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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0399/21-AL A Frente Parlamentar pela Prevenção da violência contra Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, requer promover eventos, estudos, debates, projetos e ações relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e a redução do Feminicídio, com destaque ao cumprimento da Lei Federal nº 11.340/2006- Lei Maria da Penha. 20/04/2021 Deputada Cristina Almeida, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Alliny Serrão, Deputada Telma Nery ver
Requerimento 0329/21-AL requer à SEED, informações como vem sendo discutido o desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da educação básica, no sentido de implantação do conceito de gameficação aplicado na construção de material didático. 07/04/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0330/21-AL requer ao Governador do Estado, que incluam e garantam o pagamento do `plantão covid` aos profissionais fonoaudiólogos e nutricionistas do quadro do GEA, de acordo com decreto nº 1615, de 02 de maio de 2020, que institui o pagamento do auxílio emergencial em favor de agentes públicos, que atuam diretamente no combate ao novo COVI-19. 07/04/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0558/21-AL indica à SEMED, informações como vem sendo discutido o desenvolvimento de soluções inovadoras para os problemas da educação básica, no sentido de implantação do conceito de gameficação aplicado na construção de material didático. 07/04/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0559/21-AL indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da área entorno do Estádio Zerão, destacando assim as áreas do estacionamento Zerão (avenida Ivaldo Veras) e rua do Estádio Zerão (rua de acesso ao Hospital Universitário HU), bairro Jardim Marco Zero. 07/04/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0534/21-AL indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que incluam no cronograma de construção/reforma de 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós. 31/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0535/21-AL indica ao Senador da República Lucas Barreto, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção/reforma de 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós. 31/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0536/21-AL indica à SEMSA, que enviem informações sobre quadro atual de profissionais como Médico Obstetra, Ginecologista Obstetra e Enfermeiro Obstetra e quais Unidades de Saúde vem ocorrendo tais atendimentos. 31/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0313/21-AL requer à SEINF, que envie equipe técnica e incluam no cronograma de reforma 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós. 31/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0314/21-AL requer à SESA, que enviem as Informações: 1) sobre número de gestantes/mãezinhas que fizeram e não fizeram o acompanhamento pré-natal; 2) número de casos positivos em tratamento ou não tratamento que apresentaram doença de sífilis e outras doenças; 3) quantitativo de mulheres que realizaram PCCU e quantas evoluíram para NIC 1, NIC 2, e NIC 3; 4) quantas mulheres apresentaram Infecção do Trato Urinário - ITU, tais dados identificados pelo Hospital Maternidade Mãe Luzia. 31/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0526/21-AL indica à SEMSA, para que disponibilizem a Unidade Básica de Saúde Marabaixo para atendimento de `VACINAÇÃO COVID-19`, neste município. 26/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0277/21-AL requer ao Diretor do PROCON, informações sobre o andamento e fiscalização do Decreto 10.634/2021, assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e publicado no Diário Oficial de 22 de Fevereiro de 2021, que 'Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos'. 17/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0453/21-AL indica à SEMSA, que reavaliem o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Perpetuo Socorro. 11/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0232/21-AL requer à SEINF, que reavaliem o projeto de mobilidade na Avenida 13 de Setembro, nos trechos que compreende retorno da via proximidades com a Rua Minas Gerais, Bairro Cuba de Asfalto. 11/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício 0340/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 07/04/2021.
PLO 0029/21-AL Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias. 11/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0425/21-AL indica à CTMAC, que autorize o estacionamento para moradores/residentes da rua Araxá até a avenida Rio Matapi, no período das 21hs às 6hs. 09/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício 0274/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 07/04/2021.
Indicação 0398/21-AL indica à SEMOB, a elaboração de projeto arquitetônico urbanísticos e a construção de um muro de proteção entorno do canal do Beirol, no, perímetro entre avenida Ataíde Teive (bairro Santa Rita) e a Bacia do Beirol (bairro Beirol). 08/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 0399/21-AL indica à SEMUR, que inclua no cronograma de limpeza o canal da rua Hugo Alves Pinto, em toda sua extensão, bairro Perpétuo Socorro. 08/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0227/2021-DIRLEG/AL.
Requerimento 0195/21-AL requer à CEA, a implantação de posteamento (concreto) nas Ruas Israel, Montevidéu Marrocos, Nova Aliança, El Salvador, Tóquio, Egito, Santos dos Santos e as Travessas Alvares Cabral, Sanata e Paraiso, Bairro Goiabal. 05/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Encaminhado através do ofício nº 0263/2021-DIRLEG/AL.
Requerimento 0196/21-AL requer à CAESA, que execute a retirada de material deixada pós conclusão das obras na Avenida Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Remos Amoras, Bairro Muca. 05/03/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício 0246/2021-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 30/03/2021.
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