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Encontramos 2701 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PEC 0001/19-GEA Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. 06/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0031/19-GEA Cria o Corpo de Voluntários Militares de Reserva Remunerada do Estado do Amapá e dá outras providências. 05/12/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0027/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2449, de 02/12/19 ]
Institui a Bolsa de Incentivo para os profissionais que atuam nos Programas de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Amapá. 04/12/2019 Poder Executivo ver
PLC 0002/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 ]
Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências. 14/11/2019 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0026/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2448, de 02/12/19 ]
Institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - Colabora Amapá Educação e dá outras providências. 14/11/2019 Poder Executivo ver
PLO 0025/19-GEA Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. 29/10/2019 Poder Executivo ver
Requerimento 1091/19-AL requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831. 23/10/2019 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0024/19-GEA Institui a carteira de identificação da pessoa com autismo, a ser expedida para pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, válida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 11/10/2019 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0917/19-AL requer ao Governo do Estado, esclarecimento sobre a implementação da Lei nº 1.389, de 28 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF. 17/09/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Aprovado na 71ª S.O Recebido em 4.10.19
PLO 0023/19-GEA Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização os serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. 11/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0022/19-GEA Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências. 10/09/2019 Poder Executivo. ver
PLO 0021/19-GEA Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica. 06/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0020/19-GEA Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências. 02/09/2019 Poder Executivo ver
PLO 0019/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2455, de 05/12/19 ]
Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, contendo as tabelas salários para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa. 08/08/2019 Poder Executivo ver
PLO 0018/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2443, de 22/11/19 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 31/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0017/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2450, de 02/12/19 ]
Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias. 24/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0016/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2447, de 25/11/19 ]
Institui o Programa Minha Primeira Empresa no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 10/07/2019 Poder Executivo ver
PLO 0015/19-GEA

[ Lei Ordinária nº 2430, de 23/07/2019 ]
Institui o Dia de São Tiago como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. 27/06/2019 Poder Executivo ver
PLO 0122/19-AL Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para Instituições Bancárias e Financeiras Liberarem Crédito para Financiamentos de Unidades Habitacionais no Estado Amapá e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLC 0001/19-GEA

[ Lei Complementar nº 0117, de 01/07/2019 ]
Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria. 24/06/2019 Poder Executivo ver
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