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Encontramos 495 resutados para sua busca. Listando 20 por página

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Indicação 2283/19-AL indica ao Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 2284/19-AL indica ao Senador Lucas Barreto, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 2285/19-AL indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 2286/19-AL indica ao Deputado Federal André Abdon, atual líder da Bancada Federal do Amapá, que solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída, no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados da Região Norte em especial o Estado do Amapá. 14/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1205/19-AL requer à CAESA, a execução imediata de um plano emergencial para abastecimento de água para população de Macapá, por meio de carros pipas, em parceria com a Coordenadoria de Defesa civil, devido o prolongado período de desabastecimento de água em Macapá. 13/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado em regime de urgência na 90ª S.O no dia 13/11/19 Recebido em 14.11.19
Requerimento 1168/19-AL requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da alimentação para acompanhantes e funcionários do HCA/PAI, da UPA Zona norte, do HE e do HLJ a partir de 06/11/2019. 06/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1167/19-AL requer ao Diretor da CAESA, informações sobre os desabastecimento prolongado de água ocorrido em Macapá. 06/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1149/19-AL requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão dos atendimento do Plano Operacional Assistencial contratualizados entre a SESA e o Hospital São Camilo e São Luis. 05/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 90ª S.O
Requerimento 1150/19-AL requer ao Secretário de Saúde, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Mental, informações sobre as ações que estão sendo realizadas para acompanhamento dos casos e principalmente prevenção da automutilação e do suicídio no Estado do Amapá. 05/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Aprovado na 90ª S.O
PDL 0078/19-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira e dá outras providências. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0176/19-AL Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0177/19-AL Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no âmbito do Estado do Amapá. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1128/19-AL requer à SESA, informações referentes a maternidade do Bem Nascer. 01/11/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 89ª S.O
Requerimento 1084/19-AL requer à SESA, que realize o pagamento dos servidores do contrato administrativo, que desempenham atividades nas instituições de saúde. 23/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 85ª S.O RECEBIDO EM 08/11/19
Requerimento 1085/19-AL requer à SESA, que regularize o fornecimento de correlatos e medicamentos ao Hospital Estadual de Oiapoque. 23/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 85ª S.O RECEBIDO EM 08/11/19
Moção 0081/19-AL Moção de Aplauso para a Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Dra. Kátia Paulino dos Santos. 15/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1030/19-AL requer ao Governo do Estado, estudo de viabilidade de implantação do "Programa Jovem Aprendiz" e a criação do "Programa Empresa Parceira do Jovem" no âmbito da administração pública estadual. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 80ª S.O Oficio recebido em 24/10/19 -GOV
PLO 0161/19-AL Estabelece parâmetros para garantir a segurança energética hospitalar no Estado do Amapá. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1031/19-AL requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos geriatras para o ambulatório de especialidades do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: aprovado na 80ª S.O Oficio recebido em 24/10/19 -SESA
Indicação 1858/19-AL indica ao TCE, estudo de viabilidade para implantação do "Programa Jovem Aprendiz" no Tribunal de Contas do Estado. 10/10/2019 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: recebido em 11/11/19
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