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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1023/20-AL requer ao Diretor Presidente da CEA, informações sobre o atraso de pagamento salarial dos empregados terceirizados da Elinsa do Brasil que prestam serviços no âmbito da CEA. 24/11/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 1024/20-AL requer à CEA, diante da Medida Provisória anunciada pelo Presidente da República de isenção da conta de energia elétrica, devido ao apagão no Estado do Amapá, ocorrido deste 03/11/2020, nos casos em que os consumidores que efetuaram o pagamento da fatura, antes da medida provisória de isenção - que seja creditado esse valor na próxima fatura aos consumidores. 24/11/2020 Deputada Aldilene Souza ver
PLO 0123/20-AL Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 0975/20-AL requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a instalação de rede elétrica no Ramal do Camaipi, Km 6, no Município de Mazagão. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3013/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0976/20-AL requer à SEED, que providencie a reforma da Escola Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3012/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0977/20-AL requer à RURAP, informações sobre a aplicação de recursos federais destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e a lista de produtores beneficiados. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3011/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0978/20-AL requer à SIMS, a lista de entidade beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3010/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0944/20-AL requer à CAESA , que providencie a construção de uma subestação de água tratada às margens do rio Pantanarri e na área da Garganta, no Município de Oiapoque. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Requerimento 0943/20-AL requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Indicação 1188/20-AL indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Parque dos Buritis. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1271/20 - DIRLEG - AL
Indicação 1189/20-AL indica à SEMOB, que realize o serviço de manutenção asfáltica e drenagem pluvial nas ruas do Conjunto Barcellos, no bairro Jardim Marco Zero. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1271/20 - DIRLEG - AL
Requerimento 0939/20-AL requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma das passarelas Jacinto Lobato e Mário Quirino, no bairro Jardim Marco Zero. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3003/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020. Respondido através de email(em anexo), em 16/11/2020.
Requerimento 0940/20-AL requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3003/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020. Respondido através de email(em anexo), em 16/11/2020.
Requerimento 0941/20-AL requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3004/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0942/20-AL requer á SEJUSP, que providencie a ronda constante da Polícia Militar, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3004/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0945/20-AL requer à SESA, que providencie a reforma e ampliação da base do SAMU, no Município de Oiapoque. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3009/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0946/20-AL requer ao PROCON, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3008/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0947/20-AL requer ao Governador do Estado através do IPEM, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3007/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0948/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma escola, no bairro do Morro do Carrapicho, no Município de Oiapoque. 06/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Oficio nº 3006/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Requerimento 0822/20-AL requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma de passarelas na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. 08/09/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
DEPUTADOS