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Encontramos 1732 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0001/19-AL Isenta o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais dos contratos administrativos que estiverem com os seus rendimentos em atraso. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0002/19-AL Destina 2% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas e cigarros e congêneres ao tratamento de Dependentes Químicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0003/19-AL Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue do hemocentro do Estado do Amapá, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes em procedimentos operatórios e de vítimas de acidentes. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0129/18-AL Dispõe sobre a gratuidade e desconto proporcional para utilização de estacionamentos pelos idosos, e fixa providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0130/18-AL Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nos órgãos estaduais que especifica, e dá outras providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
Requerimento 1224/18-AL Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa A, no Bairro Pedrinhas. 17/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. Recebido em 06/12/2018. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ.
Requerimento 1225/18-AL Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa C, no Bairro Pedrinhas. 17/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. Recebido em 06/12/2018. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ.
Requerimento 1226/18-AL Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, regularize o fornecimento de água para a Rua D, no Bairro Pedrinhas. 17/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. Recebido em 06/12/2018. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ.
Requerimento 1206/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Travessa Professora Maria Guita, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1207/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Albino Pena Vaz, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1208/18-AL Requer a Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Belas Artes, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1209/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Cabo Maurício, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1210/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Maria Lucila Brasão, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1211/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1212/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sérgio Pinheiro, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 -SETRAP
Requerimento 1213/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1214/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1215/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1216/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1217/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua João Leite Coutinho, entre as Avenidas Princesa Isabel e Quinze de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
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