Encontramos 19 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0067/20-AL | requer à SEED, providências quanto ao envio de documentação, referente aos contratos de manutenção preventiva e corretiva, que atendem as escolas estaduais existentes nessa Secretaria. | 11/02/2020 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 5º S.O no dia 18.02.2020 recebido em 02.03.2020 | |||||
| PLO | 0005/20-AL | Vincula o devido emplacamento no Estado do Amapá, via DETRAN, dos veículos utilizados para locação, em especial, por entes públicos, bem como, pela iniciativa privada, para o licenciamento no Estado do Amapá, onde efetivamente circulam. | 06/02/2020 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PLO | 0120/19-AL | Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte no fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 26/06/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PLO | 0114/19-AL | Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica definidas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. | 17/06/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Obs.: Arquivado com base no art. 156 do Regimento Interno e do Parecer nº 0219/19-CCJ-AL. | |||||
| Requerimento | 0608/19-AL | requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. | 17/06/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 50ª S.O Recebido em 08.08.2019 | |||||
| Indicação | 0523/19-AL | Indica à Mesa Diretora, que seja enviado expediente a Bancada Federal em Brasília-DF, para adotar providências legais para o reenquadramento dos professores do regime de 40 horas para dedicação Exclusiva. | 25/04/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: Encaminhado pelo Correios | |||||
| Indicação | 0336/19-AL | indica à Bancada Federal do Amapá, no Congresso Nacional, que na reforma da previdência permaneça a aposentadoria da mulher do campo em 55 anos. | 02/04/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| PLO | 0041/19-AL [ Lei Ordinária nº 2409, de 13/06/19 ] |
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 22/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Indicação | 0198/19-AL | indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade no distrito do Bailique; | 20/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: Recebido em 29/03/19 | |||||
| Indicação | 0199/19-AL | indica à UNIFAP, providências quanto a reabertura do polo da Universidade no Laranjal do Jari; | 20/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: Recebido em 29/03/19 | |||||
| Indicação | 0200/19-AL | indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade, no distrito do Pacuí; | 20/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: Recebido em 29/03/19 | |||||
| Indicação | 0201/19-AL | indica à UNIFAP, providências quanto a abertura de um polo da Universidade, em Pedra Branca do Amaparí; | 20/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: Recebido em 29/03/19 | |||||
| Indicação | 0181/19-AL | indica ao Reitor da UNIFAP, o retorno do processo seletivo independente; | 14/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0144/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção do elevador da escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0145/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a aquisição de quadros adequados para as mais de 50 salas existentes na escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Requerimento | 0146/19-AL | requer à Secretaria de Educação do Estado, providências quanto a manutenção na sala de teoria no 4º andar da escola de música Walkiria Lima. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: aprovado na 14ª sessão ordinária em 14/03/2018 Recebido em 25/03/19 | |||||
| Indicação | 0141/19-AL | indica à Bancada Federal em Brasília - DF, que a mesma dê a prioridade devida na liberação dos recursos necessários para a construção do Campus JK da UEAP - Universidade Estadual do Amapá. | 11/03/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: ENCAMINHADO PELO CORREIO | |||||
| Indicação | 0089/19-AL | indica à Defesa Civil do Amapá, que a mesma providencie a amarração com cabos de aço na balsa flutuante, de responsabilidade das empresas Anglo American e Zamin Ferrous; | 20/02/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: Recebido em 29/03/19 | |||||
| Indicação | 0043/19-AL | indica à Mesa Diretora que seja enviado a Marinha do Brasil, que coloque a sinalização na área que aconteceu o acidente com a balsa flutuante de responsabilidade das empresas Anglo American e Zamin Ferrous, no Município de Santana; | 13/02/2019 | Deputado Charly Jhone | ver |
| Alterações: encaminhado pelo correio | |||||
