Encontramos 2221 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicação | 0718/20-AL | indica à SEMUR, serviços de limpeza e remoção dos entulhos no Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro do Laguinho. | 24/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0772/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 06/07/2020. | |||||
| Indicação | 0719/20-AL | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, explicações sobre a real situação do terreno em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro Laguinho. | 24/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0773/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 06/07/2020. | |||||
| Requerimento | 0598/2020-AL | requer à SEAFRO, juntamente com a Comissão da União dos Negros do Amapá, explicações sobre o abandono do Centro de Cultura Negra do Amapá. | 24/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Aprovado em regime de urgência na 19ª S. Ord., em 30/06/2020. Encaminhado por email para Governo, através do Oficio 0781/2020-DIRLEG/AL, em 03/07/2020. | |||||
| Requerimento | 0582/20-AL | requer ao SETRAP, que realize as reformas do Terminal Rodoviário no município de Oiapoque. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: - Enviado por e-mail o Ofício 0624/2020 DIRLEG-AL | |||||
| Requerimento | 0583/20-AL | requer a SEJUSP, que garanta funcionamento presencial no Centro do Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no período da pandemia. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0585/20-AL | requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0761/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0584/20-AL | requer ao Governo do Estado, que disponibilize à Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher - DCCM, Testes Rápidos para detectar CORONAVÍRUS em funcionários e mulheres vítimas de violação de direitos, que apresentarem os sintomas. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0760/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0586/20-AL | requer ao TJAP, que informe como e onde estão sendo utilizadas as tornozeleiras eletrônicas para os agressores das vítimas de violência doméstica, e qual o número utilizado no ano de 2020. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0587/20-AL | requer ao TJAP, que informe sobre o andamento da implantação do Projeto Botão do Pânico. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0588/20-AL | requer ao TJAP, que adote medidas para que as Medidas Protetivas que visam beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica, sejam concedias no prazo de até 24hs. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0589/20-AL | requer ao Governador do Estado, que seja implantada o mais breve possível a Patrulha Maria da Penha. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0760/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0590/20-AL | requer ao TJAP, que sejam adotadas medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros para que a Campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" possa se tornar Lei Federal. | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0753/2020-Dirleg/AL. | |||||
| PLC | 0002/20-AL | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". | 19/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 0540/20-AL | requer à CAESA, fiscalização no Centro adaptado para atender pacientes com COVID-19, na Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Inês. | 15/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0769/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 08/07/2020. | |||||
| Requerimento | 0541/20-AL | requer à SESA, que regularize pagamento dos servidores da Área Administrativa que exercem suas atividades laborais no Hospital de Especialidade Alberto Lima. | 15/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0755/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0542/20-AL | requer ao SUPERFÁCIL que regularize o pagamento dos servidores da área administrativa. | 15/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0791/2020-DIRLEG-AL | |||||
| Indicação | 0694/20-AL | indica à SEMSA, esclarecimentos à esta Casa de Leis sobre o descarte de dejetos do Centro de Atendimento ao COVID-19 do bairro Santa Inês. | 15/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0727/2020 - DIRLEG-AL - Enviado pro e-mail no dia 29/06/2020. | |||||
| Indicação | 0695/20-AL | indica a Prefeitura de Macapá que envie às comunidades Quilombolas e aos balneários dentro do Município de Macapá, equipe de fiscalização aos finais de semana. | 15/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0728/2020 - DIRLEG-AL - | |||||
| Requerimento | 0526/20-AL | requer ao Governador do Estado através da SESA, regularize co urgência, o pagamento da empresa contratada para operar UTI aérea, responsável pela remoção de pacientes em estado grave de saúde dos municípios do interior, para esta Capital, em especial os municípios mais distantes e de difícil acesso. | 03/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0626/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 18/06/2020. | |||||
| Requerimento | 0527/20-AL | requer ao Governador do Estado através da SESA, esclarecimento com urgência, sobre a mudança de regime de trabalho dos profissionais da saúde, lotados nos Centros de COVID-19 1e 2. | 03/06/2020 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Alterações: Ofício 0625/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 18/06/2020. | |||||
