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Encontramos 660 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 2328/21-AL requer a liberação do plenário, para realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2021, a partir das 09 horas. 02/12/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLC 0004/21-AL Dá nova Redação ao Inciso IV, do ART. 10, do Capítulo I, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de Abril de 2014, Que Dispõe Sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em Consonância com as Disposições do ART. 42 § 1°, ART. 142, § 3°, Inciso X da Constituição Federal. 12/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 3337/21-AL indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem, na rua Francisco Chavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade II. 09/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2711/20210- DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1-doc da prefeitura de Macapá n dia 29/11/2021.
Indicação 3318/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Novo Horizonte. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
Requerimento 2134/21-AL requer à CEA, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0168/21-AL institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 3315/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Fonte Nova. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
Indicação 3316/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Hospitalidade. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
Indicação 3317/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Jardim de Deus. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
Indicação 3319/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Piçarreira. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
Indicação 3320/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Provedor I e II. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
Indicação 3321/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Remédio I e II. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
Indicação 3322/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Santana, a recuperação asfáltica da rua Salvador Diniz, no trecho compreendido entre a avenida Walter Lopes da Cruz e a Rodovia Josmar Chaves Pinto. 08/11/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2718/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 29/11/2021.
PLO 0163/21-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. 27/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0159/21-AL Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0160/21-AL Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0185/21-AL Moção de Aplauso as senhoras Benedita Souza da Costa e Suely Rocha de Souza. 21/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0153/21-AL Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências. 08/10/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Indicação 2667/21-AL indica aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Amapá, seus votos favoráveis para que as Guardas Civis Municipais sejam incluídas no rol do Art. 144 da Constituição Federal, que trata dos órgãos responsáveis pela segurança pública. 28/09/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Moção 0144/21-AL Moção de Aplauso aos senhores e senhoras Wilson Leitão da Silva Júnior (Presidente) Tiago da Silva Lobato (Vice Presidente) e Dionatan Brandão da Silva (Secretário Geral) Auda Martins de Lima, Antônio Carlos Marques Lobato, José de Arimateia dos Santos, Wanderson Stalone Lobato, David da Silva Lino, Denilson Trindade Leitão, Maria dos Anjos Lacerda, Maria Suelen Lacerda, Rosângela de Lima Gomes, Alcilene de Lima Gomes e Bruna Cunha de Souza (Diretores Executivos), Edras Oliveira Nascimento e Armando Moura Carreira Júnior (Advogado), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá - STACAP. 23/08/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Certificados entregues ao Gabinete através dos Ofícios nºs 1789 à 1804/2021-DIRLEG/AL, em 20/10/2021.
DEPUTADOS