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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0332/19-AL | Requer a realização da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Políticas Agrárias em participar da Comissão Mista objeto do Requerimento nº 0183/2019-AL. | 11/04/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: juntado ao processo do Requerimento 0183/19. | |||||
| Requerimento | 0183/19-AL | requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá; | 14/03/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 21/3/2019. Requerimento 0332/19 junto ao processo deste requerimento. | |||||
| Requerimento | 0048/19-AL | requer à SETRAP, o asfaltamento do perímetro do entroncamento conhecido como "PAULO" da curva da rodovia AP 70 e acesso a sede do Município de Itaubal; | 14/02/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: RECEBIDO EM 11/03/19 - SETRAP | |||||
| Requerimento | 0049/19-AL | requer à CEA, informações referente ao programa de eletrificação rural (LUZ PARA TODOS) em relação a todas as áreas de abrangência do referido programa, especialmente Distrito do Carnot, Lourenço-Calçoene e Assentamento PAE Maracá-Mazagão; | 14/02/2019 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Alterações: RECEBIDO EM 11/03/19 - CEA | |||||
