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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| PLO | 0086/18-AL | Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma que especifica. | 13/06/2018 | Deputado Haroldo Topfiat | ver |
| PLO | 0006/18-AL | Altera a Lei nº 2285/2018-GEA, de 03 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2018, na forma descrita. | 06/02/2018 | Deputado Haroldo TOPFIAT | ver |
| PLO | 0004/18-AL | Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma específica. | 17/01/2018 | Dep. Haroldo TopFiat | ver |
| PLO | 0001/18-AL | Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de Servidores Responsáveis legais por pessoas com Deficiência. | 11/01/2018 | Deputado Haroldo Topfiat | ver |
| PLO | 0002/18-AL | Dispõe sobre a apresentação de Relatório de Elaboração e de Execução Orçamentária, e dá outras Providência. | 11/01/2018 | Deputado Haroldo Topfiat | ver |
| PLO | 0003/18-AL | Dispõe sobre a Realização de Audiência Públicas Trimestrais, sobre os gastos em Saúde no Estado do Amapá e dà outras Providências. | 11/01/2018 | Deputado Haroldo Topfiat | ver |
| PR | 0001/18-AL | Estabelece a Participação dos Cidadãos do Processo Legislativo Orçamentário na Forma que Especifica. | 11/01/2018 | Deputado Haroldo Topfiat | ver |
| Requerimento | 3518/17-AL | Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia JK. | 19/12/2017 | Deputado Haroldo TOPFIAT | ver |
| Requerimento | 3519/17-AL | Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia Salvador Diniz. | 19/12/2017 | Deputado Haroldo TOPFIAT | ver |
| Requerimento | 3520/17-AL | Requer ao Secretário de Transporte de Estado, a sinalização horizontal urgente da BR 156, no trecho dos Municípios de Amapá e Tartatugalzinho. | 19/12/2017 | Deputado Haroldo TOPFIAT | ver |
| Requerimento | 3521/17-AL | Requer ao Secretário de Transporte do Estado, informações se foi realizado o trabalho preventivo na BR 156, nas proximidades dos Municípios de Calçoene e Oiapoque. | 19/12/2017 | Deputado Haroldo TOPFIAT | ver |
| PLO | 0258/17-AL | Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos, e a criação do Banco de milhagem do Estado do Amapá. | 19/12/2017 | Deputado Haroldo TOPFIAT | ver |
