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Encontramos 29 resutados para sua busca. Listando 20 por página

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Requerimento 1353/22-AL requer à SEAD, a relação dos militares que ainda não receberam a indenização pelas licenças especiais não gozadas, e a dos militares que receberam nos últimos 04 anos bem, como a data de entrada do protocolo na SEAD de ambos. 22/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Indicação 1821/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Ordinária, que "Altera o inciso V, do artigo 13, da Lei Complementar 113, de 09 de abril de 2018, que define o valor R$ 1.000,00 (mil reais) ao adicional de interiorização dos militares estaduais. 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Indicação 1819/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Ordinária, que "Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do adicional de Compensação Educacional, para os profissionais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Amapá que desenvolvem atividades disciplinatórias nas escolas de gestão compartilhadas do Estado e dá outras providências". 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
PDL 0071/22-AL Concede o "Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas" ao Senhor Célio Roberto Santos de Souza e dá outras providências. 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
PDL 0072/22-AL Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao Senhor Antônio Jovenildo da Silva Viana e dá outras providências. 20/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Indicação 1722/22-AL indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal da linha F. 08/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1267/22-AL requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre o não fornecimento dos equipamentos de proteção individuais - EPIS (Uniforme Operacional) do militares do CBMAP. 07/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício nº 1735/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 27/06/2022.
Requerimento 1220/22-AL requer à SEAD, a realização do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Soldado Músico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com preenchimento de vagas e mais cadastro de reservas. 01/06/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício nº 1575/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 27/06/2022.
PDL 0062/22-AL Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. 31/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
PLO 0091/22-AL Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Social Esportivo Esporte e Segurança - Descoberta de Talentos. 27/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1114/22-AL requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação da base da policia militar no Município de Mazagão. 20/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1084/22-AL requer à SEAD, a alteração do Edital do Concurso para cargo de Soldado do Quadro de Praça da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, para que as provas sejam realizadas nos Municípios de Macapá, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. 18/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Indicação 1425/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar anexo que "Acrescenta o inciso XXXVI ao § 3º, do artigo 53 da Lei Complementar 084, de 07 de abril de 2014, que cria a Indenização de Risco de Vida - IRV no percentual de 10% (dez por cento) do subsídio dos militares estaduais". 16/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 0998/22-AL requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo. 10/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 0990/22-AL requer à SEAD, a relação dos imóveis públicos do Governo Estadual desocupados no Município de Macapá, com o objetivo de alocar os serviços de vistoria a saúde do CBMAP, tendo em vista que as atuais diretorias e centros estão em prédios locados. 10/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 0991/22-AL requer à SEINF, informações sobre atraso na reforma do prédio do 1º CBMAP. 10/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 0992/22-AL requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, que providencie um local para alojar o 1º CBMAP. 10/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Indicação 1326/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que institui o auxílio de compensação orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá que desenvolvem atividades hiperbáricas". 09/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Moção 0106/22-AL Moção de Aplauso aos atletas amapaenses de Judô que foram medalhistas de ouro, prata e bronze no Campeonato Brasileiro Regional de Judô em Marituba-PA no período de 30/04/2022 a 01/05/2022. 04/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Moção 0107/22-AL Moção de Aplauso aos Técnicos da Federação Amapaense de Judô: Antônio Viana, Daniel Corrêa, Sâmela Coelho e Saulo Amaral, que conquistaram medalhas para o Amapá no Campeonato Brasileiro Regional de Judô no período de 30/04 a 01/05, em Marituba-PA. 04/05/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
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