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Encontramos 33 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0138/19-AL Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0139/19-AL institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá Providências Correlatas. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0140/19-AL Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 1246/19-AL indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza de todas as vias da localidade do Abacate da Pedreira. 13/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 0672/19-AL requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de agosto de 2019, às 15:00 h, no Plenário Provisório da Assembleia Legislativa. 06/08/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 0649/19-AL Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida. 12/07/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: aprovado na 56ª S.O
Indicação 1158/19-AL Indica ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, que estude a possibilidade, junto aos canais competentes, de agilidade na pauta do julgamento da ADI/4530 STF, sobre normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas em todo o território nacional. 12/07/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Correios
Indicação 1160/19-AL Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja realizada a Limpeza/Capina, na área do Hospital do Amor, Bairro Infraero II, Zona Norte. 12/07/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Recebido em 08.08.2019
Indicação 1161/19-AL Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que estenda a linha de Ônibus, no Bairro Infraero II, com finalidade de passar em frente ao Hospital do Amor. 12/07/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Recebido em 08.08.2019
Indicação 1159/19-AL Indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, que apoie e trabalhe pela agilidade na tramitação e aprovação do projeto de lei que equipara a neurofibromatose às pessoas com deficiências físicas ou intelectuais, para todos os efeitos jurídicos, em especial para o direito aos benefícios da seguridade social. 12/07/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Correios
Requerimento 0644/19-AL requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá. 28/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: aprovado na 56ª S.O
Moção 0049/19-AL Moção de Aplausos aos policiais integrantes da 1ª Companhia de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas -ROTAM, do Batalhão de Operações Especiais -BOPE. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0108/19-AL Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual obter as certidões de registro civil e carteira de identidade confeccionadas no sistema de leitura braile no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0109/19-AL Institui o programa de incentivo aos eventos culturais de pequeno porte da cultura popular no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0110/19-AL Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá. 06/06/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0096/19-AL Dispõe Sobre Proibição do Licenciamento, em Outros Estados da Federação, dos Veículos de Locação das Empresas que Atuam no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0098/19-AL Determina a Oferta de Leito Hospitalar Privativo Para Mães de Óbito Fetal e, se Necessário ou Solicitado, Acompanhamento Psicológico. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0099/19-AL Determina o Gerenciamento e a Divulgação da Condição de Paciente Não Identificado na Rede de Saúde do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0100/19-AL Isenta o Agente de Polícia Civil e o Oficial de Polícia Civil de Qualquer Taxas Estaduais Relativas à Renovação da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0097/19-AL Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amapá. 31/05/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
DEPUTADOS