Encontramos 1006 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0186/16-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas Públicas e Privadas, no Estado do Amapá e dá outras providências. | 12/04/2019 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Requerimento | 0517/18-AL | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três quilômetros no Ramal União localizadas no Pólo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | 05/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Aprovado na 30ª Sessão Ordinária em 24/04/2018. | |||||
| Requerimento | 0518/18-AL | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, enfermeiros obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana. | 05/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Aprovado na 30ª Sessão Ordinária em 24/04/2018. Arquivado conforme artigo 155 do R.I | |||||
| Requerimento | 0519/18-AL | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tiburcio, em Santana. | 05/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Aprovado na 30ª Sessão Ordinária em 24/04/2018. | |||||
| Indicação | 0683/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria Responsável, serviço de limpeza da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília. | 05/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: encaminhado pelo correio | |||||
| Requerimento | 0476/18-AL | Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, a revitalização da quadra do Centro de Convivência Vitória Régia no Município de Santana. | 02/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Aprovado na 27ª Sessão Ordinária em 17/04/2018. | |||||
| Requerimento | 0477/18-AL | Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF a reforma ampliação e Construção de 700 metros de ponte em concreto armado na travessa 11, no provedor 2 no Município de Santana. | 02/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Aprovado na 27ª Sessão Ordinária em 17/04/2018. | |||||
| Requerimento | 0478/18-AL | Requer a Secretaria de Transportes-SETRAP, a sinalização horizontal e vertical da Av. Castelo Branco no Município de Santana. | 02/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Aprovado na 27ª Sessão Ordinária em 17/04/2018. | |||||
| Requerimento | 0479/18-AL | Requer à Secretaria de Saúde -SESA, que seja realizada aquisição de um aparelho de endoscopia para Hospital Estadual de Santana. | 02/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: Aprovado na 27ª Sessão Ordinária em 17/04/2018. | |||||
| Indicação | 0598/18-AL | Indica ao Prefeito de Santana através da secretaria responsável do serviço de limpeza das Ruas e Av. do bairro da Hospitalidade. | 02/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Indicação | 0599/18-AL | Indica a secretaria Municipal de Infraestrutura e projetos de Santana- SEMIP, a reforma do Mercado Central. | 02/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Indicação | 0600/18-AL | Indica ao Prefeito de Santana, através da secretaria de Obras a conclusão da Creche no bairro da Hospitalidade. | 02/04/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Requerimento | 0360/18-AL | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Município de Porto Grande. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: recebido em 06.04.18 - SEINF | |||||
| PLO | 0038/18-AL | Institui o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo fim da Violência Contra as Mulheres e dá outras providências. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| PLO | 0039/18-AL | Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para Instituições Bancárias e Financeiras Liberarem Crédito para Financiamentos de Unidades Habitacionais no Estado do Amapá e dá outras providências. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Indicação | 0509/18-AL | Indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes através da Secretaria responsável, que determine a Edificação e Construção de uma Creche no Bairro Montanhas. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Requerimento | 0345/18-AL | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a conclusão da Obra do Sistema Isolado de Abastecimento de Água no Bairro do Aeroporto no Município de Porto Grande. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: recebido em 06.04.18 - CAESA | |||||
| Requerimento | 0346/18-AL | Requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação e construção de um Prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC-Super Fácil no Município de Porto Grande. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: recebido em 06.04.18 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ | |||||
| Requerimento | 0347/18-AL | Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP que autorize o Comando Geral, a disponibilizar uma viatura tipo pick up no Município de Ferreira Gomes. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: recebido em 13.04.18 - SEJUSP | |||||
| Requerimento | 0348/18-AL | Requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de Casas Populares, no Município de Porto Grande. | 20/03/2018 | Deputada Mira Rocha | ver |
| Alterações: recebido em 06.04.18 - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ | |||||
