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Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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PLO | 0142/22-AL | Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de avisos em maternidades e salas de parto, informando sobre o cumprimento das disposições do artigo 1º da Lei de nº 11.108/2005, (...), e dá outras providências. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
PLO | 0143/22-AL | Dispõe sobre a garantia de acompanhante às mulheres nas consultas, cirurgias, partos e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Amapá. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
PLO | 0144/22-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame Ecocardiógrafa Pediátrico nos recém-nascidos com síndrome de Down no Estado do Amapá. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
PLO | 0145/22-AL | Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, no Estado do Amapá. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1450/22-AL | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ytuasu, localizada no Município de Pedra Branca. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1451/22-AL | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mary, localizada no Município de Pedra Branca. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1452/22-AL | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Juvenal Farias Costa, localizada no Município de Tartarugalzinho. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1453/22-AL | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Manilha, localizada no Município de Pedra branca. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1454/22-AL | reque à SEED, reforma da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. | 02/08/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Indicação | 2001/22-AL | indica à CTMAC, que disponibilize uma linha de ônibus, para atender os moradores da Linha E, localizada no bairro Infraero II. | 18/07/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Indicação | 2002/22-AL | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, no bairro Provedor II, Município de Santana. | 18/07/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Indicação | 2003/22-AL | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, às proximidades da Linha E. | 18/07/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1440/22-AL | requer à SEINF, a reforma da Passarela Meridiana, localizada no bairro Pedrinhas. | 18/07/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1441/22-AL | requer à SESA, que providencie a oferta do exame de endoscopia para o Hospital de Santana. | 18/07/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1442/22-AL | requer à SESA, a contratação de médicos Mastologistas para o Hospital de Santana. | 18/07/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1381/22-AL | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos. | 28/06/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1382/22-AL | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Neuza do Carmo. | 28/06/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1383/22-AL | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna. | 28/06/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1384/22-AL | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Quirino. | 28/06/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |
Requerimento | 1385/22-AL | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgulino. | 28/06/2022 | Deputada Aldilene Souza | ver |