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Encontramos 1731 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0001/19-AL Isenta o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais dos contratos administrativos que estiverem com os seus rendimentos em atraso. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0002/19-AL Destina 2% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas e cigarros e congêneres ao tratamento de Dependentes Químicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0003/19-AL Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue do hemocentro do Estado do Amapá, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes em procedimentos operatórios e de vítimas de acidentes. 07/01/2019 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0129/18-AL Dispõe sobre a gratuidade e desconto proporcional para utilização de estacionamentos pelos idosos, e fixa providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0130/18-AL Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nos órgãos estaduais que especifica, e dá outras providências. 17/12/2018 Deputada Janete Tavares ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
Requerimento 1224/18-AL Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa A, no Bairro Pedrinhas. 17/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. Recebido em 06/12/2018. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ.
Requerimento 1225/18-AL Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, regularize o fornecimento de água para a Travessa C, no Bairro Pedrinhas. 17/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. Recebido em 06/12/2018. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ.
Requerimento 1226/18-AL Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, regularize o fornecimento de água para a Rua D, no Bairro Pedrinhas. 17/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. Recebido em 06/12/2018. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ.
Requerimento 1206/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Travessa Professora Maria Guita, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1207/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Albino Pena Vaz, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1208/18-AL Requer a Secretaria de Estado Transportes - SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Avenida Belas Artes, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1209/18-AL Requer a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, na Avenida Cabo Maurício, Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1210/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Maria Lucila Brasão, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1211/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1212/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Sérgio Pinheiro, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 -SETRAP
Requerimento 1213/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1214/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1215/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1216/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Benedito, entre as Avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP
Requerimento 1217/18-AL Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua João Leite Coutinho, entre as Avenidas Princesa Isabel e Quinze de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. 12/09/2018 Deputada Janete Tavares ver
Alterações: Aprovado em 23/10/2018, na 63ª Sessão Ordinária. RECEBIDO EM 06/12/18 - SETRAP

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Dep. Jesus Pontes
Dep. Júnior Favacho
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Dep. Paulinho Ramos
Dep. Zezinho Tupinambá
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Dep. Telma Nery
Dep. Dr. Negrão
Dep. Paulo Lemos
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Dep. Edna Auzier
Dep. Cristina Almeida
Dep. Dr. Victor
Dep. Jaime Perez
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Jory Oeiras
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Charly Jhone
Dep. Diogo Senior
Dep. Alliny Serrão
Dep. Aldilene Souza