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Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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Requerimento | 0399/21-AL | A Frente Parlamentar pela Prevenção da violência contra Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, requer promover eventos, estudos, debates, projetos e ações relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e a redução do Feminicídio, com destaque ao cumprimento da Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha. | 20/04/2021 | Deputada Cristina Almeida, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Alliny Serrão, Deputada Telma Nery | ver |
Requerimento | 0329/21-AL | requer à SEED, informações como vem sendo discutido o desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da educação básica, no sentido de implantação do conceito de gameficação aplicado na construção de material didático. | 07/04/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0330/21-AL | requer ao Governador do Estado, que incluam e garantam o pagamento do `plantão covid` aos profissionais fonoaudiólogos e nutricionistas do quadro do GEA, de acordo com decreto nº 1615, de 02 de maio de 2020, que institui o pagamento do auxílio emergencial em favor de agentes públicos, que atuam diretamente no combate ao novo COVI-19. | 07/04/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0558/21-AL | indica à SEMED, informações como vem sendo discutido o desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da educação básica, no sentido de implantação do conceito de gameficação aplicado na construção de material didático. | 07/04/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0559/21-AL | indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da área entorno do Estádio Zerão, destacando assim as áreas do estacionamento Zerão (avenida Ivaldo Veras) e rua do Estádio Zerão (rua de acesso ao Hospital Universitário HU), bairro Jardim Marco Zero. | 07/04/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0534/21-AL | indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que incluam no cronograma de construção/reforma de 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós. | 31/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0535/21-AL | indica ao Senador da República Lucas Barreto, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção/reforma de 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós. | 31/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0536/21-AL | indica à SEMSA, que enviem informações sobre quadro atual de profissionais como Médico Obstetra, Ginecologista Obstetra e Enfermeiro Obstetra e quais Unidades de Saúde vem ocorrendo tais atendimentos. | 31/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0313/21-AL | requer à SEINF, que envie equipe técnica e incluam no cronograma de reforma 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós. | 31/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0314/21-AL | requer à SESA, que enviem as Informações: 1) sobre número de gestantes/mãezinhas que fizeram e não fizeram o acompanhamento pré-natal; 2) número de casos positivos em tratamento ou não tratamento que apresentaram doença de sífilis e outras doenças; 3) quantitativo de mulheres que realizaram PCCU e quantas evoluíram para NIC 1, NIC 2, e NIC 3; 4) quantas mulheres apresentaram Infecção do Trato Urinário - ITU, tais dados identificados pelo Hospital Maternidade Mãe Luzia. | 31/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0526/21-AL | indica à SEMSA, para que disponibilizem a Unidade Básica de Saúde Marabaixo para atendimento de `VACINAÇÃO COVID-19`, neste município. | 26/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0277/21-AL | requer ao Diretor do PROCON, informações sobre o andamento e fiscalização do Decreto 10.634/2021, assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e publicado no Diário Oficial de 22 de Fevereiro de 2021, que 'Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos'. | 17/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0453/21-AL | indica à SEMSA, que reavaliem o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Perpetuo Socorro. | 11/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Requerimento | 0232/21-AL | requer à SEINF, que reavaliem o projeto de mobilidade na Avenida 13 de Setembro, nos trechos que compreende retorno da via proximidades com a Rua Minas Gerais, Bairro Cuba de Asfalto. | 11/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Alterações: Ofício 0340/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 07/04/2021. | |||||
PLO | 0029/21-AL | Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 11/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0425/21-AL | indica à CTMAC, que autorize o estacionamento para moradores/residentes da rua Araxá até a avenida Rio Matapi, no período das 21hs às 6hs. | 09/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Alterações: Ofício 0274/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 07/04/2021. | |||||
Indicação | 0398/21-AL | indica à SEMOB, a elaboração de projeto arquitetônico urbanísticos e a construção de um muro de proteção entorno do canal do Beirol, no, perímetro entre avenida Ataíde Teive (bairro Santa Rita) e a Bacia do Beirol (bairro Beirol). | 08/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Indicação | 0399/21-AL | indica à SEMUR, que inclua no cronograma de limpeza o canal da rua Hugo Alves Pinto, em toda sua extensão, bairro Perpétuo Socorro. | 08/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0227/2021-DIRLEG/AL. | |||||
Requerimento | 0195/21-AL | requer à CEA, a implantação de posteamento (concreto) nas Ruas Israel, Montevidéu Marrocos, Nova Aliança, El Salvador, Tóquio, Egito, Santos dos Santos e as Travessas Alvares Cabral, Sanata e Paraiso, Bairro Goiabal. | 05/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0263/2021-DIRLEG/AL. | |||||
Requerimento | 0196/21-AL | requer à CAESA, que execute a retirada de material deixada pós conclusão das obras na Avenida Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Remos Amoras, Bairro Muca. | 05/03/2021 | Deputada Edna Auzier | ver |
Alterações: Ofício 0246/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 30/03/2021. |