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Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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PR | 0001/23-AL | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, para dispor sobre a leitura de um versículo bíblico no ato da abertura das Sessões e dá outras providências. | 06/01/2023 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Moção | 0488/22-AL | Moção de Aplauso à nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa, Triênio 2023 - 2025. | 27/12/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
** Aprovado em Regime de urgência na 69ª Sessão Ordinária. Em 27.12.2022 ** | |||||
Moção | 0485/22-AL | Moção de Aplauso ao Senhor Valdinei Santana Amanajás, pelos serviços prestados à população amapaense em especial, no exercício dos cargos de advogado procurador do Estado e outros. | 20/12/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
* Aprovado em Regime de Urgência no dia 20/12/22, na 68ª Sessão Ordinária. | |||||
Moção | 0486/22-AL | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense, em especial, no exercício de suas funções na Marinha do Brasil, e em particular, como comandante da Capitania dos Portos do Amapá. | 20/12/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
* Aprovado em Regime de Urgência no dia 20/12/22, na 68ª Sessão Ordinária. * Certificado entregue na 69ª Sessão Ordinária. | |||||
PDL | 0093/22-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. | 19/12/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
PDL | 0092/22-AL | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Vantuiler Leite Chaves Júnior e dá outras providências. | 19/12/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Indicação | 2636/22-AL | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a doação de placas solares para a Fazenda da Esperança Marco Liva, na rodovia Macapá-Mazagão. | 19/12/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Moção | 0420/22-AL | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Campos, pelos relevantes serviços prestados às obras sociais da Fazenda da Esperança. | 22/11/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Alterações: *Aprovado em Regime de Urgência em 22/11/2022 n a 64ª S. Ord. | |||||
Moção | 0421/22-AL | Moção de Aplauso ao Padre Vinicius Esch Gouveia, pelos relevantes serviços prestados às obras sociais da Fazenda da Esperança na Região Norte do Brasil. | 22/11/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Alterações: *Aprovado em Regime de Urgência em 22/11/2022 n a 64ª S. Ord. | |||||
Moção | 0422/22-AL | Moção de Aplauso aos integrantes da Banda de Música da Prefeitura Municipal de Macapá, pelo magnifico trabalho social, musical e artístico que desenvolvem, em especial, pela brilhante participação nos eventos realizados pela Fazenda da Esperança no Amapá. | 22/11/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Alterações: *Aprovado em Regime de Urgência em 22/11/2022 n a 64ª S. Ord. | |||||
Moção | 0423/22-AL | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Porto Grande José Maria Bessa, pelos relevantes serviços prestados, ao Estado do Amapá e à população portograndense, pelo seu empenho na doação de um terreno, no Município de Porto Grande, para a construção de mais uma unidade da Fazenda da Esperança no Amapá. | 22/11/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Alterações: *Aprovado em Regime de Urgência em 22/11/2022 n a 64ª S. Ord. | |||||
Requerimento | 1680/22-AL | requer ao Secretário de Estado da Saúde, ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão e implantação de novas máquinas e de materiais, equipamentos e insumos, bem como da disponibilização de mais servidores. | 31/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Ofício nº 2596/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 22/12/2022. | |||||
PDL | 0084/22-AL | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências. | 24/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
PLO | 0166/22-AL [ Lei Ordinária nº 2811, de 14/01/2023 ] |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. | 24/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Moção | 0371/22-AL | Moção de Aplauso aos professores Adilailson Oliveira de Souza e Márcio Ribeiro pelo brilhante trabalho que desenvolveram há quatro anos à frente do projeto social Mudando Vidas através do Muay Thai e do Boxe. | 18/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Ofício e certificado confeccionados em 27.10.2022. | |||||
Requerimento | 1612/22-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas na área de entorno da UNIFAP, Garden Shopping e Hospital Sara Kubistchek. | 11/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1613/22-AL | requer ao Governador do Estado do Amapá, à criação de uma Delegacia Especializada em furto, roubo e maus tratos de animais. | 11/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1614/22-AL | requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2022, a partir das 09 horas, em comemoração aos quatro anos da Fundação da Fazenda da Esperança no Amapá e repasse da documentação oficial de um terreno localizado no Município de Porto Grande, para a construção de uma Fazenda da Esperança naquela localidade. | 11/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Requerimento | 1615/22-AL | requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana. | 11/10/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Ofício N 2612/2022 encaminhado por e-mail no dia 12/12/2022 | |||||
Indicação | 2314/22-AL | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o asfaltamento na rua Tony Tavares, no bairro Infraero I. | 27/09/2022 | Deputado Jory Oeiras | ver |
Ofício nº 2328/2022-DIRLEG/AL protocolado presencialmente no dia 05/12/22. |