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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0454/20-AL | requer ao Diretor do PROCON/AP, em caráter de urgência: A Fiscalização dos Preços Abusivos de Medicamentos Básicos nas Farmácias do Estado do Amapá. | 13/05/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 0455/20-AL | requer ao Diretor Presidente da CEA, que faça em caráter de urgência: A Possibilidade de Redução nas Tarifas de Energia Cobrada dos Consumidores do Amapá. | 13/05/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0666/20-AL | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que estude a possibilidade de prorrogação do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza -ISS de 2020, por conta da pandemia do COVID-19. | 13/05/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0667/20-AL | indica à SEMSA, a melhor organização e selenidade no atendimento de usuários com COVID-19,nas Unidades Lélio Silva e Marcelo Cândia. | 13/05/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0665/20-AL | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que estude a possibilidade de Dispensa de Pagamento do Alvará para licença de funcionamento e IPTU do ano de 2020, por conta da pandemia do COVID-19. | 11/05/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 0453/20-AL | requer ao Diretor do PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A Fiscalização dos Preços Abusivo de Gêneros Alimentícios e outros nos Supermercados e Congêneres do Estado. | 11/05/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 0401/20-AL | requer à SESA, a transparência dos recursos públicos utilizados para o enfrentamento ao COVID-19. | 28/04/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Requerimento | 0402/20-AL | requer ao Diretor do PROCON/AP, a fiscalização de taxas abusivas nas Casas Funerárias em atividade no Estado do Amapá. | 28/04/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0652/20-AL | indica à SEMSA, investigação administrativa quanto ao atendimento ao público no enfrentamento ao COVID-19, nas Unidades Lélio Silva e Marcelo Cândia. | 28/04/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0653/20-AL | indica à SEMSA, a transparência dos recursos públicos utilizados para o enfrentamento ao COVID-19. | 28/04/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0508/20-AL | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, manutenção da iluminação pública da praça Cabralzinho, rua Cônego Domingos Maltês. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0509/20-AL | indica ao Prefeito do Município de Amapá, reforma da UBS localizada na rua Guarani - Sete Mangueira. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0502/20-AL | indica à SEIP, manutenção da iluminação pública da rua São Brás, bairro do Cidade Nova I. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0503/20-AL | indica à SEIP, manutenção da iluminação pública da rua São Benedito, bairro do Cidade Nova I. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0504/20-AL | indica à Secretaria Municipal de Educação, reforma da escola Pré-Escolar Pimpolho, localizada na avenida FAB, bairro Centro. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0505/20-AL | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, manutenção na iluminação pública da avenida Márcio Cruz, bairro Central. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0506/20-AL | indica à CTMAC, a reforma dos abrigos de coletivos, localizados na avenida FAB em frente à Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0507/20-AL | indica à SEMUR, a limpeza do Canal do Jandiá, localizado no bairro Cidade Nova I. | 12/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0444/20-AL | indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Socialismo, bairro do Renascer I. | 10/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
| Indicação | 0445/20-AL | indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Maiêutica, no bairro do Renascer I. | 10/03/2020 | Deputado Jaime Perez | ver |
