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Encontramos 597 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0854/20-AL requer à SEAD, relatório contendo informações sobre o quantitativo de Policiais Civis que saíram da folha de pagamento do Estado para ingressarem na folha de pagamento da União, por meio da Transposição. 18/09/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0855/20-AL requer à SEAD, relatório contendo informações dos números de Policiais Civis por categorias, que já se aposentaram, foram para inatividade ou, por outro motivo, saíram do quadro efetivo da Polícia Civil, desde o ano de 2017. 18/09/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0856/20-AL requer à SEPLAN, Estudos Orçamentários sobre o impacto e a disponibilidade de Receita estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária de 2020 para 2021, com vista à chamada do Cadastro Reserva do Concurso da Polícia Civil do ano de 2017. 18/09/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 0728/20-AL requer à SETRAP, a execução de serviços de pavimentação asfáltica no ramal Porto do Céu - Distrito do Coração. 24/08/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: Oficio nº 1076/2020-DILEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
PLO 0088/20-AL Autoriza a doação de bem imóvel à entidade JEEP CLUB de Macapá, e dá outras providências. 05/08/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0021/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. 18/05/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
Moção 0038/20-AL Moção de Aplauso ao Secretário de Saúde aos demais profissionais, conforme denomina abaixo, que estão atuando na frente de combate ao coronavírus no Estado do Amapá. 12/05/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Moção 0033/20-AL Moção de Aplauso aos diretores das emissoras de televisão, rádio, jornal e blog que aderiram à Campanha de Enfrentamento ao Suicídio - "Viva a vida. Você não está sozinho", de iniciativa deste Poder Legislativo. 12/03/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0010/20-AL Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO - CAP QOPMC, e dá outras providências. 03/03/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0004/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. 17/02/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0001/20-AL Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá. 21/01/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
PR 0001/20-AL Altera a Resolução nº 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Honra ao Mérito João Felício Diniz. 21/01/2020 Deputado KaKá Barbosa ver
PLO 0174/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2488, de 10/01/20 ]
Institui o dia do Pastor Evangélico. 13/12/2019 DEPUTADO KAKÁ BARBOSA ver
PLO 0190/19-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Agricultura Familiar da Colônia do Cedro - ASSMOAFCC. 09/12/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 1337/19-AL requer ao Governo do Estado, que adote providências para que seja feito um levantamento dos bens inservíveis do Estado, incluindo veículos, móveis, equipamentos e até imóveis, com avaliação e classificação de acordo com os níveis de desgaste, para que sejam leiloados a fim de gerar receita financeira para ser aplicada na área saúde. 09/12/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: Recebido em 23.12.19
Requerimento 1338/19-AL requer ao Governo do Estado, que adote providências necessárias à realização de estudos com vistas à possibilidade de criação de um programa de refinanciamento de dívidas de ICMS no Estado. 09/12/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PDL 0092/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0956, de 18/12/2019 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. 26/11/2019 DEPUTADO KAKÁ BARBOSA ver
PDL 0081/19-AL

[ Decreto Legislativo nº 0958, de 05/02/2020 ]
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. 05/11/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0015/19-AL

[ Resolução nº 0213, de 11/12/19 ]
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
Requerimento 1115/19-AL requer ao Governo do Estado, através da SEINF, a revitalização da orla do bairro Perpetuo Socorro. 31/10/2019 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: aprovado na 89ª S.O recebido em 03/12/19
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