a amarração com cabos de aço, na balsa flutuante de responsabilidade das empresas Anglo American e Zamin Ferrous. | 20/02/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Indicação | 0076/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | 20/02/2019 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0077/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Paulo do Espirito Santo, entre Josefa Pelaes e Clodoaldo da Silva Martins, Bairro Jardim II. | 20/02/2019 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0078/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. | 20/02/2019 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0079/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre Clodoaldo da Silva e Marabaixo, no Bairro Jardim II. | 20/02/2019 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0080/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | 20/02/2019 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0081/19-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Dourados, no Bairro Brasil Novo. | 20/02/2019 | Deputado Jaime Perez | ver |
