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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 1467/22-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá, o realinhamento salarial dos Auxiliares Educacionais Administrativos, que são servidores do Estado vinculados a Secretaria de Educação do Estado, com a alteração da tabela salarial constante no anexo IV da lei número 949/2005. | 09/08/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Ofício nº 2158/2022 protocolado no dia 28.09.2022. | |||||
| Requerimento | 1293/22-AL | requer ao Governador do Estado, revisão no valor pago aos militares referente ao auxílio fardamento, percebendo que nos termos da Lei nº 0888, de 12 de maio de 2005. | 14/06/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Ofício nº 1815/2022 protocolado no dia 28.09.2022. | |||||
| PDL | 0063/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1129, de 02/08/2022 ] |
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. | 07/06/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| * Decreto Legislativo Nº 1.129, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Indicação | 1574/22-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da construção da creche na localidade de Anauerapucú. | 26/05/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Ofício nº1870/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 13/07/2022. | |||||
| Requerimento | 1107/22-AL | requer à SEED, a manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionados da Escola Francisco de Oliveira Filho, na localidade de Anauerapucú, no Município de Santana. | 19/05/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Ofício resposta nº 280101.0076.1293.0325/2022 SAGE-SEED, em 09/08/2022. | |||||
| Requerimento | 1108/22-AL | requer à SEINF, a reforma da Escola Francisco de Oliveira Filho na localidade de Anauerapucú. | 19/05/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PEC | 0002/22-AL [ Emenda Constitucional nº 0065, de 30/08/2022 ] |
Altera a redação dos artigos 5º-E e 288, da Constituição Estadual e dá outras providências. | 03/05/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PDL | 0056/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1119, de 14/06/22 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Eugênia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| * Decreto Legislativo nº 1.119, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| PDL | 0036/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1099, de 01/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| * Decreto Legislativo nº 1099, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, 02/06/2022. | |||||
| PDL | 0037/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1100, de 01/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| * Decreto Legislativo nº 1100, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022. | |||||
| PDL | 0038/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1101, de 03/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1101, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.359, de 01/06/2022. | |||||
| PDL | 0039/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1102, de 01/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Paulo Leandro Barros Pereira, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1102, 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022. | |||||
| PDL | 0040/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1103, de 01/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Waldecy Nunes de Moraes, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.103, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022. | |||||
| PDL | 0041/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1104, de 01/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Aimê Nazaré de M. Favacho, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.104, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022. | |||||
| PDL | 0042/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1105, de 08/06/22 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor de Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Delmir Ferreira da Silva, e dá outras providências. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.105, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP n º 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| PDL | 0043/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1106 de 08/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Gabriel Guedes Gato, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.106, 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| PDL | 0044/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1107, de 08/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.107, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| PDL | 0045/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1108, de 08/06/22 ] |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.108, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| PDL | 0046/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1109, de 08/06/22 ] |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.109, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| PDL | 0047/22-AL [ Decreto Legislativo nº 1110, de 08/06/22 ] |
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | 26/04/2022 | Deputado Charly Jhone | ver |
| *Decreto Legislativo nº 1.110, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
