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Encontramos 271 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| PLO | 0004/19-AL | Dispõe sobre a gratuidade do reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. | 08/01/2019 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno. | |||||
| PLO | 0122/18-AL | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Beneficente Cafarnaum e dá outras providências. | 29/11/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno. | |||||
| Indicação | 1781/18-AL | Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de Iluminação Pública do Trecho final no sentido Sul, Rua Guilherme Coelho, Bairro Jardim Felicidade. | 06/09/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| PLO | 0107/18-AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Amapá incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de corretores de imóveis (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências. | 31/08/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Requerimento | 1032/18-AL | requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de Drenagem pluvial na Travessa Manoel José, conhecido como Piçarreira, Bairro Marabaixo IV( Jardim América) | 30/07/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Alterações: Recebido 12/09/18 - GEA | |||||
| Requerimento | 1024/18-AL | Requer ao Governo do Estado, serviço de recuperação da Passarela de Madeira, na Av. Manoel de Souza, Bairro Universidade. | 20/07/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Alterações: Recebido 12/09/18 - GEA | |||||
| PLO | 0094/18-AL | Dispões sobre alteração do Código Tributário Estadual acrescentando alínea F ao art.98 da Lei 400/97, isenção de IPVA para veículos automotores destinados exclusivamente para uso dos centros de Formação de Condutores devidamente cadastrados. | 10/07/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno. | |||||
| PDL | 0156/18-AL | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares 2º SGT Adrielson Maia dos Santos das Mercês Filho, SD Edson Guedes da Silva e 2º SGT Luiz Carlos Nunes Amaral e dá outras Providências. | 21/06/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Requerimento | 0787/18-AL | Requer que seja realizada audiência pública no próximo dia 29 de maio, ás 15h, no centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço. | 22/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Requerimento | 0741/18-AL | Requer através da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de seis postes, e as devidas luminárias(refletores), no campo de futebol, Arena do Ypê, Zona Norte de Macapá. | 14/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Alterações: Aprovado na 37ª Sessão ordinária em 22/05/2018. | |||||
| Requerimento | 0731/18-AL | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano o programa Luz Para Todos. | 09/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Alterações: Aprovado na 37ª Sessão ordinária em 22/05/2018. | |||||
| Requerimento | 0717/18-AL | requer ao Governador do Estado , que determine serviços de manutenção, especialmente terraplanagem no trecho da rodovia AP-070, entre o chamado `entroncamento do Paulo` até o município de Cutias e as comunidades que o circunvizinha, como região Pacuí | 08/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Alterações: Aprovado na 37ª Sessão ordinária em 22/05/2018. | |||||
| Indicação | 1009/18-AL | iIndica ao Diretor Executivo da ELETRONORTE, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos | 08/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Indicação | 1010/18-AL | indica ao Presidente da ELETROBRAS, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos | 08/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Alterações: Recebido em 08/08/18 - ELETROBRAS | |||||
| Indicação | 1011/18-AL | indica ao Juiz Federal João Bosco Soares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá, que as comunidades e assentamentos de Pancada do Camaipi e Bispo, localizadas no município de Mazagão, sejam alcançadas até dezembro deste ano com o Programa Luz para Todos | 08/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Requerimento | 0678/18-AL | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Administração, que envie a este parlamento no prazo de 10 dias, todas as informações referentes ao número e custo de contratos administrativos existentes, bem como de contratações de professores e técnicos horistas. No mesmo pedido, solicita o detalhamento através de quadro demonstrativo dos contratos existentes desde 2015 até a presente data. | 02/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Alterações: Arquivado conforme Art. 155 do R.I | |||||
| PLO | 0062/18-AL | Dispõe sobre a alteração da Lei 1.059, de 12 de dezembro de 2016, na forma como especifica. | 02/05/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno. | |||||
| PLO | 0058/18-AL | Disciplina critérios para comercialização no varejo de água mineral envasada por empresa legalmente registrada na atividade de comércio varejista de água mineral, além de regulamentar o recebimento dos garrafões de 20 litros pelas fábricas, fontes e/ou concessionárias de água mineral no Estado do Amapá e dá outras providências. | 18/04/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno. | |||||
| PLO | 0057/18-AL [ Lei Ordinária nº 2354, de 25/06/18 ] |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. | 17/04/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
| Moção | 0029/18-AL | Moção de Votos de Aplausos ao nosso representante da Assembleia Legislativa em Brasília, o Senhor ELPIDIO AMANAJÁS. | 10/04/2018 | Deputado Pedro Dalua | ver |
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