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Encontramos 2032 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento S/N Requer a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, conforme o laudo e documentação médica em anexo. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0121/19-AL Dispõe sobre os usuários das unidades do DETRAN - AP em realizarem o pagamento das taxas inerentes aos seus serviços por intermédio de cartão de débito e crédito proveniente de qualquer instituição bancária e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0122/19-AL Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para Instituições Bancárias e Financeiras Liberarem Crédito para Financiamentos de Unidades Habitacionais no Estado Amapá e dá outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0123/19-AL Dispõe da criação do Observatório do Parlamento Amapaense da Política Estatual para a Mediação dos Conflitos Fundiários no Estado do Amapá e da outras providências. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0633/19-AL requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0634/19-AL Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0635/19-AL requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0636/19-AL requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 1122/19-AL indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviço de troca de luminárias na Rua Adalvaro Cavalcante, Bairro Provedor I. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Indicação 1123/19-AL indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviços de troca de luminárias na Travessa L 2, Bairro Provedor I. 26/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Requerimento 0611/19-AL requer à SESA, que autorize o setor competente, a efetuar aquisição de uma ambulância para o Pronto Socorro de Santana. 18/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O oficio recebido 28.06.19
Requerimento 0612/19-AL requer à SEDEL, a construção de uma Praça Esportiva no Bairro Nova União. 18/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O
Requerimento 0613/19-AL requer à CAESA, melhorias no sistema de abastecimento de água do Município de Mazagão. 18/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O
Requerimento 0614/19-AL requer à SETRAP, a conclusão do asfaltamento do trecho do 4 Bocas da AP 70. 18/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 50ª S.O
Indicação 0981/19-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reparo e troca das luminárias da Praça Manoel Videira, Bairro de Vila Amazonas. 11/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado pelo correios
Indicação 0982/19-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de substituição de luminárias em toda extensão da Avenida José de Anchieta, entre a Garrastazu Médici e Juscelino Kubitschek. 11/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado pelo correios
Requerimento 0594/19-AL requer à SEINF, a construção e edificação de 400 metros de passarela em concreto armado na Travessa Projeta na Área Portuária de Santana. 11/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 49º S.O oficio recebido 28.06.19
Requerimento 0595/19-AL requer à CEA, implantação da rede elétrica na Travessa do Grego, Bairro Nova Brasilia, Município de Santana. 11/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 49º S.O oficio recebido 28.06.19
Requerimento 0581/19-AL requer à SEINF, a construção, Edificação e Revitalização da Orla de Santana do Porto das Docas até o Matapimirim. 06/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 48º S.O oficio recebido 28.06.19
Requerimento 0582/19-AL requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, localizado no Bairro Novo Horizonte no Município de Santana. 06/06/2019 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 48º S.O oficio recebido 28.06.19
DEPUTADOS