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Encontramos 554 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 0172/22-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor. | 22/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Moção | 0424/22-AL | Moção de Aplauso aos voluntários do CVV Macapá, na pessoa da voluntária Jane Maria Borges Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados por essa equipe. | 22/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0169/22-AL | Torna obrigatório o fornecimento de medicamento à base de substância ativa canabidiol (CBD) para condições médicas debilitantes no âmbito do sistema público de saúde no Estado do Amapá. | 17/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2504/22-AL | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação pública na rua Araças, bairro Açaí, fazendo a troca das luminárias por lâmpadas de led. | 09/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2505/22-AL | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação pública na avenida dos Figos, bairro Morada das Palmeiras, fazendo fazendo a troca por lâmpadas de led. | 09/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2506/22-AL | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação pública na rua dos Maris, bairro Açaí, fazendo a troca das luminárias por lâmpadas de led. | 09/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2487/22-AL | indica à CTMAC a pintura de sinalização horizontal e revitalização das placas de PARE na avenida Almirante Barroso no perímetro da Rua Hildemar Maia até a Rua Hamilton Silva. | 04/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Moção | 0418/22-AL | Moção de Aplauso a Senhora Janete Melo Silva, cantora, produtora cultural e apresentadora do Programa "Janete Silva Show". | 01/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Moção | 0419/22-AL | Moção de Aplauso ao Senhor Raul Sousa Silva, diretor geral e produtor do Programa "Janete Silva Show". | 01/11/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2427/22-AL | indica à SEMIP a troca ou reparo de iluminação no campo do Currú, localizado na avenida Paraíba, no bairro Pacoval. | 26/10/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2383/22-AL | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na extensão da avenida Paraíba, no pacoval. | 19/10/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Ofício nº 2536/2022 - DIRLEG/AL protocolado no sistema 1-DOC da Prefeitura de Macapá no dia 07/11/2022. | |||||
| Indicação | 2384/22-AL | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação na rua dos Tucumãs, bairro Açaí. | 19/10/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Ofício nº 2527/2022-DIRLEG/AL protocolado no dia 08/11/2022. | |||||
| Indicação | 2368/22-AL | indica à SEMOB, a reforma da arena localizada na praça do bairro Renascer. | 17/10/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Ofício nº 2532/2022 - DIRLEG/AL protocolado no sistema 1-DOC da Prefeitura de Macapá no dia 07/11/2022. | |||||
| Requerimento | 1598/22-AL | requer à SETRAP, a construção de uma ponte no Ramal do Km 112 (Colônia Nova União), Município de Porto Grande. | 07/10/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Ofício nº 2380/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 31/10/2022. | |||||
| PLO | 0160/22-AL | Institui o dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências. | 27/09/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1577/22-AL | requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para o sítio do Abacate, no Igarapé da Fortaleza. | 23/09/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1578/22-AL | requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para a Comunidade do Carmo do Macacoari. | 23/09/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1579/22-AL | requer à CSA Equatorial, reparo na encanação de água na avenida Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade. | 23/09/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2294/22-AL | indica à SEMIP, melhoria na iluminação, com a substituição de lâmpadas queimadas avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós. | 23/09/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2295/22-AL | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Segunda Passagem do malha, no bairro Universidade. | 23/09/2022 | Deputado Jack JK | ver |
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