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PLO 0178/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2619, de 15/12/2021 ]
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 10/12/2021 Deputado Max da AABB, Deputado Jory Oeiras, Deputado Paulo Lemos, Deputado Paulinho Ramos, Deputada Edna Auzier, Deputada Aldilene Souza, Deputada Raimunda Beirão, Deputado Charly Jhone, ver
Requerimento 2352/21-AL requer ao Governo do Estado do Amapá, um abono aos servidores públicos da educação, considerando recursos disponíveis para tal medida e exigência legal. 07/12/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 2775/2021-DIRLEG/AL, protocolado no dia 13/12/2021.
Requerimento 2071/21-AL requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa, na Comunidade Santa Maria do Curicaca, Município de Itaubal. 26/10/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Ofício nº 2685/2021 encaminhado por e-mail no dia 23/11/2021.
Requerimento 2025/21-AL requer à realização no dia 04 de novembro de 2021, ás 09:00 horas, uma Sessão solene em homenagem ao Servidor Público, representados por 13 (treze) Servidores Públicos que estiveram envolvidos na linha de frente no combate da Pandemia provocada pelo Corona Vírus, vitimando membros da nossa população. 22/10/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Indicação 2054/21-AL indica à SEMOB, a continuidade da pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. 20/08/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1743/2021-DIRLEG/AL protocolado através do sistema 1doc da Prefeitura de Macapá no dia 31/08/2021.
Requerimento 1225/21-AL requer à SETRAP, em caráter de urgência, a capina, roçagem e podas de árvores que tomam conta das margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú. 11/08/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1681/2021-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 03/09/2021.
Requerimento 1076/21-AL requer ao Governador do Estado que determine à SEAD, que proceda em caráter emergencial a realização do concurso público na área da educação. 30/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1526/2021-DIRLEG/ALAP encaminhado por e-mail no dia 16/08/2021.
Indicação 1579/21-AL indica à CTMAC, que esclareça os motivos e providências ao seu encargo, quanto a demora dos coletivos que trafegam no Bairro Infraero II. 25/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1385/21 encaminhado através do e-mail presidencia@ctmac.ap.gov.br no dia 02/07/2021.
Requerimento 1020/21-AL requer à SESA, que providencie em caráter emergencial a reativação da Ouvidoria do Hospital da Mulher Mãe Luzia. 25/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Encaminhado através do Ofício nº 1492/21-Dirleg-AL, em 11/08/2021.
PLO 0084/21-AL Dispõe sobre a criação da Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado do Amapá e dá outras providências. 24/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Requerimento 0890/21-AL requer à SETRAP, manutenção das instalações do abrigo/parada de ônibus, na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao residencial Arboreto. 11/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1326/21 encaminhado através do e-mail setrap@setrap.ap.gov.br no dia 28/06/2021. respondido através do ofício nº 210101.0076.2193.0291/2021 GAB/SETRAP, em 22/07/2021.
Indicação 1291/21-AL indica à Mesa Diretora requerer junto a SEIP, substituição da luminária chamada de vapor metálico e de sódio para luminária do tipo LED, na Avenida Álvares da Costa. 11/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1206/21 protocolado no dia 30/06/2021.
Indicação 1292/21-AL indica à SEMOB, serviços de construção de bueiros, colocação de manilhas, para drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica , Rua dos Girassóis e Rua Orquídeas, Bairro Chefe Clodoaldo. 11/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1207/21 protocolado através do nº 9.273/2021 no sistema "1doc" da Prefeitura de Macapá no dia 26/06/2021.
Indicação 1293/21-AL indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfãltica, Avenida Coqueiro, esquina com a Rua Laranjeira, Bairro Brasil Novo. 11/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1207/21 protocolado através do nº 9.273/2021 no sistema "1doc" da Prefeitura de Macapá no dia 26/06/2021.
Indicação 1294/21-AL indica à SEMOB, serviço de construção/instalação de abrigo de ônibus, com bancos e cobertura, ao longo de toda a Avenida Claudomiro de Moraes, Bairro Congós. 11/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1207/21 protocolado através do nº 9.273/2021 no sistema "1doc" da Prefeitura de Macapá no dia 26/06/2021.
Indicação 1295/21-AL indica à SEMOB, a reavaliação e correção dos parâmetros técnicos que foram adotados na construção das rampas de acessibilidades, aos usuários de acesso a cadeirantes, estão muito altas, não permitindo aos usuário o acesso com segurança. 11/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1207/21 protocolado através do nº 9.273/2021 no sistema "1doc" da Prefeitura de Macapá no dia 26/06/2021.
Indicação 1242/21-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para recapeamento da rua Rio Tocantins, entre Rio Macacoari e Rio Pedreira, Centro. 08/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1152/21 - DIRLEG/AL protocolado no dia 05/07/2021.
Requerimento 0839/21-AL requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, aquisição de um Barco Pipa adaptado para transportar água potável para o Distrito do Bailique e suas comunidades. 07/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Protocolado em 25/06/21, Ofício nº 1236/21-Dirleg-AL
Indicação 1086/21-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de manutenção de iluminação pública na Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Clodoaldo e Marabaixo, Bairro Jardim Felicidade II. 28/05/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Entregue no dia 01/06/21
Indicação 1087/21-AL indica à SEMOB, serviços de colocação de manilhas/bueiros para a drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as ruas Clodoaldo e Marabaixo, bairro Jardim Felicidade II. 28/05/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1005/2021-DIRLEG-AL, protocolado através do sistema "1doc" da Prefeitura de Macapá, no dia 15.06.2021
DEPUTADOS