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Encontramos 2997 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1691/21-AL requer ao Governador do Estado, previsão orçamentária em 2022 na LDO e LOA, para pagamento da tabela salarial com vencimento de nível superior, conforme o Art. 6º, § 13, da Lei 2542/21 e o pagamento do auxílio alimentação em pecúnia para os Policiais Penais do Estado do Amapá, segundo a Lei 1.697/2012. 21/09/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1692/21-AL requer ao Governador do Estado, a criação da aposentadoria especial e o plano de cargos e carreiras dos policiais penais do Estado do Amapá 21/09/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1671/21-AL requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá para que disponibilize o Plenário desta Casa para realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2021, com o tema "Melhoria do Transporte Público no Amapá". 17/09/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0138/21-AL Determina que sejam incluídas no Portal Transparência, através do Site Oficial do Governo do Estado do Amapá, as informações sobre o andamento das obras públicas realizadas por este, e dá outras providências. 17/09/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1654/21-AL requer à SETRAP, uma fiscalização, notificação e retirada de veículos que estejam atuando no transporte irregular de passageiros. 17/09/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 2430/21-AL Indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da avenida Sol Nascente, localizada no bairro Jardim América. 15/09/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 2140/21-AL indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na Linha F, localizada entre o bairro Marabaixo IV e km 09, Zona Oeste de Macapá. 26/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício nº 1874/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1doc da Prefeitura de Macapá no dia 15/09/2021.
Indicação 2141/21-AL indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública da avenida Tereza Maciel Tavares, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro do Muca. 26/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1430/21-AL requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da Linha F, e que de imediato envie equipe e maquinário para melhorias de ramal, via que interliga km 09 ao bairro Marabaixo IV. 26/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1431/21-AL requer à SETRAP, melhorias no ramal do Ariri, localizado no km 33, pertencente ao Município de Macapá. 26/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1432/21-AL requer à CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá de demais Municípios. 26/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 1344/21-AL requer ao Governador do Estado, garanta a ampliação em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas. 23/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício nº 1811/2021 - DIRLEG/AL protocolado no dia 03/09/2021.
Requerimento 1345/21-AL requer à SETE, para que amplie em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas. 23/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 1816/21-AL indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na Rua Projetada I, ao lado da UBS no bairro Cidade Nova. 10/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício nº 1644/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá no dia 24/08/2021.
Requerimento 1202/21-AL requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o trecho anterior e posterior a ponte da Comunidade do Curicaca, pertencente ao Município de Itaubal. 10/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício nº 1682/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2021.
Requerimento 1203/21-AL requer à CAESA, informações se há projeto e previsão orçamentária para implantação do sistema de água no bairro Goiabal, Município de Macapá. 10/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício nº 1675/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2021. Resposta através do Ofício nº 095/2021/DIRTE-CAESA, em 10/09/2021.
PLO 0090/21-AL Torna obrigatoriedade que condomínios e prédios residenciais devam comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indicio de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência. 02/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
PLO 0091/21-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos projetos arquitetônicos de segurança pública como Delegacias CIOSP´S e UPCs, os espaços de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica, conhecida como "sala Maria da Penha". 02/08/2021 Deputada Edna Auzier ver
Indicação 1703/21-AL Indica a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviço de limpeza da via Travessa Liberdade, bairro Jardim América. 29/07/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício nº 1507/2021-DIRLEG/ALAP protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá, em 13/08/2021.
Requerimento 1109/21-AL requer à SETRAP, serviço de pavimentação da linha B, que interliga ao Km 09, bairro Marabaixo IV. 29/07/2021 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Ofício nº 1616/2021-DIRLEG/AL encaminhado por o e-mail, em 25/08/2021.
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