Encontramos 513 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 2046/22-AL | indica à SEMIP, melhoria na iluminação, com a substituição de lâmpadas queimadas em todo o Conjunto Habitacional Macapaba. | 10/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2047/22-AL | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa, bairro Buritizal. | 10/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2048/22-AL | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Reinaldo Damasceno, bairro Buritizal. | 10/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2049/22-AL | indica à CODEVASF, o asfaltamento na rua Reinaldo Damasceno, no bairro Buritizal. | 10/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 2050/22-AL | indica à CODEVASF, para executar serviço de asfaltamento na rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Buritizal. | 10/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1472/22-AL | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva na avenida Rio Grande Norte, entre as ruas Mato Grosso e Guanabara. | 10/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1459/22-AL | requer à SEED, que seja construída quadra poliesportiva na Escola Estadual da Comunidade de Tessalônica. | 03/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1460/22-AL | requer à SEED, que sejam climatizados todas as salas de aula da Escola Estadual da Comunidade da Tessalônica. | 03/08/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0130/22-AL | Proíbe o uso, a comercialização, a importação, produção de quaisquer dispositivos eletrônico para fumar, conhecido como cigarro eletrônico no âmbito do Estado do Amapá e dá outas providencias. | 22/07/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0131/22-AL | Estabelece o direito à presença de um interprete da língua brasileira de sinais - libras, para acompanhar as consultas de pré-natal, o trabalho de parto e as consultas no puerpério, das gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 22/07/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0132/22-AL | Inclui os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência no Calendário Oficial do Estado do Amapá. | 22/07/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0133/22-AL | Obriga as empresas que desejam contratar com o Estado do Amapá, suas Autarquias, Empresas Públicas e Fundações, a comprovar o cumprimento das leis e decretos no que concerne a inclusão do aprendiz. | 22/07/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 1943/22-AL | indica à SEMZUR, limpeza e capina em todo o entorno da Praça do Marabaixo III. | 28/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| PLO | 0122/22-AL | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa de Televisão " Janete Silva Show", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 28/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 1910/22-AL | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Mendonça Junior, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes. | 28/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 1908/22-AL | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas nos arredores da Universidade do Estado do Amapá-UEAP, bairro Central. | 28/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 1909/22-AL | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Iracema Carvão Nunes, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva. | 28/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1363/22-AL | requer à SETEC, no sentido de realizar curso de capacitação para jovens quer queiram atuar no ramos de influência digital. | 23/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 1364/22-AL | requer ao Governador do Estado, linha de crédito para os influenciadores digitais amapaense. | 23/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
| Indicação | 1849/22-AL | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação em toda extensão da rua Araças, no bairro Açaí. | 22/06/2022 | Deputado Jack JK | ver |
