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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PEC | 0002/20-GEA | Altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a reformada da previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019. | 11/08/2020 | PODER EXECUTIVO | ver |
| PLC | 0002/20-GEA | Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o regime próprio de previdência, estabelece regras de transição e disposições transitórias, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | 11/08/2020 | PODER EXECUTIVO | ver |
| Requerimento | 0678/20-AL | requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada no bairro Vila Amazonas, Município de Santana. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0672/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São João Apóstolo, no s bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0673/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São Paulo, nos bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0674/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Padre Vitório Galliani, nos bairros , Paraíso e Nova Brasília. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0675/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida Brasília, nos bairros Nova Brasília, e Hospitalidade. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0676/20-AL | requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Emílio Médici, no bairro bairro Paraíso. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0677/20-AL | requer à CAESA, a normalização do abastecimento de água tratada no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0679/20-AL | requer ao Governador do Estado, que seja viabilizada, com urgência, a reforma da Escola José Barroso Toste, localizada no bairro Centro do Município de Santana. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0680/20-AL | requer ao Governador do Estado, que seja viabilizada, com urgência, a reforma da Escola Francisco Walcy Lobato Lima, localizada no bairro Nova Brasília Município de Santana. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0681/20-AL | requer ao Governador do Estado, que seja viabilizado, com urgência, o Projeto de reforma ou construção da Escola Everaldo Vasconcelos , localizada no bairro Paraíso, Município de Santana. | 10/08/2020 | Deputado Jory Oeiras | ver |
| Requerimento | 0670/20-AL | requer ao Presidente da Comissão de COVID -19, no Município de Santana, para apurar a veracidade dos fatos, com relação a falta de pagamento de plantões, aos profissionais que exercem atividades laborais naquele Centro Especializado no atendimento a COVID - 19. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Cristina | ver |
| Requerimento | 0671/20-AL | requer ao Governador de Estado para que junto a sua Equipe Técnica Crie à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção no Estado do Amapá. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0669/20-AL | requer ao Governo de Estado que determine à SESA, providências a fim de que sejam realizados Procedimentos Cirúrgicos de Catarata e Pterígio. | 07/08/2020 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0089/20-AL | dispõe sobre a vedação para que pessoa condenadas pela exploração de mão de obra escrava, ou pela prática de crime de racismo, seja homenageada na denominação de bens públicos. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Moção | 0053/20-AL | Moção de Aplausos hipotecando Solidariedade aos policiais militares, 2º Tenente Aldemilson Viana Pereira, 3} Sargento Samuel Júnior ferreira Campos, Soldado Ashiey bruno Marques, Soldado Antônio dos Santos Santana, do 4º Batalhão da Polícia Militar, do Município de Santana na área de segurança pública, em especial no combate ao Feminicídio. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Moção | 0054/20-AL | Moção de Aplausos ao delegado Yuri Agra de Oliveira Marreiro, da 1ª Delegacia de polícia Civil, do Município de Santana na área de segurança pública no combate ao Feminicídio. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0668/20-AL | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde , com fundamento no Art. 145, incisos II e V, do Regimento Interno, que seja realizado fiscalização nos finais de semana na área que fica sob a ponte do Rio Matapi. | 07/08/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0817/20-AL | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento, Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Cidade Nova. | 06/08/2020 | Deputado JACK JK | ver |
