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Encontramos 571 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0013/19-AL Dispõe sobre a inclusão dos exames e do tratamento da Retinopatia Diabética a serem ofertados pelo Estado do Amapá de forma gratuita. 13/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0007/19-AL Dispõe sobre as diretrizes para o programa estadual de enfrentamento a disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incorretas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel em detrimento de pessoas físicas ou jurídicas. 07/02/2019 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0131/18-AL Institui o "Certificado Estadual de Academia Inclusiva", e dá outras providências. 19/12/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0132/18-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Manutenção de Aparelho Desfibrilador Externo Automático nos Locais que Designa, na Forma que Indica. 19/12/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0117/18-AL Institui o Fundo Estadual de Custeio da Justiça Gratuita do Estado do Amapá (FEJUG), Garantindo o Acesso á Justiça aos Necessitados, de Acordo com o Dispositivo no Art. 5º LXXVII e LXXIV da Constituição Federal, Bem Como Art. 98, § 1º, IX e § 3º, § 4º, § 4º, § 5º, Todos da Lei Federal 13.105º 2015. 06/11/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0118/18-AL Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Empreendedorismo na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. 06/11/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I.
PLO 0111/18-AL Torna Obrigatória a Implementação de Medidas com Fins Educativos para Reparar Danos Causados ao Ambiente das Escolas do Estado. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I.
PLO 0112/18-AL Institui o Programa de Atendimento à População Portadora da Doença Alérgica Respiratória (ASMA) no Estado do Amapá. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Arquivado conforme dispõe o art. 155 do R.I.
Requerimento 1269/18-AL Requer ao Governador do Estado através do Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Aprovado na 65ª Sessão Ordinária, em 06/11/2018. recebido em 06/12/18 - GOV
Indicação 1860/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1861/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Avenida Aimorés, no Bairro Novo Buritizal. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1862/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Linha A, no Bairro Marabaixo IV. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1863/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1864/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Dois de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1865/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1866/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua João de Barros, no Bairro Goiabal 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1867/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Linha A, no Bairro Marabaixo IV. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1868/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1869/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Biriba, no Bairro Morada das Palmeiras. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
Indicação 1870/18-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Avenida Atas, no Bairro Morada das Palmeiras. 23/10/2018 Deputado Oliveira Santos ver
Alterações: Recebido em 06/12/18 - PREFEITURA DE MACAPÁ.
DEPUTADOS