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Encontramos 2118 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0462/20-AL 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0457/20-AL requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, o cadastramento de mais agricultores para seleção junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0458/20-AL requer á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a cooptação de recursos junto ao Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de 957 de 24 de abril de 2019, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000,00. 13/05/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0051/20-AL Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura em destinação de Recursos Financeiros junto ao Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0382/20-AL requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados cadastro no auxílio emergencial Renda Cidadã ofertado pelo Governo do Estado, no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0383/20-AL requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados cadastro no auxílio emergencial Renda Cidadã ofertado pelo Governo do Estado, no Distrito do Carnot, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0384/20-AL requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL ou através das operadoras de telefonia móvel instaladas no estado como: OI, VIVO, CLARO e TIM, para que viabilizem e expensão da telefonia móvel para o Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0385/20-AL requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL ou através das operadoras de telefonia móvel instaladas no estado como: OI, VIVO, CLARO e TIM, para que viabilizem e expensão da telefonia móvel para o Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. 23/04/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 0415/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão da construção da creche, no bairro da Piçarreira. 10/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
Requerimento 0242/20-AL requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari. 10/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 15º S.O no dia 17/03/2020
Requerimento 0243/20-AL requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana. 10/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 15º S.O no dia 17/03/2020
Requerimento 0206/20-AL requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, realizar rondas ostensivas no bairro Provedor I, Município de Santana. 05/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 13º S.O no dia 11/03/2020
Requerimento 0207/20-AL requer à SEJUSP, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande. 05/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 13º S.O no dia 11/03/2020
Requerimento 0208/20-AL requer à SETRAP, averiguação na estrutura da ponte do Igarapé da Fortaleza. 05/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 13º S.O no dia 11/03/2020
Requerimento 0189/20-AL requer à SESA, sejam restabelecidos os exames de rotina no Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 13º S.O no dia 11/03/2020
PLO 0025/20-AL Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoa com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências`. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
PDL 0011/20-AL Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor IZAIAS MATHIAS ANTUNES e dá outras providências. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0187/20-AL requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 13º S.O no dia 11/03/2020
Requerimento 0188/20-AL requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 13º S.O no dia 11/03/2020
Indicação 0305/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de luminárias danificadas da Travessa L2, bairro Provedor I. 04/03/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado pelo correio
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