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Encontramos 544 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0093/14-AL Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, á União dos Vereadores do Amapá-UNIVAP. 09/12/2014 Deputado Edinho Duarte ver
PLO 0091/14-AL Institui Plano de Assistência á Saúde para os Servidores ocupante de Cargos ou Posto de Carreira, Ativos e Inativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e Pensionistas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 02/12/2014 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1533/14-AL Requer ao Governador do Estado, a publicação urgente no Portal da Transparência do Governo Estadual, e envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativa ao 4º e 5º Bimestre de 2014. 24/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1516/14-AL Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a capacitação dos funcionários da unidade mista de saúde através de Cursos de Atendimentos ao Público, no Município de Oiapoque. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1517/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de um transformador de energia elétrica para atender a comunidade 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1518/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1519/14-AL Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1520/14-AL Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja construído um posto policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1521/14-AL Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de terraplanagem do ramal São Sebastião que dá acesso as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1522/14-AL Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviço de terraplanagem da estrada no trecho entre o Município de Oiapoque e a Comunidade de Vila Vitória. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1523/14-AL Requer à Secretaria de Estado de Transporte, a recuperação asfáltica da Linha A, no Município de Pedra Branca do Amapari. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1524/14-AL Requer à Secretaria de Estado de Transporte, abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jarí. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1525/14-AL Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviço de terraplanagem do ramal Boca do Braço na Comunidade de Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1526/14-AL Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Maruanum. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1515/14-AL Requer ao Governador do Estado, que encaminhe relatórios acerca do Plano de aplicação dos recursos alçados em 1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais), que autorizou a contratação de operação de crédito, mediante prestação de garantia pela União, junto á Caixa Econômica Federal, a serem aplicados em aporte de capital pelo Estado do Amapá na CEA. 10/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Alterações: Aprovado em Regime de Urgência na 81ª Sessão Ordinária em 10/11/2014.
PLO 0089/14-AL Regulamenta, em âmbito Estadual, os direitos e deveres individuais e coletivos, nas condições em que especifica e dá outras providências. 03/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1494/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Coplexo do Araxá. 03/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1495/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da fiação elétrica na Av. Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. 03/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1496/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel, no Município de Santana. 03/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
Requerimento 1497/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica na Av. São João Apóstolo, no Bairro Paraiso, Município de Santana. 03/11/2014 Deputado Edinho Duarte ver
DEPUTADOS