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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1293/22-AL requer ao Governador do Estado, revisão no valor pago aos militares referente ao auxílio fardamento, percebendo que nos termos da Lei nº 0888, de 12 de maio de 2005. 14/06/2022 Deputado Charly Jhone ver
PDL 0063/22-AL Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. 07/06/2022 Deputado Charly Jhone ver
Indicação 1574/22-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da construção da creche na localidade de Anauerapucú. 26/05/2022 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 1107/22-AL requer à SEED, a manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionados da Escola Francisco de Oliveira Filho, na localidade de Anauerapucú, no Município de Santana. 19/05/2022 Deputado Charly Jhone ver
Requerimento 1108/22-AL requer à SEINF, a reforma da Escola Francisco de Oliveira Filho na localidade de Anauerapucú. 19/05/2022 Deputado Charly Jhone ver
PEC 0002/22-AL Altera a redação dos artigos 5º-E e 288, da Constituição Estadual e dá outras providências. 03/05/2022 Deputado Charly Jhone ver
PDL 0056/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1119. de 14/06/22 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Eugênia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
PDL 0036/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1099, de 01/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
* Decreto Legislativo nº 1099, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, 02/06/2022.
PDL 0037/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1100, de 01/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
* Decreto Legislativo nº 1100, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
PDL 0038/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1.101, de 03/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1101, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.359, de 01/06/2022.
PDL 0039/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1102, de 01/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Paulo Leandro Barros Pereira, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1102, 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
PDL 0040/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1.103, de 01/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Waldecy Nunes de Moraes, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.103, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
PDL 0041/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1.104, de 01/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Aimê Nazaré de M. Favacho, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.104, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
PDL 0042/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1105, de 08/06/22 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor de Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Delmir Ferreira da Silva, e dá outras providências. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.105, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP n º 1.365, de 14/06/2022.
PDL 0043/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1106 de 08/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Gabriel Guedes Gato, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.106, 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
PDL 0044/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1107, de 08/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.107, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
PDL 0045/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1108, de 08/06/22 ]
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.108, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
PDL 0046/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1109, de 08/06/22 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.109, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
PDL 0047/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1110, de 08/06/22 ]
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.110, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
PDL 0048/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1111, de 08/06/22 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Gorette Vasques Tostes, e dá outras providências. 26/04/2022 Deputado Charly Jhone ver
*Decreto Legislativo nº 1.111, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
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