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Encontramos 1033 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1170/18-AL requer ao Governador do Estado, a criação da Casa do Trabalhador - Capacitação e Empreendedorismo no âmbito do Estado do Amapá 30/08/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 11/09/18
Requerimento 0887/18-AL Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para o Conjunto Habitacional São José. 19/06/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 16.08.18 governo do estado do amapá
Requerimento 0888/18-AL Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para o Conjunto Habitacional Mucajá. 19/06/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 16.08.18 governo do estado do amapá
Requerimento 0889/18-AL Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para o Conjunto Habitacional Macapaba. 19/06/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 16.08.18 governo do estado do amapá
Requerimento 0890/18-AL Requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de Oficinas de Capacitação Profissional para todos os Municípios do Estado do Amapá. 19/06/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária em 07/08/2018. recebido em 16.08.18 governo do estado do amapá
PLO 0048/18-AL Institui o PETE, Programa Educacional sobre o Trânsito nas Escolas Públicas Estaduais, e dá outras providências. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0539/18-AL Indica a secretaria Especial de Governadoria e Recursos Extraordinários (SEGOV), serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e 19 de Julho, no município de Macapá-AP. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 13/04/18
Indicação 0540/18-AL Indica a Secretaria Especial de Governadoria e Recursos Extraordinários (SEGOV), serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Av. Carlota e Ruas Adjacentes, no bairro Sol Nascente. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 13/04/18
Requerimento 0406/18-AL Requer ao Comando da Policia Militar, para que efetue o aumento do número de rondas policias no conjunto Laurindo Banha. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 04/06/18
Requerimento 0407/18-AL Requer ao Comando da Policia Militar, para que sejam intensificadas as rondas policias no Município de Pracuúba. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 04/06/18
Requerimento 0408/18-AL Requer a Secretaria de Infraestrutura do Amapá - SEINF, providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da "Passagem Santa Maria", na Rua Santana Maria no bairro Cidade Nova. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 13/04/18
Requerimento 0409/18-AL Requer ao Governador do Estado através da SEINF, solicitando a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira localizada no bairro Nova Esperança. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 13/04/18
Requerimento 0410/18-AL Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta no bairro Elisbão, no Município de Santana. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 13/04/18
Requerimento 0411/18-AL Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, providências urgentes no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amaparí. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Alterações: Recebido em 13/04/18
Requerimento 0405/18-AL Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão Solene no dia 05/04/2018, ás 16 horas, em homenagem às Bombeiras Militares. 23/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0036/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos documentos funcionais admissionais e nos crachás dos trabalhadores, nas condições em que especifica, e dá outras providências. 14/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
PLO 0037/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2356, de 27/06/2018 ]
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências. 14/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0215/18-AL Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de março (quinta-feira) a partir das 16h, de 2018, para que seja feita homenagem às Bombeiras Militares do Estado do Amapá. 08/03/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Requerimento 0173/18-AL Requer ao Presidente desta Casa de Leis que no dia 08 de Março (quinta-feira) a partir das 09h30min da manhã, seja autorizado o uso do Plenário provisório da ALAP, para evento que homenageará mulheres servidoras deste parlamento. 28/02/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 0267/18-AL Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, que execute o serviço de asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as Avenidas Joaquim Silva do Amaral e Paulo do Espírito Santo Silva, no Bairro Novo Horizonte. 28/02/2018 Deputada Luciana Gurgel ver
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