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Encontramos 1226 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0532/20-AL requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para micro e pequenos empreendedores. 08/06/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Ofício 0718/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 16/06/2020.
Indicação 0655/20-AL indica à SEMSA, o retorno do calendário de vacinação de rotina para crianças, conforme estabelece a campanha nacional pelo Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde não utilizadas para o atendimento da COVID-19. 30/04/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0500/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0649/20-AL indica Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, instalação de pias de higienização nos principais logradouros públicos de grande circulação, durante a Pandemia do Coronavírus. 17/04/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0369/20-AL requer ao governador doações de cestas básicas aos alunos da rede pública de ensino estadual. 15/04/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0420/20-AL indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com rua General Rondon, no bairro Central. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0364/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0428/20-AL indica à SEIP, reposição de luminárias na rua Setentrional, bairro Equatorial. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0365/2020 - DIRLEG - AL.
Requerimento 0245/20-AL requer ao Governador do Estado através da SETE, encaminhe 10% das vagas de emprego ofertadas pelas obras públicas ao SINE/AP. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0421/20-AL indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da rua São José, com avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Central. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0364/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0422/20-AL indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Santos Dumont, no bairro Santa Rita. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0364/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0423/20-AL indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Professor Tostes, no bairro Santa Rita. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0364/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0424/20-AL indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Eliezer Levy, no bairro Central. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0364/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0425/20-AL indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da rua Cândido Mendes, com avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no bairro Central. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0364/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0426/20-AL indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com rua Leopoldo Machado, bairro Central. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0364/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0427/20-AL indica à SEIP, reposição de luminárias na avenida 1º de maio, bairro do Buritizal. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0365/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0429/20-AL indica à SEMOB, que inclua no planejamento da operação tapa buraco e recapeamento asfáltico para à rua Setentrional, bairro Equatorial. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0366/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0430/20-AL indica ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATUR, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue no Mercado Central de Macapá. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0367/2020 - DIRLEG - AL.
Indicação 0431/20-AL indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que apresente emenda ao orçamento da União para aquisição de uma unidade móvel para o Sistema Nacional de Emprego - SINE. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0432/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação de um Projeto de Lei, que trate da remissão ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos imóveis atingidos por alagamentos. 10/03/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Enviado por e-mail pelo Ofício n° 0369/2020 - DIRLEG - AL.
Requerimento 0075/20-AL requer ao Governador do Estado através da SETE, que viabilize o retorno do Programa Qualifica Amapá. 12/02/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 04º S.O no dia 12.02.2020 recebido em 13.02.2020.
Requerimento 0047/20-AL requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes. 11/02/2020 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 04º S.O no dia 12.02.2020
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