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Encontramos 333 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0153/18-AL

[ Decreto Legislativo nº 0798, de 07/09/18 ]
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências. 19/06/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 1037/18-AL indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, Obras,serviço de Reforma de Passarela na Ponte, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga da Escola Professora Maria Bernadete Almeida do Nascimento 14/05/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 0883/18-AL indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica (limpeza, saneamento básico e esgoto) da Rua Nova São José, entre Alagoas, Sergipe e Bahia 25/04/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 0494/18-AL Requer ao Comando da Polícia Militar, o patrulhamento policial ostensivo no Conjunto Residencial São José e Residencial Açucena. 04/04/2018 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência em 04/04/18 na 22ª S. O. conforme artigo 159 do R. I.
PLO 0238/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2270, de 26/12/2017 ]
Institui a campanha estadual de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. 08/11/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0215/17-AL

[ Lei Ordinária nº 2275, de 29/12/17 ]
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato Rural de Oiapoque - SRO (PATRONAL). 11/10/2017 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 2506/17-AL Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações a cerca de obra de construção da escola Bom Amigo localizada no Município de Laranjal do Jari. 31/08/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0117/17-AL Dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos, estabelecerem nas questões de suas provas, conhecimentos sobre o Estado do Amapá, e dá outras providências. 30/05/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PDL 0012/17-AL

[ Decreto Legislativo nº 0672, de 14/09/17 ]
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. 30/05/2017 Deputado Paulo Lemos ver
PDL 0013/17-AL

[ Decreto Legislativo nº 0669, de 22/08/17 ]
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. 30/05/2017 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 1759/16-AL Requer ao Governador do Estado através do Diretor da POLITEC, que disponibilize na Escala de Plantão no mínimo mais um auxiliar de remoção e necropsia. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0021/16-AL Altera a Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0287/16-AL

[ Lei Ordinária nº 2168, de 28/04/17 ]
Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos Alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0288/16-AL Dispõe sobre a proibição do emprego ou empenho das Policiais Militares e Civis, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciárias e Socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em atividades operacionais e trabalho, em locais insalubres no Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0289/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas e viadutos nas Rodovias Estaduais do Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0290/16-AL Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil e ao militar que se cadastrar como Doador de medula óssea em uma unidade de saúde da rede pública no Estado do Amapá. 16/11/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0281/16-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de seguro contra rompimento ou vazamento de barragens no Estado do Amapá. 25/10/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PLO 0282/16-AL Dispõe sobre o dever do condenado indenizar os valores referentes aos custos com a sua manutenção quando do cumprimento de pena, em regime fechado ou semiaberto, nos estabelecimento prisionais do Estado do Amapá. 25/10/2016 Deputado Paulo Lemos ver
PR 0015/16-AL Altera a Resolução nº 0104, de 20 de Maio de 2008 que dispõe sobre o regimento interno da Assembleia legislativa do estado do Amapá . 18/08/2016 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 1434/16-AL Requer ao Diretor do DETRAN, que faça religação e manutenção da sinalização semafórica na Rodovia Duca Serra 18/08/2016 Deputado Paulo Lemos ver
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