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Encontramos 74 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0005/19-AL Altera o Artigo 18 da Lei Ordinária 0949/2005 e dá outras providências. 11/01/2019 Deputado Pedro da Lua ver
Arquivado conforme o Art. 155 do Regimento Interno.
PLO 0005/18-AL Acrescenta a alínea "F-A" a alínea "f" do Inciso III do artigo 37 da Lei nº 0400 de 22 de dezembro de 1997 e suas alterações e dá outras providências. 02/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PR 0005/18-AL Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos. 01/02/2018 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0227/16-AL Assegura ao cônjuge ou à pessoa em união estável do consumidor responsável pela unidade consumidora o direito de fazer constar na fatura de serviços o seu nome, e dá outras providências. 02/08/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0228/16-AL Assegura ao Funcionário Público Estadual, responsável por pessoa com deficiência, jornada especial de trabalho e dá outras providências. 02/08/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0074/16-AL Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Estadual de Ensino. 12/04/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0076/16-AL

[ Lei Ordinária nº 2221, de 30/08/17 ]
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências. 12/04/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0060/16-AL

[ Lei Ordinária nº 2051, de 21/06/16 ]
Institui a Política Estadual de Proteção ao Nascituro. 29/03/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0061/16-AL Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Amapá, nos termos alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. 29/03/2016 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0026/16-AL Obriga a instalação de gerador de energia em prédios dotados de elevadores e dá outras providências. 01/03/2016 Deputado Pedro Dalua ver
02/03/16 - 10ª S. ORD.
PLO 0202/15-AL Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, e dá outras providências. 31/08/2015 Deputado Pedro Dalua ver
PLO 0185/15-AL Dispõe sobre a veiculação de informações sobre pessoas desaparecidas nos sites eletrônicos oficiais da administração direta indireta e fundacional do Estado do Amapá e dá outras providências. 18/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0186/15-AL Autoriza o Poder Executivo a criar a Editora Estadual. 18/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0187/15-AL Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado do Amapá. 18/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0182/15-AL

[ Lei Ordinária nº 2056, de 28/06/16 ]
Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio". 12/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0177/15-AL

[ Lei Ordinária nº 2084, de 19/07/16 ]
Determina a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivos de indeferimento de crédito ao consumidor e dá outras providências. 12/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0178/15-AL

[ Lei Ordinária nº 2117, de 23/11/16 ]
Determina a Obrigatoriedade dos fornecedores de serviços a disponibilizarem nas faturas ou boletos seus endereços completos com telefones e demais informações. 12/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0179/15-AL

[ Lei Ordinária nº 2162, de 31/03/17 ]
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves e dá outras providências. 12/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0180/15-AL

[ Lei Ordinária nº 2273, de 29/12/17 ]
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem produtos alimentícios disporem em local único, especifico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos. 12/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0181/15-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas por menores de 12 a 18 anos. 12/08/2015 Deputado Pedro da Lua ver
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