BUSCAR PROPOSIÇÕES (583)

Filtrar




Encontramos 583 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0366/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Passagem Gonzaguinha, bairro Universidade; 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0058/19-AL Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0059/19-AL Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0369/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação na Avenida Quinta do Aturiá, bairro Araxá; 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0367/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Rua Maria Geovaneth, no bairro Universidade; 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0368/19-AL indica à Prefeitura de Macapá, pavimentação e recuperação da Avenida Terceira, no bairro Araxá; 04/04/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0279/19-AL indica ao Superintendente Estadual de Operações do Correios/AP a regularização da entrega de correspondências dos moradores do Conjunto Macapaba; 28/03/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0051/19-AL Institui o Programa de Conscientização Combate e Prevenção Contra a Violência aos profissionais, nas unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Estado do Amapá. 28/03/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0050/19-AL Dispõe sobre a prestação de Assistência Religiosa em estabelecimentos hospitalares, prisionais e demais entidades de internação coletiva da Rede pública Estadual e privada e da outras providências. 28/03/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado com base no inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
Requerimento 0134/19-AL requer a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, para realização de Audiência Pública sobre as barragens no Estado do Amapá, a ser realizar no dia 26 de abril de 2019; 07/03/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0108/19-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada as Passarelas da Rua Raimunda Nobre, no Bairro Universidade; 26/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 25/03/19
PLO 0027/19-AL Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado do Amapá. 26/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0013/19-AL Dispõe sobre a inclusão dos exames e do tratamento da Retinopatia Diabética a serem ofertados pelo Estado do Amapá de forma gratuita. 13/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado com base alínea "f" do inciso II do art. 19 e inciso II do art. 156 do Regimento Interno - Parecer da CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade.
PLO 0007/19-AL Dispõe sobre as diretrizes para o programa estadual de enfrentamento a disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incorretas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel em detrimento de pessoas físicas ou jurídicas. 07/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0131/18-AL Institui o "Certificado Estadual de Academia Inclusiva", e dá outras providências. 19/12/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0132/18-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático nos Locais que Designa, na Forma que Indica. 19/12/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0117/18-AL Institui o Fundo Estadual de Custeio da Justiça Gratuita do Estado do Amapá (FEJUG), Garantindo o Acesso á Justiça aos Necessitados, de Acordo com o Dispositivo no Art. 5º LXXVII e LXXIV da Constituição Federal, Bem Como Art. 98, § 1º, IX e § 3º, § 4º, § 4º, § 5º, Todos da Lei Federal 13.105º 2015. 06/11/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0118/18-AL Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. 06/11/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I.
PLO 0111/18-AL Torna Obrigatória a Implementação de Medidas com Fins Educativos para Reparar Danos Causados ao Ambiente das Escolas do Estado. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I.
PLO 0112/18-AL Institui o Programa de Atendimento à População Portadora da Doença Alérgica Respiratória (ASMA) no Estado do Amapá. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I.
DEPUTADOS