Encontramos 2177 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 0343/20-AL | requer ao Governo do Estado, que na relação dos beneficiários de cestas básicas que serão distribuídas as as famílias carentes, que sejam incluídas no minimo `UMA ALIMENTAÇÃO AO DIA ` aos alunos da rede pública de ensino, bem como acrescentar nas mesmas, itens de higiene pessoal, acrescidas de álcool gel ou líquido a 70º, sendo as mesma adquiridas de formas descentralizadas com pequenos microempreendedores locais. | 31/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0342/20-AL | requer ao Governo do Estado, que informe o quantitativo de leitos de UTI para o atendimento e tratamento de pacientes com COVID-19, bem como o local dos referidos leitos no estado do Amapá. | 31/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0344/20-AL | requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que no período de pandemia do coronavírus (COVID-19) que ofereça canais efetivos de denúncia e atendimentos de urgência às mulheres, empregadas domésticas, crianças e adolescente e população LGBTI+vítimas de violência como forma de prevenir e punir os infratores, nesse momento de pandemia. | 31/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0345/20-AL | requer ao Governo do Estado através da SESA, que informe o quantitativo de EPIs que foram adquiridas para serem entregues aos funcionários que trabalham diretamente nos setores que atendem pacientes com suspeita de coronavírus ou aqueles que já estão acometidos do COVID-19. | 31/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0045/20-AL | Institui e estabelece diretrizes para Política Publica de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 31/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0329/20-AL | requer ao Governo do Estado que seja aberto linha de Crédito as Mulheres autônomas, Produtoras Rurais, Pescadoras, Extrativistas, Ribeirinhas, na crise de pandemia do Coronavírus. | 27/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0330/20-AL | requer ao Governo do Estado, que suspenda o Parcelamento de salários, dos Funcionários Civis e Militares, na crise do coronavírus, durante 90 dias. | 27/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0308/20-AL | requer à SESA, envie o Plano de Contingência que tem como objetivo implantar medidas preventivas em eventual necessidade ao pacientes contaminados pelo Coronavírus, no Estado do Amapá. | 16/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0572/20-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, quais as medidas foram tomadas no que tange ao atendimento de pacientes com suspeitas de contaminação pelo coronavírus, no Hospital do, referido Município. | 16/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| PLO | 0028/20-AL | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". | 16/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0553/20-AL | indica à SEMUR, limpeza geral do mercado do peixe, no bairro Perpétuo Socorro. | 13/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0303/20-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, no bairro do Cabralzinho. | 13/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0304/20-AL | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros/CCBM/GEA, esclarecimentos, o motivo que levou a lentidão da remoção dos corpos que ficaram presos dentro do Navio Anna Karoline III. | 13/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0554/20-AL | indica à SEMUR, serviço de limpeza da praça Beira Rio. | 13/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0555/20-AL | indica à SEMOB, construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus da avenida Ernestino Borges, entre as ruas General Rondon e Tiradentes, bairro do Laguinho. | 13/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0556/20-AL | indica à CTMAC, implantação de placas de sinalização de velocidade máxima na rua socialismo, no trecho da rotatória até a avenida Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | 13/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0462/20-AL | indica à CTMAC, que viabilize sinalização semafórica na esquina da rua Hildemar Maia com a avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré. | 11/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0463/20-AL | indica à CTMAC, viabilize sinalização semafórica na esquina da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita. | 11/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0464/20-AL | indica à CTMAC, viabilize o aumento do quantitativo de ônibus que atende a comunidade quilombola do Curiaú. | 11/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Indicação | 0465/20-AL | indica à CTMAC, realize a pintura da faixa de pedestre na rua Cândido Mendes com a avenida Ernestino Borges, bairro Central. | 11/03/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
