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Encontramos 2866 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0141/22-AL Autoriza o Poder Executivo, a instituir a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores que desempenham suas funções no setor Educacional do Estado do Amapá, na forma como especifica. 01/08/2022 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0052/22-GEA Altera a Lei nº 2.668 de 02 de abril de 2022 e dá outra providências. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0051/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2740 de 02/07/22 ]
Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0050/22-GEA Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos "A banda", na forma como especifica. 30/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0049/22-GEA Institui a Política Estadual sobre Mudança Climática, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais, cria o Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais, e dá outras providencias. 28/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 1819/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Ordinária, que "Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do adicional de Compensação Educacional, para os profissionais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Amapá que desenvolvem atividades disciplinatórias nas escolas de gestão compartilhadas do Estado e dá outras providências". 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
PLO 0048/22-GEA Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias. 06/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0047/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2721, de 02/06/2022 ]
Dispõe sobre a inserção dos cargos de INTÉRPRETE DE LÍNGUAS INDÍGENAS E PARTEIRAS INDÍGENAS, na área de atendimento à Enfermagem, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado do Amapá, instituído na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, promovendo as devidas alterações na mesma, e dá outras providências. 01/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLC 0005/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0142, de 02/06/22 ]
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 89, de 15 de junho de 2015, Estatuto da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, e dá outras providências. 01/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0046/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2743, de 02/07/22 ]
Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei Estadual nº 1.033, de 21 de julho de 2006, já alterada pela Lei nº 1081, de 16 de abril de 2007, que cria o Fundo Rotativo dos estabelecimentos de saúde da rede assistencial do Estado do Amapá. 01/06/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0045/22-GEA Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97). 10/05/2022 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 0998/22-AL requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo. 10/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício nº 1786/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/06/2022.
PLO 0044/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2746, de 15/07/22 ]
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências. 02/05/2022 Poder Executivo ver
PLO 0043/22-GEA Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e dá outras providências. 27/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0076/22-AL Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio pecuniário aos descendentes de vítimas de Feminicídios no Estado do Amapá e a determinar demais providências. 19/04/2022 Deputado Kaká Barbosa ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, II, do Regimento Interno e Parecer nº 0137/2022-CCJ-AL.
PLC 0004/22-GEA

[ Lei Complementar nº 0141, de 02/06/22 ]
Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". 18/04/2022 Poder Executivo ver
PLO 0042/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2697, de 05/05/2022 ]
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providencias. 11/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0041/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2663, de 02/04/2022 ]
Modifica a redação da Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, para alterar o seu anexo II e suas posteriores alterações. 01/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0040/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2671, de 02/04/2022 ]
Incorpora a Gratificação de Atividade Penitenciaria devida aos integrantes do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da Lei n° 2.542, de 05 de abril de 2021, do Grupo Policia Penal e a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providencias. 01/04/2022 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0038/22-GEA

[ Lei Ordinária nº 2672, de 02/04/2022 ]
Institui a premiação pecuniária aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. 30/03/2022 Poder Executivo ver

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Jesus Pontes
Dep. Jaime Perez
Dep. Charly Jhone
Dep. Alliny Serrão
Dep. Aldilene Souza
Dep. Edna Auzier
Dep. Cristina Almeida
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Telma Gurgel
Dep. Telma Nery
Dep. Júnior Favacho
Dep. Doutor Jaci
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Dr. Victor
Dep. Diogo Senior
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Dr. Negrão
Dep. Jory Oeiras
Dep. Max da AABB
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Jack JK
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Paulo Lemos