BUSCAR PROPOSIÇÕES (434)

Filtrar




Encontramos 434 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Moção 0292/21-AL Moção de aplauso a Vereadora Fernanda Martins de Lima (Delegada Fernanda), a atuação incansável da parlamentar na defesa de crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência. 23/12/2021 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 2424/21-AL requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação e aceleração das Politicas Estaduais de Incentivos para utilização de energia solar, através do projeto solar. 13/12/2021 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 2425/21-AL requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação do número de atendimentos nas tarifas sociais de energia elétrica e água para a população em vulnerabilidade social em todo o Estado. 13/12/2021 Deputado Max da AABB ver
PLO 0178/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2619, de 15/12/2021 ]
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 10/12/2021 Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, ver
PLO 0174/21-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a União Brasileira de Apoio aos Municípios - UBAM. 22/11/2021 Deputado Max da AABB ver
Requerimento 2190/21-AL requer à CAESA, a aquisição de caixas d água para as famílias do distrito do Bailique. 11/11/2021 Deputado Max da AABB ver
Ofício nº 2795/2021-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 15/12/2021.
Requerimento 2191/21-AL requer à CAESA, a instalação de Bomba de abastecimento de água da Comunidade do Lontra da Pedreira. 11/11/2021 Deputado Max da AABB ver
Ofício nº 2795/2021-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 15/12/2021.
Requerimento 1976/21-AL requer à CAESA, aquisição de 1000 (mil) caixas de água para Comunidade do Bailique, em Caráter de Urgência, pelo desabastecimento de água potável ocasionado aceleração da salinização. 20/10/2021 Deputado Max da AABB ver
Ofício nº 2795/2021-DIRLEG/AL, encaminhado por e-mail no dia 15/12/2021.
Moção 0184/21-AL Moção de Aplauso a Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, senhora Ana Cláudia Pimentel, pela implantação no Município do Programa SALTA-Z. 20/10/2021 Deputado Max da AABB ver
Indicação 3124/21-AL indica à SEMOB, o asfaltamento das ruas Vitória Régia, José de Alencar, Emilio Médici e Mendes de Sá, no bairro Vitória do São Lázaro. 20/10/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 2519/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá no dia 08/11/2021.
Indicação 3125/21-AL indica à SEMOB, que realize o asfaltamento da rua Anastácia Gaudêncio da Silva, no bairro Goiabal. 20/10/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 2519/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá no dia 08/11/2021.
PLO 0142/21-AL Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19", no âmbito do Estado do Amapá. 27/09/2021 Deputado Max da AABB ver
* O PLO nº 0142/21-AL foi arquivado com base no art. 156, II, do Regimento Interno e Parecer nº 0241/2021-CCJ/AL.
Requerimento 1349/21-AL requer à CAESA, a instalação de 06(seis) caixas de água de 6mil litros, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique. 23/08/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 1831/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 15/09/2021.
Requerimento 1350/21-AL requer à SETRAP, a limpeza no ramal de acesso a bacia de captação de água do bairro das Pedrinhas. 23/08/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: ofício nº 1855/2021 - DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 14/09/2021. Respondido através do Ofício nº 210101.0076.0193.0617/2021 -GAB/SETRAP, em 06/10/2021.
Requerimento 1227/21-AL requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica na Ilha de Santana, localidade do Município de Santana. 11/08/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 1774/2021-DIRLEG/AL protocolado no dia 15/10/2021.
Requerimento 1228/21-AL requer à CAESA, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Munícipio de Laranjal do Jari. 11/08/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 1673/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 01/09/2021.
Indicação 1854/21-AL indica à SEMOB, o serviço drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Ferreira da Silva, localizado no bairro do Muca. 11/08/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 1636/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá no dia 24/08/2021.
Indicação 1855/21-AL indica à SEMOB, serviço drenagem e pavimentação asfáltica da avenida José de Paula Lobo, localizado no bairro do Muca. 11/08/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 1636/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá no dia 24/08/2021.
Indicação 1856/21-AL indica à SEMOB, serviço drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Nonato Banha, localizado no bairro do Muca. 11/08/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 1636/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1-doc da Prefeitura de Macapá no dia 24/08/2021.
Requerimento 0852/21-AL requer à SETRAP, que providencie o asfaltamento da avenida dos Abacates, entre as ruas Cacau e Limão, no Loteamento Morada das Palmeiras. 08/06/2021 Deputado Max da AABB ver
Alterações: Ofício nº 1327/21 encaminhado através do e-mail setrap@setrap.ap.gov.br no dia 28/06/2021.
DEPUTADOS