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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Moção 0255/21-AL Moção de Aplauso a Atleta Nathalia Maciel Marques. 07/12/2021 Deputado Oliveira Santos ver
Certificado e ofício entregue a assessora Cibely Peixoto, em 04/04/2022.
PLO 0004/21-AL Dispõe Sobre a Criação do "Programa Saúde Bucal na Terceira Idade" Destinado as Pessoas Idosas Residentes em Asilos, Casa de Repouso, Abrigo ou Similares, da Rede Pública ou Privada. 09/02/2021 Deputado Oliveira Santos ver
* Proposição arquivada com base no art. 156, II, do Regimento Interno da ALAP.
PLO 0118/20-AL Dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado disponibilize tabela de preços e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
*Matéria Arquivada conforme dispões art. 156 e inciso II do Regimento Interno.
PLO 0119/20-AL

[ Lei Ordinária nº 2560, de 10/05/21 ]
Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde do consumidor e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Moção 0058/20-AL Moção de Aplauso aos professores do ensino modular. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Certificado entregue através do Oficio 3002/2020-DIRLEG/AL, em 17/11/2020.
Indicação 1187/20-AL indica à SEMOB, que seja pavimentada avenida Jussara, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1259/20 - DIRLEG - AL
Indicação 1130/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDEC, a reforma geral da Feira da Avenida 1º de Maio e Hamilton Silva, no bairro do Trem. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Ofício n° 1243/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
Indicação 1131/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, capina e limpeza na Praça da Praia da Fazendinha. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Ofício n° 1243/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
Indicação 1132/20-AL indica ao DNIT, a manutenção ostensiva da BR- 156, trecho de vai do Município de Calçoene até o Município de Oiapoque. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Ofício n° 1226/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020. Resposta através do Ofício nº 122795/2020 - SRE/AP - DNIT.
Requerimento 0863/20-AL requer à SESA, a contratação de técnico de enfermagem do trabalho, esses profissionais trabalham nas áreas técnicas preventivas na saúde do trabalhador. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0864/20-AL requer à SESA, que dê mais agilidade nas marcações e remarcações das cirurgias eletivas, que estavam marcadas e por motivo da pandemia, foram desmarcadas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0865/20-AL requer à SEINF, a reforma geral da Arena do Bairro Boné Azul, localizada na rua Laranjal do Jari. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0866/20-AL requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência a fiscalização dos preços abusivos da carne bovina nos açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0867/20-AL requer à SEJUSP, que faça estudo de viabilidade econômica, para implantação do serviço de utilização de drones nos serviços militares. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20. Respondido através do Of. 330101.0008.1180.0908/2020 - GAB/EMG/SEJUSP, em 22/10/2020.
Requerimento 0868/20-AL requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia, que tem ocorrido em vários bairros da cidade de Macapá. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0869/20-AL requer à SEED, que faça estudo de viabilidade econômica para construção de um alojamento, na localidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque, para domicílio e acomodação dos professores do UEMOD. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0870/20-AL requer à CAESA, que sejam feitas melhorias no fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 13.10.20
Indicação 1101/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a rua Damião da Cruz Barreto, no bairro Fonte Nova. 21/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 1234/2020-DIRLEG-AL, 01/10/2020 - através de e-maill.
Indicação 1102/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a Travessa Bem-Te-Vi, no bairro Fonte Nova. 21/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 1234/2020-DIRLEG-AL, 01/10/2020 - através de e-mail.
Indicação 1103/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida Bem-Te-Vi, no bairro Fonte Nova. 21/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 1234/2020-DIRLEG-AL, 01/10/2020 - através de e-mail.

Parlamentares

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Dep. Dr. Victor
Dep. Jory Oeiras
Dep. Max da AABB
Dep. Jaime Perez
Dep. Doutor Jaci
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Charly Jhone
Dep. Edna Auzier
Dep. Jack JK
Dep. Paulo Lemos
Dep. Dr. Negrão
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Dep. Cristina Almeida
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Dep. Júnior Favacho
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Aldilene Souza
Dep. Alliny Serrão
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Jesus Pontes
Dep. Telma Nery
Dep. Telma Gurgel