BUSCAR PROPOSIÇÕES (30)

Filtrar




Encontramos 30 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0074/20-AL Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. 03/07/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0597/20-AL Solicita providências cabíveis aos órgãos de controle em especial, à Promotoria dos Direitos do Consumidor, Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECCON) e Procon, acerca do vertiginoso aumento de preços nos produtos de primeira necessidade básica dos cidadãos no comércio amapaense. 22/06/2020 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Aprovado em Regime de Urgência na 18ª S. Ord. em 23/06/2020. Encaminhado por email para DECCON e PROCON através do Oficio 0767/2020-DIRLEG/AL, 01/07/2020.
Requerimento 0512/20-AL requer ao Governador do Estado, que avalie a possibilidade para que os shoppings de Macapá, possam atender em sistema de DRIVER THRU, com horário números de funcionários relacionados em escalas pré determinadas, uma vez o encerramento do lockdown está previsto para o dia 29/05/2020. 28/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Ofício 0610/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Indicação 0678/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que avalie a possibilidade para que os shoppings de Macapá, possam atender em sistema de DRIVER THRU, com horário, números de funcionários relacionados em escalas pré determinadas, uma vez que, o encerramento do lockdown está previsto para o dia 29/05/2020. 28/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0570/2020-DIRLEG/AL, 03/06/2020.
PLO 0060/20-AL Garante ao pessoal que foi admitido por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, atendendo uma necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime administrativo especial, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal da República. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0061/20-AL Estabelece fila zero nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias no estado do Amapá. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0481/20-AL requer ao Governador do Estado, providências quanto a inclusão de `escritórios de serviços contábeis` no art. 12 deste Decreto 1726/2020 em seu art. 2º. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Indicação 0670/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a inclusão de `escritórios de serviços contábeis` no art. 12 deste Decreto 1726/2020 em seu art,2º. 21/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0562/2020-DIRLEG/AL, 03/06/2020.
Indicação 0669/20-AL indica a prefeitura de Macapá, providências quanto a determinação de gestores das Escolas Estaduais, trabalhem presencialmente, sendo eles: Diretor, Vice - Diretor, Professor, Coordenador, ressaltando que os gestores, utilize equipamentos de proteção do Coronavírus. 18/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0561/2020-DIRLEG/AL,03/06/2020.
Requerimento 0476/20-AL requer ao Governador equipamentos de segurança, que deverão ser fornecidos integralmente, durante ao Coronavírus. 18/05/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0386/20-AL requer à SEED, informações quanto as providências adotadas referente a recomendação nº 0000005/2020-GAB/PGJ, do Ministério Público do do Amapá. 23/04/2020 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 0067/20-AL requer à SEED, providências quanto ao envio de documentação, referente aos contratos de manutenção preventiva e corretiva, que atendem as escolas estaduais existentes nessa Secretaria. 11/02/2020 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 5º S.O no dia 18.02.2020 recebido em 02.03.2020
PLO 0005/20-AL Vincula o devido emplacamento no Estado do Amapá, via DETRAN, dos veículos utilizados para locação, em especial, por entes públicos, bem como, pela iniciativa privada, para o licenciamento no Estado do Amapá, onde efetivamente circulam. 06/02/2020 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0120/19-AL Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0114/19-AL Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica definidas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
Obs.: Arquivado com base no art. 156 do Regimento Interno e do Parecer nº 0219/19-CCJ-AL.
Requerimento 0608/19-AL requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. 17/06/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O Recebido em 08.08.2019
Indicação 0523/19-AL Indica à Mesa Diretora, que seja enviado expediente a Bancada Federal em Brasília-DF, para adotar providências legais para o reenquadramento dos professores do regime de 40 horas para dedicação Exclusiva. 25/04/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Encaminhado pelo Correios
Indicação 0336/19-AL indica à Bancada Federal do Amapá, no Congresso Nacional, que na reforma da previdência permaneça a aposentadoria da mulher do campo em 55 anos. 02/04/2019 Deputado Charly Jhone ver
PLO 0041/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2409, de 13/06/19 ]
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 22/03/2019 Deputado Charly Jhone ver
Indicação 0198/19-AL indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade no distrito do Bailique; 20/03/2019 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: Recebido em 29/03/19
DEPUTADOS