Encontramos 73744 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLC | 001/2023-DPE | Altera o dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providencias. | 27/01/2023 | Defensoria Pública do Estado do Amapá | ver |
| PLO | 0001/2023-TJAP | Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 20/01/2023 | Poder Judiciário | ver |
| Indicação | 0044/23-AL | indica à SEMED que verifique os processos de avaliação do estágio probatório dos novos servidores da Educação no município. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0045/23-AL | indica à SEMZUR providências sobre o serviço de capina manual e mecanizada, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda a extensão dos Cemitérios de Macapá. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0046/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana que realize serviço de capina manual e mecanizada, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda a extensão do Cemitério daquele Município. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0047/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana o serviço de revitalização da passarela da Ilha de Santana, que dá acesso ao balneário da Aldeia. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0048/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção da passarela em concreto de ligação do estacionamento até a passarela principal do bairro Elesbão. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0049/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização de serviço de bloqueteamento da Alameda Joana Libânio, no bairro Fonte Nova. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0050/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana o serviço de bloqueteamento da Avenida 15 de novembro, entre a Rua Machado de Assis/Claudio Lúcio Monteiro. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0051/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana o serviço de bloqueteamento da Avenida das Nações Unidas, no bairro Fonte Nova. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0052/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana a solicitação de esclarecimentos sobre a posição dos postes de energia colocados indevidamente na Avenida Castro Alves onde serão futuramente as calçadas. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0053/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana que forneça melhores condições de atendimento às pessoas acometidas com fibromialgia, conforme preconizam as Leis 1.412 e 1.413 de maio de 2022. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0054/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana a instalação de banheiros químicos para a feira da Avenida Santana. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0055/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a realização de estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira para a implantação de uma feira de brechós, com uma estrutura de barracas e banheiros químicos, a fim de acolher as práticas para o comércio de brechó. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0056/23-AL | indica à SEMSA que disponibilize, nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, todas medicações destinadas ao atendimento das principais necessidades no nível da atenção básica. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0057/23-AL | indica à SEMSA que garanta o pleno funcionamentos de todas as Unidades Básicas de Saúde. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Indicação | 0058/23-AL | indica à SEMOB a tomada de providencias quanto a realização do serviço de reforma e revitalização do trapiche Eliezer Levy. | 17/01/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Requerimento | 0057/23-AL | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia) à reativação do posto de atendimento ao consumidor no distrito do Pacuí. | 17/01/2023 | Deputada Telma Nery | ver |
| Indicação | 0037/23-AL | indica à CTMAC, que seja construído um Ponto de Parada de Ônibus na rua Tiradentes com avenida FAB. | 12/01/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 0038/23-AL | indica à CTMAC que seja construído um ponto de parada de ônibus na Rua Leopoldo Machado com Avenida Maria Quitéria. | 12/01/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
