Encontramos 337 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0224/19-AL | requer a realização de sessão solene no dia 29 de março de 2019, em homenagem II Semana Amapaense de Teatro. | 25/03/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Alterações: retirado de votação a pedido do autor na S. Ord. 18ª 27/03/19. | |||||
| PLO | 0028/19-AL | Institui a política estadual de segurança de barragens no âmbito do estado do Amapá. | 26/02/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0096/19-AL | requer ao Governador do Estado, através da SEED, que realize imediatamente, processo seletivo simplificado para escolha de novos professores para atuarem no sistema modular de ensino; | 26/02/2019 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Alterações: Aprovado na 10ª Sessão Ordinária em 28/02/2019. Recebido em 25/ 03/ 19 | |||||
| PR | 0001/19-AL | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 18/01/2019 | Deputado Paulo lemos | ver |
| PDL | 0153/18-AL [ Decreto Legislativo nº 0798, de 07/09/18 ] |
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências. | 19/06/2018 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Indicação | 1037/18-AL | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOB, Obras,serviço de Reforma de Passarela na Ponte, localizada na Avenida Mário Fortunato Barriga da Escola Professora Maria Bernadete Almeida do Nascimento | 14/05/2018 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Indicação | 0883/18-AL | indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica (limpeza, saneamento básico e esgoto) da Rua Nova São José, entre Alagoas, Sergipe e Bahia | 25/04/2018 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0494/18-AL | Requer ao Comando da Polícia Militar, o patrulhamento policial ostensivo no Conjunto Residencial São José e Residencial Açucena. | 04/04/2018 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Alterações: Aprovado em regime de urgência em 04/04/18 na 22ª S. O. conforme artigo 159 do R. I. | |||||
| PLO | 0238/17-AL [ Lei Ordinária nº 2270, de 26/12/2017 ] |
Institui a campanha estadual de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. | 08/11/2017 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0215/17-AL [ Lei Ordinária nº 2275, de 29/12/17 ] |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato Rural de Oiapoque - SRO (PATRONAL). | 11/10/2017 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 2506/17-AL | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações a cerca de obra de construção da escola Bom Amigo localizada no Município de Laranjal do Jari. | 31/08/2017 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0117/17-AL | Dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos, estabelecerem nas questões de suas provas, conhecimentos sobre o Estado do Amapá, e dá outras providências. | 30/05/2017 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PDL | 0012/17-AL [ Decreto Legislativo nº 0672, de 14/09/17 ] |
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. | 30/05/2017 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PDL | 0013/17-AL [ Decreto Legislativo nº 0669, de 22/08/17 ] |
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. | 30/05/2017 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 1759/16-AL | Requer ao Governador do Estado através do Diretor da POLITEC, que disponibilize na Escala de Plantão no mínimo mais um auxiliar de remoção e necropsia. | 16/11/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PR | 0021/16-AL | Altera a Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 16/11/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0287/16-AL [ Lei Ordinária nº 2168, de 28/04/17 ] |
Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos Alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | 16/11/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0288/16-AL | Dispõe sobre a proibição do emprego ou empenho das Policiais Militares e Civis, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciárias e Socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em atividades operacionais e trabalho, em locais insalubres no Estado do Amapá. | 16/11/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0289/16-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas e viadutos nas Rodovias Estaduais do Estado do Amapá. | 16/11/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0290/16-AL | Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil e ao militar que se cadastrar como Doador de medula óssea em uma unidade de saúde da rede pública no Estado do Amapá. | 16/11/2016 | Deputado Paulo Lemos | ver |
