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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0560/20-AL | requer à SESA, a imediata instalação do Tomógrafo Computadorizado existente no referido Hospital de Clínicas Alberto Lima. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Alterações: Encaminhado através do Oficio nº 0754/2020-Dirleg/AL. | |||||
| Requerimento | 0559/20-AL | requer ao Governo do Estado, aquisição de dois tomógrafos computadorizados para ser utilizado pela Rede de Saúde Estadual no município de Santana. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0561/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0562/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Pracuúba. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0563/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Ferreira Gomes. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0564/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Serra do Navio. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0565/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Laranjal do Jari. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0566/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Vitória do Jari. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0567/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Tartarugalzinho. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0568/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Mazagão. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0569/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Itaubal. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0570/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Porto Grande. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0571/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Oiapoque. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0572/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Amapá. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0573/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0574/20-AL | requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Cutias. | 17/06/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0059/20-AL | Estabelece procedimento virtual de informação e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospital públicos, privados ou de campanha, sediados no Estado do Amapá. | 18/05/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| PLO | 0053/20-AL | Estabelece Multa Para Quem Divulgar Por Meio Eletrônico ou Similar, Notícias Falsas - Fake News - Sobre Epidemias, Edemias e Pandemias no Estado do Amapá. | 04/05/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Retirada de pauta a pedido do autor, através do memo nº 001/2020-GAB-DEP-PAULO LEMOS | |||||
| Requerimento | 0420/20-AL | requer ao Governador do Estado, a contratação imediata dos médicos cubanos residentes ou não no Amapá, para que os mesmos possam entrar em atividade no combate ao COVID-19. | 04/05/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
| Requerimento | 0421/20-AL | requer ao Governador do Estado, que o falecimento de servidor(a) público civil ou militar estadual por COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições em órgão ou entidade das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, seja considerada como acidente de serviço para fins de pagamento de pensão especial aos seus dependentes. | 04/05/2020 | Deputado Paulo Lemos | ver |
