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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Moção | 0083/19-AL | Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Engenheiro Agrônomo, comemorado em 12 de Outubro. | 17/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1074/19-AL | requer à SEINF, a reforma geral no Terminal Rodoviário do Município de Oiapoque. | 17/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1075/19-AL | requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos Terminais Pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque. | 17/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1876/19-AL | indica à Prefeitura de Mazagão, limpeza geral da Agrovila, na Comunidade Maracá. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1877/19-AL | indica ao DNIT, o recapeamento da Rodovia BR-156, perímetro do Município de Ferreira Gomes até o Município de Tartarugalzinho. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1034/19-AL | requer à SETRAP, terraplanagem de 32 KM do Ramal do Caranã, que dá acesso ao Assentamento do Maracá, município de Mazagão. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Requerimento | 1035/19-AL | requer à SETRAP, terraplanagem de 30 KM do Ramal do Ajuruxi, município de Mazagão. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Requerimento | 1036/19-AL | requer à SETRAP, reforma de 1.500 (um mil e quinhentos) metros de passarelas da Comunidade Igarapé Carapanatuba. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Requerimento | 1037/19-AL | requer à SETRAP, que seja substituída as manilhas, localizadas a 300 metros da Rodovia AP 70 no KM 73, na entrada da comunidade do Mangabeira. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Requerimento | 1038/19-AL | requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Inspetor Antônio de Oliveira, bairro Zerão. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Requerimento | 1039/19-AL | requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Luiz Azarias Neto, bairro Zerão. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Requerimento | 1040/19-AL | requer à SESA, a instalação do aparelho AUTOCLAVE no Hospital de Oiapoque. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Requerimento | 1041/19-AL | requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Rio Navio, no município de Mazagão. | 14/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 81ª S.O | |||||
| Moção | 0077/19-AL | Moção de Aplauso à Senhora Sandra Terena - Secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Brasil. | 03/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0996/19-AL | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, uma viatura permanente para realização de rondas no Distrito de Fazendinha e adjacências. | 02/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 78ª S.O | |||||
| Requerimento | 0997/19-AL | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Profª Cecília Pinto. | 02/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 78ª S.O | |||||
| Requerimento | 0998/19-AL | requer à SEINF, a conclusão da obra do píer do Santa Inês. | 02/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 78ª S.O | |||||
| Indicação | 1774/19-AL | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | 02/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1775/19-AL | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantado do Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | 02/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 1776/19-AL | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM. | 02/10/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
