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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0127/18-AL Institui o "Dia Estadual do Assistente Técnico do Técnico Pericial" o dia 08 de Janeiro de cada ano e da suas atribuições." 14/12/2018 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0128/18-AL Dispõe sobre a Concessão de isenção do Imposto sobre circulação de serviços - ICMS na geração de energia elétrica pelo sistema de microgeração e minigeração e dá outras providências. 14/12/2018 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 1909/18-AL Indica ao Prefeito de Macapá através da secretaria de Obras - SEMOB, que conclua o cronograma de pavimentação de Rua Santa Edwges entre as Av Jerusalém e Anastácia Gaudêncio, bairro Goiabal, Zona Oeste do município. 14/12/2018 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 1910/18-AL Indica a Superintendência do Banco do Brasil Seccional Macapá/Amapá para que execute a viabilidade para implantação de uma (01) unidade do Banco do Brasil ou Caxias Eletrônicos no município de Ferreira Gomes. 14/12/2018 Deputada Edna Auzier ver
PLO 007/2018-TJAP Dispõe sobre a taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências. 12/12/2018 PODER JUDICIÁRIO ver
PLO 0002/18-TCE Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. 12/12/2018 Tribunal de Contas do Estado do Amapá ver
PDL 0181/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande Breno Henrique Pedrosa Araújo e dá outras providências. 11/12/2018 Deputado Dr.Furlan ver
PDL 0182/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida e dá outras providências. 11/12/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PDL 0183/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró- Reitor de Ensino do IFAP Romaro Antonio Silva e dá outras providências. 11/12/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PDL 0184/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação Diretor Geral do Campus Porto Grande à Lutemberg Francisco de Andrade Santana e dá outras providências. 11/12/2018 Deputado Dr. Furlan ver
Moção 0059/18-AL Moção de Aplausos ao Aluno Oliver Christian Castro de Almeida. 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
Requerimento 1308/18-AL Requer ao Governador do Estado através da secretaria SETRAP, a disponibilidade de um ônibus para trecho Macapá e IFAP ( Campus Porto Grande). 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
Requerimento 1309/18-AL Requer ao Governo do Estado Através da Secretaria SEINF, a revitalização Urbanização e paisagismo em torno do IFAP (Porto Grande). 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
Requerimento 1310/18-AL Requer ao Governo do Estado através da secretaria SETRAP, serviço de sinalização horizontal e vertical da Rodovia AP-210, KM 103, próximo ao IFAP (Campus Porto Grande). 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
Requerimento 1311/18-AL Requer ao governo do Estado através da secretaria de Segurança Policia Militar, que haja a instalação de uma base de policiamento ostensivo no IFAP (Campus Porto Grande). 10/12/2018 Deputado DR.Furlan ver
PLO 0124/18-AL Institui o Programa mais Emprego e concede Crédito presumido do ICMS na forma que específica no Estado do Amapá. 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0125/18-AL Dispõe sobre a inclusão nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das polícias Civil e Militar, de especificação de blindagem nos vidros laterais, traseiros para-brisa e áreas vulneráveis dos veículos na forma que menciona. 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0126/18-AL Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informa os direitos do advogado no exercício de profissão perante as autoridades policias. 10/12/2018 Deputado DR. Furlan ver
Indicação 1908/18-AL Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Crianças Alegres, localizada na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Central. 03/12/2018 Deputado Jory Oeiras ver
PDL 0180/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. 03/12/2018 Deputado Jory Oeiras ver
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