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Encontramos 2716 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0002/20-GEA Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 05/02/2020 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0001/20-GEA Altera a Lei nº 2.399, 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. 31/01/2020 Poder Executivo ver
PLO 0032/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2492, de 21/01/20 ]
Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 30/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0192/19-AL Autoriza o Poder Executivo a implantar a temática sobre "constituição em miúdos" nas redes de ensino estadual, no âmbito do Estado do Amapá. 16/12/2019 Deputada Edna Auzier ver
PLC 0003/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 ]
Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá, da carreira dos membros e dá outras providências. 12/12/2019 Poder Executivo ver
PEC 0001/19-GEA

[ Emenda Constitucional nº 0060, de 19/12/19 ]
Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 06/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2484, de 10/01/20 ]
Cria o Corpo de Voluntários Militares de Reserva Remunerada do Estado do Amapá e dá outras providências. 05/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0188/19-AL Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado do Amapá, conforme especifica, e adota outras providências. 05/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Arquivado nos termos do inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0027/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2449, de 02/12/19 ]
Institui a Bolsa de Incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 04/12/2019 Poder Executivo ver
PLO 0030/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2475, de 08/01/20 ]
Altera o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FUNDMICRO, criado pela Lei Estadual nº 0872, de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 25/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0029/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2483, de 09/01/20 ]
Altera o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP, criado pela Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. 25/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0028/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2472, de 30/12/19 ]
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.452, de 11 de fevereiro de 2010, que cria o Conselho Estadual de Gestão Fiscal, a fim de incluir a Defensoria Pública no rol de membros do Conselho Estadual de Gestão Fiscal. 25/11/2019 Poder Executivo ver
PLO 0181/19-AL Obriga as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Estado do Amapá. 19/11/2019 DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS ver
Arquivado com base no inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
PLC 0002/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 ]
Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências. 14/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0026/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2448, de 02/12/19 ]
Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. 14/11/2019 Poder Executivo ver
PLO 0177/19-AL Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no âmbito do Estado do Amapá. 01/11/2019 Deputado Dr Furlan ver
PLO 0166/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2486, de 10/01/20 ]
Institui o Dia Estadual do Educador Cristão no Calendário Oficial de evento do Estado do Amapá. e dá outras providências. 30/10/2019 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0025/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2482, de 09/01/20 ]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. 29/10/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 1091/19-AL requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831. 23/10/2019 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: recebido em 03.12.19
PLO 0024/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2471, de 30/12/19 ]
Institui a carteira de identificação da pessoa com autismo, a ser expedida para pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, válida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 11/10/2019 PODER EXECUTIVO ver
DEPUTADOS