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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0068/20-AL Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do COVID-19 (CORONA) no Estado do Amapá. 22/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0591/20-AL requer à SECULT, produção de um edital para seleção de obras de artistas plásticos que apresentem um memorial póstumo, In Memorian, as vítimas da pandemia de COVID-19 no Estado do Amapá. 22/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Ofício 0766/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 08/07/2020.
Requerimento 0543/20-AL requer à SESA, o retorno imediato das atividades do Ambulatório de Especialidades do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, respeitando as medidas sanitárias de enfrentamento à Pandemia de COVID-19. 17/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0749/2020 - DIRLEG/AL.
Requerimento 0544/20-AL requer à SETRAP, que seja realizada medidas de conservação no acostamento, no canteiro central e no pavimento em toda extensão da Rodovia JK e revitalização da sinalização vertical e horizontal. 17/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0545/20-AL requer ao Governador em conjunto com a SESA, informação da ala destinada ao tratamento do COVID-19, em que apenas cinco leitos estão funcionando no Hospital Universitário. 17/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0749/2020-DIRLEG/AL.
Requerimento 0546/20-AL requer à SESA, informações sobre o desabastecimento de fraldas descartáveis, ítem padrão da Central de Assistência Farmacêutica, que em falta prejudica a assistência em saúde dos Neonatos do Hospital da Mulher Mãe Luzia. 17/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0749/2020-DIRLEG/AL.
Requerimento 0547/20-AL requer à SESA, informações sobre o desabastecimento de bolsas de Colostomia, item padrão da Central de Assistência Farmacêutica, que em falta prejudica a assistência em saúde de todos os pacientes portadores de ostomia. 17/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0749/2020-DIRLEG/AL.
Requerimento 0548/20-AL requer à SESA, que seja apresentado a planilha de composição de custo dos leitos clínicos e leitos de UTI dos Centros de Referência em COVID I, II e III. 17/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0749/2020-DIRLEG/AL.
Requerimento 0521/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, informações sobre a contratação realizadas pela empresa IBGH- Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar. . 02/06/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Ofício 0619/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Indicação 0672/20-AL Indica ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, que solicite junto ao Ministério da Saúde a instalação de um Hospital de Campanha na Cidade de Laranjal do Jari, com leitos de Unidades de terapia intensiva e leitos clínicos para terapêutica e estabilização, considerando a pandemia da COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Indicação 0671/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá em conjunto com a SEMAD, que seja efetuada chamada imediata dos profissionais aprovados no último concurso público da Prefeitura no ano de 2018, para ajudar no combate da epidemia de COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Alterações: Encaminhada através do Ofício nº 0580/2020-DIRLEG/AL, 03/06/2020.
Requerimento 0482/20-AL requer ao Governo do Estado, a construção de um Hospital de Campanha na Cidade de Laranjal do Jari, com Leitos de Unidade de terapia intensiva e Leitos Clínicos para terapêutica e estabilização, considerando a pandemia da COVID-19. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0483/20-AL Requer ao Governo do Estado, Crie Leitos de Sala Vermelha no padrão da Rede Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que são referência para atendimento de COVID-19, no Município de Macapá. 21/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0464/20-AL Requer ao Governador, para que em conjunto com a SESA, providências e atualização dos pagamentos das bolsas dos Residentes de Enfermagem 18/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0465/20-AL requer ao Governador, em conjunto com o Superintendente de Vigilância em Saúde, informações do COVID-19. 18/05/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0411/20-AL requer ao Governador do Estado em conjunto com à SESA, quanto à solução apresentada frente a situação de penúria, em que pacientes e servidores do Hospital de Emergência foram expostos, na madrugada do último domingo disa 26 de abril do corrente ano, com o alagamento de enfermarias. 30/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0412/20-AL requer ao Governador do Estado através da SEINF, as circunstâncias de realização do Processo nº 196.506350/2019-SEINF/GEA, que trata da aplicação do montante de R$ 3.117.177,15 (três milhões, cento e dezessete mil, cento setenta e sete reais e quinze centavos), para conclusão da Maternidade da Zona Norte Dra. Euclélia Américo. 30/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0372/20-AL requer à SEFAZ, a isenção total do ICMS que incidem sobre a compra de equipamentos para academias e box de cross/funcional localizadas no Estado do Amapá por um período de dois anos, das empresas que não realizarem demissões de empregados no mesmo período, considerando que estes estabelecimentos sofreram impacto durante o período de pandemia de COVID-19. 16/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0373/20-AL requer à AFAP, amplie a linha de crédito AFAP ESPORTE, a fim possibilitar capital de giro, pagamento de folha de pessoal das academias e box de Cross/funcional localizadas no Estado do Amapá, possibilitando que os mesmo consigam manter suas atividades econômicas frente a crise gerada pela pandemia do COVID-19, sem demissão de empregados. 16/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0374/20-AL requer à SEFAZ, suspenda a cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica das academias, box de cross/funcional localizadas no Estado do Amapá, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, das empresas que não realizarem demissões de empregados no mesmo período, considerando que estes estabelecimentos permanecem fechados, durante o período de pandemia do COVID-19. 16/04/2020 Deputado Dr. Furlan ver
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