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Encontramos 1378 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0004/21-AL Dispõe Sobre a Criação do "Programa Saúde Bucal na Terceira Idade" Destinado as Pessoas Idosas Residentes em Asilos, Casa de Repouso, Abrigo ou Similares, da Rede Pública ou Privada. 09/02/2021 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0118/20-AL Dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado disponibilize tabela de preços e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0119/20-AL Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde do consumidor e dá outras providências. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Moção 0058/20-AL Moção de Aplauso aos professores do ensino modular. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Certificado entregue através do Oficio 3002/2020-DIRLEG/AL, em 17/11/2020.
Indicação 1187/20-AL indica à SEMOB, que seja pavimentada avenida Jussara, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras. 01/10/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1259/20 - DIRLEG - AL
Indicação 1130/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDEC, a reforma geral da Feira da Avenida 1º de Maio e Hamilton Silva, no bairro do Trem. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Ofício n° 1243/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
Indicação 1131/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, capina e limpeza na Praça da Praia da Fazendinha. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Ofício n° 1243/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
Indicação 1132/20-AL indica ao DNIT, a manutenção ostensiva da BR- 156, trecho de vai do Município de Calçoene até o Município de Oiapoque. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Ofício n° 1226/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020. Resposta através do Ofício nº 122795/2020 - SRE/AP - DNIT.
Requerimento 0863/20-AL requer à SESA, a contratação de técnico de enfermagem do trabalho, esses profissionais trabalham nas áreas técnicas preventivas na saúde do trabalhador. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0864/20-AL requer à SESA, que dê mais agilidade nas marcações e remarcações das cirurgias eletivas, que estavam marcadas e por motivo da pandemia, foram desmarcadas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0865/20-AL requer à SEINF, a reforma geral da Arena do Bairro Boné Azul, localizada na rua Laranjal do Jari. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0866/20-AL requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência a fiscalização dos preços abusivos da carne bovina nos açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0867/20-AL requer à SEJUSP, que faça estudo de viabilidade econômica, para implantação do serviço de utilização de drones nos serviços militares. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20. Respondido através do Of. 330101.0008.1180.0908/2020 - GAB/EMG/SEJUSP, em 22/10/2020.
Requerimento 0868/20-AL requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia, que tem ocorrido em vários bairros da cidade de Macapá. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0869/20-AL requer à SEED, que faça estudo de viabilidade econômica para construção de um alojamento, na localidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque, para domicílio e acomodação dos professores do UEMOD. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 14.10.20
Requerimento 0870/20-AL requer à CAESA, que sejam feitas melhorias no fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba. 23/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 13.10.20
Indicação 1101/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a rua Damião da Cruz Barreto, no bairro Fonte Nova. 21/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 1234/2020-DIRLEG-AL, 01/10/2020 - através de e-maill.
Indicação 1102/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a Travessa Bem-Te-Vi, no bairro Fonte Nova. 21/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 1234/2020-DIRLEG-AL, 01/10/2020 - através de e-mail.
Indicação 1103/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida Bem-Te-Vi, no bairro Fonte Nova. 21/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 1234/2020-DIRLEG-AL, 01/10/2020 - através de e-mail.
Indicação 1104/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja feito trabalho de capina e limpeza na rua Damião da Cruz Barreto, no bairro Fonte Nova. 21/09/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Encaminhado através do Oficio 1234/2020-DIRLEG-AL, 01/10/2020 - através de e-mail.
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