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Encontramos 2803 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0001/22-GEA Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de domínio do Governo do Estado do Amapá. 13/01/2022 Poder Executivo ver
PLC 0006/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0134, de 29/12/2021 ]
Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Estado do Amapá, e estabelece disposições transitórias nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 14/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0005/21-GEA Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. 14/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0004/21-GEA

[ Lei Complementar nº 0133, de 29/12/2021 ]
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação da rede estadual de ensino. 11/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0027/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2618, de 14/12/2021 ]
Estabelece prazo para regulamentação de diretrizes voltados a aplicação de recursos provenientes de outorga de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá. 09/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0028/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2620, de 23/12/21 ]
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021. 09/12/2021 PODER EXECUTIVPO ver
PLO 0026/21-GEA Autoriza a criação da empresa pública IDEAS S.A - Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas, e Saneamento Básico Sociedade Anônima, e dá outras providências. 03/12/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0025/21-GEA Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências. 05/11/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0024/21-GEA Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências. 05/11/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0021/21-GEA Dispõe sobre a Politica Estadual de Promoção à Dignidade Menstrual e dá outras providencias. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0022/21-GEA Altera dispositivo da Lei n° 0400, de 22 de dezembro de 1997. 15/10/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0019/21-GEA Altera a Lei nº 2.474, de 07 de Janeiro de 2020, que Instituiu o Plano Plurianual- PPA/AP 2020/ 2023. 30/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0020/21-GEA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2022. 30/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0142/21-AL Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19", no âmbito do Estado do Amapá. 27/09/2021 Deputado Max da AABB ver
* O PLO nº 0142/21-AL foi arquivado com base no art. 156, II, do Regimento Interno e Parecer nº 0241/2021-CCJ/AL.
PLO 0018/21-GEA Altera a Lei nº 2.357, de 27 de junho de 2018, para incluir o Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública ao Conselho Diretor do FUNSEP. 22/09/2021 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0140/21-AL Dispõe sobre prazo para que o Executivo responda à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá sobre os requerimentos enviados ao Poder Executivo Estadual e dá outras providências. 21/09/2021 Deputada Aldilene Souza ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, I, do Regimento Interno e Parecer nº 0239/2021-CCJ-AL.
PLO 0017/21-GEA

[ Lei Ordinária nº 2596, de 21/09/2021 ]
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 26/08/2021 Poder Executivo ver
PLO 0114/21-AL Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar por meio da Rede Pública Estadual de Saúde, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda. 19/08/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
* A Proposição foi arquivada com base no art. 156, II do RI/AL e Parecer nº 0114/2021-ALAP.
PLO 0016/21-GEA Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação e incentivos aos serviços ambientais, cria o sistema estadual do clima e incentivo aos serviços ambientais, e dá outras providências. 13/08/2021 Poder Executivo ver
PLO 0106/21-AL Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo hotel de trânsito do Amapá ao Município de Amapá. 12/08/2021 Deputado Júnior Favacho ver
* Proposição arquivada com base no Art. 156, II, do Regimento Interno e Parecer nº 0193/2021-CCJ-AL
DEPUTADOS