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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 0486/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Porto Grande, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0487/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Vitória do Jari, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0488/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Porto Grande, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, podendo inclusive ser na UBS Adauto Basílio, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0489/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Pracuúba, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0490/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Itaubal, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0491/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Cutias, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0492/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Calçoene, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0493/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Oiapoque, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0494/20-AL requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize a instalação do hospital de campanha no Município de Laranjal do Jari, com leitos de UTI, respiradores e todo equipamento necessário, tendo em vista o grade surto de Coronavírus na cidade, para garantir o atendimento divido aos munícipes testados positivamente. 26/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0440/20-AL requer ao Governador do Estado através Secretaria de Assistência Social, que instale tendas e disponibilize cadeiras para a população que está indo receber seu auxílio emergencial do COVID-19, e tem enfrentado longas filas na Caixa Econômica Federal da Iracema Carvão Nunes. 06/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0428/20-AL requer à SESA, que realize a compra da medicação anexada neste requerimento, que as mesmas tem faltado para os pacientes que tem sido entubados por conta do coronavírus nos hospitais públicos do Estado e nos centros COVID 1 e COVID 2. 05/05/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 0387/20-AL requer ao Governo do Estado através da SEAD e Polícia Militar, que faça estudo para o pagamento de insalubridade no percentual de 30% para os policiais militares enquanto perdurar a pandemia e a decretação de estado de calamidade. 23/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0614/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0615/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento , referente ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0616/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0617/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0618/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0619/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento referente ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0620/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do IPTU, referente ao exercício de 2020, para evitar a resseção econômica decorrente do isolamento social a proliferação do coronavírus (COVID-19). 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0621/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja decretado à isenção do pagamento das taxas do alvará de funcionamento ao exercício de 2020, das empresas situadas no referido município. 07/04/2020 Deputado Oliveira Santos ver
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