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Requerimento 0076/19-AL requer ao Governo do Estado do Amapá, para que a Zona Franca Verde seja estendida aos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari; 19/02/2019 Deputado Dr. FURLAN ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na 5º S. Ord.
PDL 0006/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Diretor Geral do Campus Porto Grande LUTEMBERG FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0007/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0008/19-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ EDUARDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0009/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0010/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Chefe do Departamento de Ensino de Porto Grande BRENO HENRIQUE PEDROSA ARAÚJO e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0011/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0012/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão JOVELINA BARROS DOS SANTOS e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0013/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o VETERINÁRIO LUIZ ALBERTO SABIONI e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0014/19-AL Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0015/19-AL Dispõe sobre a docência em Educação Física, na educação infantil no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado do Amapá. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0016/19-AL Dispõe sobre a inclusão, nos editais de licitação para compra ou locação de viaturas das policias civil e militar, de especificação de blindagem nos vidros laterais, traseiros, para - brisa e áreas vulneráveis dos veículos, na forma que menciona. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0017/19-AL Institui o Programa Mais Empregos e concede crédito presumido do ICMS na forma que especifica no Estado do Amapá. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PLO 0018/19-AL Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0014/19-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Pró-Reitor de Ensino do IFAP ROMARO ANTONIO SILVA e dá outras providências. 13/02/2019 Deputado DR. Furlan ver
PDL 0004/19-AL Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista Diego Pagung Ambrosini e dá outras providências. 11/01/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PDL 0003/19-AL Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista JOÃO MARIA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências. 11/01/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PDL 0002/19-AL Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para a Pedagoga/PROEN, Membro da Comissão Jovelina Barros dos Santos e dá outras providências. 11/01/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PDL 0001/19-AL Concede o Titulo de Mérito Legislativo em Educação para o Veterinário Luiz Alberto Sabioni e dá outras providências. 11/01/2019 Deputado Dr. Furlan ver
PDL 0182/18-AL Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida e dá outras providências. 11/12/2018 Deputado Dr. Furlan ver
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