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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1125/20-AL requer ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finança dessa Casa de leis, Deputado Paulinho Ramos, relator do PL 0014/20-GEA, que seja incluído em relatório final a seguinte Emenda. Remanejar do eixo de Desenvolvimento Econômico - Fonte Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Polícia Militar, o valor será investido em sua totalidade na aquisição de equipamentos e instalação para o Hospital da Polícia Militar. 22/12/2020 Deputado MAX DA AABB ver
Requerimento 0969/20-AL requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio, e que seja providenciado um aparelho de ultrassonografia para a unidade, e o funcionamento do aparelho de Raio X. 16/10/2020 Deputado MAX da AABB ver
Alterações: Oficio nº 3046/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Indicação 1093/20-AL indica à SEMOB, que realize a pavimentação asfáltica da Travessa Pedro Afonso da Silveira, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont. 14/09/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício n° 1217/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
PDL 0025/20-AL Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Edward Aires da Silva, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá. 14/09/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0792/20-AL Requer à SESA, que busque celeridade no processo de contratação de maqueiros e recepcionistas para Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. 02/09/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Aprovado na 26ª S.O no dia 29/09/2020. Encaminhado por email através do Of. nº 1240/2020-DIRLEG, em 02/10/2020.
Requerimento 0793/20-AL Requer à SESA, celeridade no processo de reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. 02/09/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Aprovado na 26ª S.O no dia 29/09/2020. Encaminhado por email através do Of. nº 1240/2020-DIRLEG, em 02/10/2020.
PDL 0023/20-AL Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. 25/08/2020 Deputado Max da AABB ver
Indicação 0912/20-AL indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a reforma das passarelas do bairro Nova União. 25/08/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Oficio nº 1108/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
Indicação 0913/20-AL indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que realize a reforma das passarelas do bairro Elesbão. 25/08/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Oficio nº 1108/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2020
Requerimento 0735/20-AL requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no bairro Paraíso, Município de Santana. 25/08/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Aprovado na 25ª S.O no dia 08/09/2020 Oficio nº 1153/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 10/09/2020
Requerimento 0736/20-AL requer à CAESA, a reforma e ampliação do sistema de água da Comunidade do Anauerapucu - Distrito de Santana. 25/08/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Aprovado na 25ª S.O no dia 08/09/2020 Oficio nº 1154/20-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 10/09/2020
Requerimento 0655/20-AL requer à SESA, contratação de um médico para atendimento diretamente no Município de Cutias do Araguari. 05/08/2020 Deputado MAX DA AABB ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0947/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0654/20-AL requer à SESA, contratação de um médico para atendimento diretamente no Município de Itaubal.. 04/08/2020 Deputado MAX Da AABB ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0947/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0550/20-AL requer à SESA, informações sobre a contratação dos profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia do COVID-19. 17/06/2020 Deputado MAX DA AABB ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0750/2020-DIRLEG/AL.
Requerimento 0551/20-AL requer à SESA, informações sobre o destino dos profissionais contratados para atuar nos Centros de COVID, após os referidos Centros terem sido passados para Administração das Organizações Sociais - O.S. 17/06/2020 Deputado MAX DA AABB ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0750/2020-DIRLEG/AL.
Requerimento 0553/20-AL requer à SESA, que determine o direcionamento de casos futuros de pacientes diagnosticados do COVID-19, para um dos quatro Centros de Tratamento ao CORONAVÍRUS, não mais passando pelo Hospital de Emergência. 17/06/2020 Deputado MAX DA AABB ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0750/2020-DIRLEG/AL.
Indicação 0696/20-AL requer à SEMOP, que seja feita iluminação da Rodovia Duca Serra entre o Polo da Universidade Federal e o Residencial Acquavile. 17/06/2020 Deputado MAX DA AABB ver
Alterações: Ofício 0733/2020 - DIRLEG-AL -
Requerimento 0497/20-AL requer à Comissão de Controle ao Enfrentamento ao COVID-19, que solicite, em caráter de urgência, os contratos firmados com as Organizações Sociais para administrarem os centros de enfrentamento ao COVID-19, bem como os contratos com as empresas que construíram os hospitais de campanha. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício 0581/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
Requerimento 0498/20-AL requer ao Governador do Estado, que disponibilize compensação financeira a ser paga pelo Estado do Amapá aos profissionais e trabalhadores de saúde, bem como de segurança pública, que durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 0499/20-AL Requer à esta Casa de Leis que solicite, em caráter de urgência, à SESA, conforme boletins oficiais do Governo do Estado do Amapá, até o dia 24/05/2020, já são 2.455 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco) pacientes recuperados do contágio do COVID-19. 26/05/2020 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício 0582/2020 - DIRLEG-AL - ENVIADO POR E-MAIL NO DIA 15/06/2020.
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