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Encontramos 271 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0004/19-AL Dispõe sobre a gratuidade do reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. 08/01/2019 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0122/18-AL Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Beneficente Cafarnaum e dá outras providências. 29/11/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
Indicação 1781/18-AL Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de Iluminação Pública do Trecho final no sentido Sul, Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade. 06/09/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0107/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Amapá incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de corretores de imóveis (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências. 31/08/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Requerimento 1032/18-AL requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de Drenagem pluvial na Travessa Manoel José, conhecido como Piçarreira, Bairro Marabaixo IV( Jardim América) 30/07/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: Recebido 12/09/18 - GEA
Requerimento 1024/18-AL Requer ao Governo do Estado, serviço de recuperação da Passarela de Madeira, na Av. Manoel de Souza, Bairro Universidade. 20/07/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: Recebido 12/09/18 - GEA
PLO 0094/18-AL Dispões sobre alteração do Código Tributário Estadual acrescentando alínea F ao art.98 da Lei 400/97, isenção de IPVA para veículos automotores destinados exclusivamente para uso dos centros de Formação de Condutores devidamente cadastrados. 10/07/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PDL 0156/18-AL Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares 2º SGT Adrielson Maia dos Santos das Mercês Filho, SD Edson Guedes da Silva e 2º SGT Luiz Carlos Nunes Amaral e dá outras Providências. 21/06/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Requerimento 0787/18-AL Requer que seja realizada audiência pública no próximo dia 29 de maio, ás 15h, no centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço. 22/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Requerimento 0741/18-AL Requer através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de seis postes, e as devidas luminárias(refletores), no campo de futebol, Arena do Ypê, Zona Norte de Macapá. 14/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: Aprovado na 37ª Sessão ordinária em 22/05/2018.
Requerimento 0731/18-AL Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano o programa Luz Para Todos. 09/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: Aprovado na 37ª Sessão ordinária em 22/05/2018.
Requerimento 0717/18-AL requer ao Governador do Estado , que determine serviços de manutenção, especialmente terraplanagem no trecho da rodovia AP-070, entre o chamado `entroncamento do Paulo` até o município de Cutias e as comunidades que o circunvizinha, como região Pacuí 08/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: Aprovado na 37ª Sessão ordinária em 22/05/2018.
Indicação 1009/18-AL iIndica ao Diretor Executivo da ELETRONORTE, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos 08/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Indicação 1010/18-AL indica ao Presidente da ELETROBRAS, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos 08/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: Recebido em 08/08/18 - ELETROBRAS
Indicação 1011/18-AL indica ao Juiz Federal João Bosco Soares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos 08/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Requerimento 0678/18-AL Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Administração, que envie a este parlamento no prazo de 10 dias, todas as informações referentes ao número e custo de contratos administrativos existentes, bem como de contratações de professores e técnicos horistas. No mesmo pedido, solicita o detalhamento através de quadro demonstrativo dos contratos existentes desde 2015 até a presente data. 02/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Alterações: Arquivado conforme Art. 155 do R.I
PLO 0062/18-AL Dispõe sobre a alteração da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2016, na forma como especifica. 02/05/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0058/18-AL Disciplina critérios para comercialização no varejo de água mineral envasada por empresa legalmente registrada na atividade de comércio varejista de água mineral, além de regulamentar o recebimento dos garrafões de 20 litros pelas fábricas, fontes e/ou concessionárias de água mineral no Estado do Amapá e dá outras providências. 18/04/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0057/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2354, de 25/06/18 ]
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. 17/04/2018 Deputado Pedro Dalua ver
Moção 0029/18-AL Moção de Votos de Aplausos ao nosso representante da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS. 10/04/2018 Deputado Pedro Dalua ver

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Dep. Diogo Senior
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Dep. Doutor Jaci
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Dep. Telma Gurgel
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Dep. Dr. Negrão
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Cristina Almeida