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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1727/22-AL requer a realização de Sessão Solene, para a entrega de Títulos Honoríficos, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2022. 22/11/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Alterações: *Aprovado em Regime de Urgência em 22/11/2022 n a 64ª S. Ord.
Requerimento 1709/22-AL requer à SEJUSP, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. 10/11/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1710/22-AL requer à SESA, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. 10/11/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1711/22-AL requer à SEAD, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. 10/11/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1712/22-AL requer à SEINF, a relação e cópias de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta secretaria. 10/11/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1702/22-AL requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado informações dos motivos pelo quais ainda não ter incluído na folha de pagamento os sargentos que concluíram o Curso de Formação de Sargentos no dia 19 de agosto de 2022. 07/11/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1688/22-AL requer ao Soberano Plenário, convocação da Secretária da Educação, Neurizete Nascimento, para dar explicações sobre o objeto do Pregão Eletrônico nº 112/2022-CLC/PGE, para contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento remoto das unidades vinculadas à SEED. 01/11/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1672/22-AL requer à Comandante Geral da Policia Militar, informações quanto ao atendimento médico, a carga horária de cada profissional e quais as especialidade oferecidas pela Diretoria de saúde da Policia Militar. 27/10/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1647/22-AL requer a convocação do Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da informação- PRODAP, José Lutiano Costa da Silva. 19/10/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício n°2541/2022 protocolado no dia 17/11/2022.
Indicação 2382/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar, anexo que "Altera os Artigos 1º e 4º, da Lei nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. 18/10/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1536/22-AL requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. 01/09/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício 2273/2022 encaminhado no dia 21/11/2022.
Requerimento 1537/22-AL requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. 01/09/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício 2274/2022 encaminhado no dia 21/11/2022.
Requerimento 1528/22-AL requer ao Secretário de Segurança Pública, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. 30/08/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Requerimento 1527/22-AL requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. 30/08/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício 2274/2022 encaminhado no dia 21/11/2022.
Requerimento 1529/22-AL requer à SEAD, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. 30/08/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício nº 2276/2022-DIRLEG/AL encaminhado por e-mail no dia 31/10/2022.
Requerimento 1530/22-AL requer ao Governador do Estado, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. 30/08/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício nº 2272/2022 protocolado no dia 28.09.2022.
Requerimento 1498/22-AL requer ao Governador do Estado, a retificação do item 7, subitem 7.2. alínea a) que dispõe sobre obtenção de no mínimo 60% de acertos na prova; retificando-se (alterando) para 50% de acertos na prova, sustentando pelos seguintes argumentos. 22/08/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Ofício nº 2159/2022 protocolado no dia 28.09.2022.
Requerimento 1482/22-AL requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Moção de Aplauso, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas. 15/08/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
Indicação 2017/22-AL indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Complementar n° 0084, de 07 de "Abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá e dá outras providencias." 02/08/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver
encaminhado pelo oficio nº2239-dirleg/AL Em.28/09/2022
PLO 0129/22-AL

[ Lei Ordinária nº 2783, de 18/11/22 ]
Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do (a) Veterano (a) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no dia 25 de setembro. 19/07/2022 Deputado R. Nelson Vieira ver

Parlamentares

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Dep. Dr. Victor
Dep. Charly Jhone
Dep. Cristina Almeida
Dep. Max da AABB
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Telma Gurgel
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Júnior Favacho
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Jack JK
Dep. Telma Nery
Dep. Jesus Pontes
Dep. Diogo Senior
Dep. Jaime Perez
Dep. Alliny Serrão
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Doutor Jaci
Dep. Jory Oeiras
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Aldilene Souza
Dep. Dr. Negrão
Dep. Paulo Lemos
Dep. Edna Auzier
Dep. R. Nelson Vieira