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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 0944/19-AL | Indica ao IFAP, estudo para implantação do curso de graduação ou técnico em língua francesa e curso de graduação ou técnico em turismo. | 07/06/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Indicação | 0945/19-AL | Indica ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, que faça um recadastramento das embarcações registradas nos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque. | 07/06/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0536/19-AL | requer à SEED, a implantação do Curso de Língua Francesa em Oiapoque. | 29/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 44ª S.O recebido em 07/06/19 | |||||
| Requerimento | 0537/19-AL | requer à SEED, que viabilize a implantação do Curso Técnico em Turismo em Oiapoque. | 29/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 44ª S.O recebido em 07/06/19 | |||||
| Requerimento | 0538/19-AL | requer à SEMA, que informe se consta no planejamento da secretaria, projeto para aproveitamento dos resíduos das indústrias de pescado do município de Oiapoque. | 29/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 44ª S.O | |||||
| Requerimento | 0539/19-AL | requer à SETRAP, que informe se consta no planejamento da secretaria Projeto do Porto de Embarque e Desembarque de Cargas e Passageiros do Município de Oiapoque. | 29/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 44ª S.O Recebido em 10/6/19 | |||||
| Requerimento | 0540/19-AL | requer ao DETRAN, que viabilize ordenamento do trânsito na orla no Município de Oiapoque. | 29/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 44ª S.O Recebido em 10/06/19 | |||||
| Indicação | 0805/19-AL | indica à Prefeitura de Oiapoque, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM. | 29/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: encaminhado pelo correio, prefeitura de oiapoque | |||||
| Indicação | 0806/19-AL | indica à Prefeitura de Oiapoque, que realize limpeza da orla de Oiapoque. | 29/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: encaminhado pelo correio, prefeitura de oiapoque | |||||
| Requerimento | 0499/19-AL | requer à SEED, a construção de uma sala de aula para o Ensino Médio na Escola Estadual do Distrito de Tracajatuba I. | 20/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: aprovado na 41º sessão ordinária no dia 28/05/19 recebido em 31/05/19 | |||||
| Moção | 0025/19-AL | Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Zootecnista, comemorado em 13 de Maio. | 14/05/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 0332/19-AL | Requer a inclusão das comissões de Orçamento e Finanças, de Transporte e Obras Públicas, de Turismo, de Relações Exteriores e Defesa do Estado, do Meio Ambiente e do Empreendedorismo, na Comissão Mista criada através do Requerimento nº 0183/19-AL. | 11/04/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: juntado ao processo do Requerimento 0183/19. | |||||
| Requerimento | 0183/19-AL | requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá; | 14/03/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 21/3/2019. Juntado o Requerimento 0332/19-AL. | |||||
| Requerimento | 0048/19-AL | requer à SETRAP, o asfaltamento do perímetro do entroncamento conhecido como "PAULO" da curva da rodovia AP 70 e acesso a sede do Município de Itaubal; | 14/02/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: RECEBIDO EM 11/03/19 - SETRAP | |||||
| Requerimento | 0049/19-AL | requer à CEA, informações referente ao programa de eletrificação rural (LUZ PARA TODOS) em relação a todas as áreas de abrangência do referido programa, especialmente Distrito do Carnot, Lourenço-Calçoene e Assentamento PAE Maracá-Mazagão; | 14/02/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: RECEBIDO EM 11/03/19 - CEA | |||||
