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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 1383/19-AL | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade do Vila Velha, Distrito de Cassiporé, Município de Oiapoque. | 13/12/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1370/19-AL | requer à SETRAP, a construção de uma rampa de concreto para escoamento da produção, na praia da Vila Velha, Distrito do Cassiporé, Município de Calçoene. | 11/12/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0176/19-AL | Moção de Aplauso em homenagem a Moisés Silva Araújo. | 11/12/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0135/19-AL | Moção de aplauso em homenagem aos profissionais Francinne Murielle da Silva Bacelar Lopes e Célia Cardoso Almeida, pelo "Programa Merenda em Foco é uma solução de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial". | 30/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0138/19-AL | Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. CAIO VINÍCIUS DI HELENA ROSSATO. | 25/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1233/19-AL | requer à Mesa Diretora, que seja concedido "Medalha Amigo do Estado do Amapá" ao Dr. Caio Vinicius Di Helena Rossato, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Búfalo. | 22/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1210/19-AL | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 13 de dezembro de 2019, para discutir o tema "Código ambiental do Estado do Amapá - Equilíbrio Ambiental e Desenvolvimento Econômico". | 14/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0133/19-AL | Moção de Aplauso em homenagem à profissional EDLANE BARRETO RODRIGUES. | 13/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Moção | 0121/19-AL | Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do BIOMÉDICO, comemorado em 200 de novembro. | 12/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 2173/19-AL | indica ao DNI, a reforma da ponte do Rio Vila Nova, na BR 156, que liga Macapá/Jari. | 06/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: OFICIO ENTREGUE EM 19/11/19. oficio resposta entregue em 12.12.19. | |||||
| Requerimento | 1166/19-AL | requer à SEED, a normalização do fornecimento da merenda escolar para Escola Estadual Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | 06/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: recebido em 29/11/19 | |||||
| Requerimento | 1164/19-AL | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Ramal Principal que liga a Vila Santa Fé, Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | 06/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1165/19-AL | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Comunidade Santa Terezinha Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão | 06/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: Recebido em 23.12.19 | |||||
| Requerimento | 1161/19-AL | requer à rádio difusora de Macapá, a normalização do sinal de rádio nas Comunidades do Assentamento Pancada do Camaipi, pertencente ao Município de Mazagão. | 05/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: recebido em 28/11/19 | |||||
| Requerimento | 1159/19-AL | requer à SEED, que solucione a falta de professor de língua estrangeira, de biologia e de língua portuguesa, na Escola Família do Cedro, localizada na localidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | 05/11/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: recebido em 29/11/19 | |||||
| Moção | 0083/19-AL | Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro. | 17/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1074/19-AL | requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque. | 17/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1075/19-AL | requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque. | 17/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1876/19-AL | indica à Prefeitura de Mazagão, limpeza geral da Agrovila, na Comunidade Maracá. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: ENCAMINHADO PELO CORREIO | |||||
| Indicação | 1877/19-AL | indica ao DNIT, o recapeamento da Rodovia BR-156, perímetro do Município de Ferreira Gomes até o Município de Tartarugalzinho. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
