BUSCAR PROPOSIÇÕES (103)

Filtrar




Encontramos 103 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0195/19-AL Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes hospitalar no Estado do Amapá. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2729/19-AL indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende a Avenida 13 de Setembro até a Feira Maluca, Bairro Congós. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2730/19-AL indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, Bairro Pacoval. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2731/19-AL indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria Nair da Silva, Bairro Marabaixo II. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1414/19-AL requer à CEA, a reposição dos postes de iluminação pública, do canteiro central da Rodovia Juscelino Kubitschek. 30/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0185/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Projeto Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Estado do Amapá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar público seus responsáveis técnicos. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0186/19-AL

[ Lei Ordinária nº 2478, de 08/01/20 ]
Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de Título Eleitoral através do aplicativo e-Título, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Indicação 2433/19-AL indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Francisco Francine Cavalcante e Maria Raucilene, bairro Infraero II. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1273/19-AL requer à CAESA, a reativação da base de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1274/19-AL requer à CAESA, reparos, manutenção, regularização no serviço de fornecimento de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1275/19-AL requer à CAESA, a recuperação e manutenção da estrutura física do sistema isolado de água localizado no bairro São Lázaro. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1276/19-AL requer à CAESA, a expansão da rede de distribuição de água na passarela avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1277/19-AL requer à CAESA, reparos no sistema de esgoto do cruzamento da rua Jovino Dinoá com a avenida Ataíde Teive, bairro do Trem. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1278/19-AL requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água na rua dos Anajás, bairro Açaí. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1279/19-AL requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água da rua dos Maracujás, bairro Açaí. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1280/19-AL requer à CAESA, reparos e manutenção nas galerias de esgoto das quadras 7, 8, 9 e 10 do Conjunto Residencial Macapaba. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Requerimento 1281/19-AL requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Alterações: Aprovado na 100ª S.O no dia 11.12.19
Indicação 2434/19-AL indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Amazonas. 03/12/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Moção 0141/19-AL Moção de aplauso à Secretária Municipal de Saúde de Vitória do Jari, Lucimara do Amaral Sarraf, por ter sido laureada com o mérito de reconhecimento, concedido pelo Conselho Regional de Odontologia. 26/11/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
Moção 0140/19-AL Moção de aplauso à Doutora Elayne ramos Cantuária, Juíza de Direito Titular da 2ª vara Cível e de Fazenda pública da Comarca de Macapá. 26/11/2019 Deputado Paulinho Ramos ver
DEPUTADOS