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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0086/18-AL Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma que especifica. 13/06/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PLO 0006/18-AL Altera a Lei nº 2285/2018-GEA, de 03 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2018, na forma descrita. 06/02/2018 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
PLO 0004/18-AL Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma específica. 17/01/2018 Dep. Haroldo TopFiat ver
PLO 0001/18-AL Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de Servidores Responsáveis legais por pessoas com Deficiência. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PLO 0002/18-AL Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Elaboração e de Execução Orçamentária, e dá outras Providência. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PLO 0003/18-AL Dispõe sobre a Realização de Audiência Públicas Trimestrais, sobre os gastos em Saúde no Estado do Amapá e dà outras Providências. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PR 0001/18-AL Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica. 11/01/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
Requerimento 3518/17-AL Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia JK. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
Requerimento 3519/17-AL Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia Salvador Diniz. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
Requerimento 3520/17-AL Requer ao Secretário de Transporte de Estado, a sinalização horizontal urgente da BR 156, no trecho dos Municípios de Amapá e Tartatugalzinho. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
Requerimento 3521/17-AL Requer ao Secretário de Transporte do Estado, informações se foi realizado o trabalho preventivo na BR 156, nas proximidades dos Municípios de Calçoene e Oiapoque. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
PLO 0258/17-AL Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos, e a criação do Banco de milhagem do Estado do Amapá. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
DEPUTADOS