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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento | 0448/23-AL | requer ao Soberano Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no dia 22 de março de 2023, às 15:00 horas. | 20/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Indicação | 0464/23-AL | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Professor Tostes, entre as avenidas Diógenes Silva e Tupiniquins, bairro Beirol. | 20/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Indicação | 0465/23-AL | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de Lei, anexo, conforme ementa abaixo mencionada. | 20/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| PDL | 0004/23-AL | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara. | 15/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Indicação | 0424/23-AL | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Nossa Sra. Aparecida, esquina com a Rodovia do Curiaú. | 15/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Indicação | 0425/23-AL | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Pérsia, entre a rua Socialismo e a passagem Paraíso, no bairro Renascer. | 15/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0364/23-AL | requer à SETRAP, a construção de uma ponte em concreto na AP70, comunidade Santo Antônio da Pedreira. | 08/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0365/23-AL | requer à CEA-Equatorial Energia, que normalize o fornecimento de energia na comunidade Santo Antônio da Pedreira. | 08/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0338/23-AL | requer à SEINF, que encaminhe a este Poder Legislativo, o contrato dos processos estruturais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Município de Laranjal do Jari. | 06/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0339/23-AL | requer ao Governador do Estado, que instale uma unidade do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari, com objetivo de atender o Vale do Jari. | 06/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0283/23-AL | requer à SEED, que encaminha a este poder legislativo, a relação dos cargos efetivos e contratados que atualmente fazem parte da referida secretaria. | 01/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0284/23-AL | requer à SEED informações acerca da carência de funcionários para cumprimento da carga horária escolar, sendo encaminhado por disciplina, devendo constar todos os municípios do estado. | 01/03/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Indicação | 0259/23-AL | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Segunda Projetada, esquina com a rua Turíbio Guimarães, bairro Cidade Nova. | 28/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0252/23-AL | requer à SEFAZ informações acerca da folha de pagamento do Estado. | 28/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0253/23-AL | requer à SETRAP drenagem e pavimentação das vias do complexo do Corpo de Bombeiros Militar Zona Norte. | 28/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0254/23-AL | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Cidade Nova, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | 28/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0255/23-AL | requer à CSA Equatorial que normalize o fornecimento de água no bairro Perpetuo Socorro, município de Macapá/AP, e explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para diversas interrupções. | 28/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0219/23-AL | requer à SEFAZ, explicações sobre o não funcionamento do Sistema SIAFE AP, que visa dar transparência a todos os contratos e movimentação financeira do Estado. | 23/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Indicação | 0244/23-AL | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Saúde Pimentel. | 23/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
| Requerimento | 0211/23-AL | requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Duca Serra. | 23/02/2023 | Deputado R. Nelson Vieira | ver |
