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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 1384/18-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço diariamente de Coleta do Lixo, na Avenida Claudomiro de Moraes, próximo ao canteiro Central, Bairro Buritizal. | 21/06/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 1386/18-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Capina e Limpeza, na Rua Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. | 21/06/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 1387/18-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, Serviço de Capina e limpeza, na rua Francisco Cassiano da costa, Bairro Novo Horizonte. | 21/06/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 1388/18-AL | Indica à prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Capina e Limpeza, na Rua Iracema Castro Santos, Bairro Novo Horizonte. | 21/06/2018 | Deputada Aparecida salomão | ver |
| Indicação | 1389/18-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, Serviço de Capina e Limpeza na Avenida Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte. | 21/06/2018 | Deputada Aoarecida salomão | ver |
| Indicação | 1390/18-AL | Indica à prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Capina e Limpeza, na avenida Carlos Almeida de Souza, Bairro Novo Horizonte. | 21/06/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 1391/18-AL | Indica à Prefeitura municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, serviço de Capina e Limpeza em toda extensão da Avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro novo Horizonte. | 21/06/2018 | deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 1392/18-AL | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Capina e Limpeza em toda extensão da avenida Joaquim Magalhães dos santos, Bairro novo Horizonte. | 21/06/2018 | deputada Aparecida Salomão | ver |
| Indicação | 1393/18-AL | Indica à Prefeitura municipal de Macapá, através da Secretaria de Manutenção Urbanística - SEMUR, serviço de Capina e Limpeza em toda extensão, da Avenida Joaquim Silva Amaral, Bairro Novo Horizonte. | 21/06/2018 | Deputada Aparecida Salomão | ver |
| Requerimento | 0905/18-AL | Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, que assegure assento nas cadeiras do Conselho do Rio Oiapoque, as Comunidades da Fronteira bem como regularize as reuniões do referido Conselho. | 21/06/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PDL | 0156/18-AL | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares 2º SGT Adrielson Maia dos Santos das Mercês Filho, SD Edson Guedes da Silva e 2º SGT Luiz Carlos Nunes Amaral e dá outras Providências. | 21/06/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| PDL | 0155/18-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HAROLDO WILSON LEAL ABDON e dá outras providências. | 21/06/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Requerimento | 0904/18-AL | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências a fim de que a obra de reforma e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA, seja retomada. | 21/06/2018 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Requerimento | 0902/18-AL | Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, a isenção de imposto no transporte de carnes. | 20/06/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0903/18-AL | Requer ao Governador do Estado, que estude com sua equipe técnica a isenção de imposto no transportes de carnes. | 20/06/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Indicação | 1383/18-AL | Indica a Operadora de Telecomunicações OI, a implantação de uma antena de transmissão do sinal no Distrito de Bailique. | 20/06/2018 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0046/18-GEA | Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. | 20/06/2018 | Poder Executivo | ver |
| Requerimento | 0898/18-AL | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que a mesma providencie a recuperação da Bomba D`água que faz o abastecimento da Comunidade de Conceição do Maruanum. | 20/06/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0899/18-AL | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis, se tinha conhecimento e desde quando do Decreto que limita a navegação no Rio Oiapoque do lado francês, no horário de 20 às 05 horas, no Município de Oiapoque fronteira com Saint George. | 20/06/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0900/18-AL | Requer ao Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, preste esclarecimentos a esta Casa de Leis, desde quando tinha conhecimento do Decreto que limita a navegação no Rio Oiapoque do lado francês, no horário de 20 às 05 horas, no Município de Oiapoque fronteira com Saint George. | 20/06/2018 | Deputada Cristina Almeida | ver |
