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Encontramos 396 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1542/22-AL requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 09 de setembro (sexta-feira), às 10h, para a entrega de horarias por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. 05/09/2022 Deputadas: Aldilene Souza, Raimunda Beirão e Deputados: Jaime Perez, Júnior Favacho, Paulinho Ramos e Paulo Lemos ver
Sessão Solene realiza em 09/09/2022.
Requerimento 1543/22-AL requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 15 de setembro (quinta-feira), às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. 05/09/2022 Deputada Telma Gurgel e Deputados: Charly Jhone, Jesus Pontes, Jack JK, R. Nelson Vieira e Zezinho Tupinambá ver
*Matéria Aprovado em regime de Urgência em 06/092022 na 55ª S. Ord.
Requerimento 1544/22-AL requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. 05/09/2022 Deputadas: Alliny Serrão, Edna Auzier e Deputados: Dr. Jaci, Kaká Barbosa, Max da AABB e Pastor Oliveira ver
*Aprovado em Regime de Urgência em 06/09/2022 na 55ª S. ORD.
Requerimento 1514/22-AL requerem que seja realizada Sessão Solene, no dia 08 de setembro às 10h, para a entrega de honrarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. 24/08/2022 Deputadas: Cristina Almeida, Telma Nery e Deputados: Diogo Senior, Dr. Negrão, Jory Oeiras e Dr. Victor ver
*Aprovado em regime de urgência na 54ª em 30/08/2022 *Sessão Solene realiza em 09/09/2022.
Requerimento 1366/22-AL requer que seja constituída nesta Casa de Leis, uma Comissão Especial, composta por membros das Comissões CCJ, CPA e CMA, para análise do PLO nº 0113/22-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio de celebração de convênios e acordos de cooperação técnicas entre a SEMA/AP e OMMA. 27/06/2022 Deputados Estaduais ver
PEC 0003/22-AL Altera o artigo 68, da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta o Parágrafo Único, para inserir no texto Constitucional os demais Quadros de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, e acrescentar ao Quadro de Oficiais da Administração e ao Quadro de Oficiais Músicos, o Posto de Coronel, e ao Quadro Especial de Oficiais, o Posto de Major. 19/05/2022 Deputados: R. Nelson, Kaká Barbosa, Jory Oeiras, Jaime Perez, Diogo Senior, Júnior Favacho, Dr. Jaci, Charly Jhone, Dr. Victor e Deputadas: Telma Gurgel, Telma Nery e Cristina Almeida ver
Requerimento 0997/22-AL requer ao Governador do Estado, a chamada dos concursados do Cadastro Reserva do concurso 2018 da FCRIA, para preencher vagas existente hoje nesta Instituição. 10/05/2022 Deputados Paulo Lemos, Doutor Jaci ver
PDL 0057/22-AL

[ Decreto Legislativo nº 1097, de 24/05/22 ]
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diamouténé Alassane Zié, Embaixador Extraordinário e Multipotente da Costa do Marfim no Brasil. 03/05/2022 Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel e Deputados Paulinho Ramos e Paulo Lemos ver
*Decreto Legislativo nº 1.097, de 24/05/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1354, de 25/05/2022. * Certificado entregue ao homenageado no dia 25.05.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis
Requerimento 0509/22-AL requer a aprovação de constituição de uma Comissão de Acompanhamento a ser composta por Deputados que desejem dela fazer parte e por servidores ligados à Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, para acompanharem o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 7/2018, junto aos parlamentares e técnicos da Câmara e do Senado Federal. 22/03/2022 Deputado Charly Jhone ver
Alterações: *Aprovado em Regime de Urgência em 22/03/2022 na 15ª S. ORD.
Requerimento 0463/22-AL requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para o evento de solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, do dia 31/03, para nova data de 07 de abril. 18/03/2022 Deputada Edna Auzier ver
Evento realizado no dia 07 de abril de 2022
Requerimento 0315/22-AL requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis, para a realização da solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, no dia 31 de março de 2022. 07/03/2022 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0069/22-AL requer em regime de urgência ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que retome, na integralidade, o cumprimento da alínea "a" do inciso III do art. 94 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no qual estabelece que serão realizadas 02 (duas) sessões ordinárias deliberativas por semanas. 08/02/2022 Diversos Deputados ver
Alterações: *Aprovado em regime de Urgência em 15.02.22 na 2ª Sessão Ordinária
PLO 0003/22-AL Dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, no exercício de 2022, nos casos que especifica. 07/01/2022 Deputados Jory Oeiras e Paulo Lemos ver
Indicação 2791/21-AL indica ao Ministro da Advocacia Geral da União -AGU, o reconhecimento do desinteresse da matéria em referibilidade à União Federal. 05/10/2021 Deputados Estaduais ver
Alterações: Ofício 2167/2021-Dirleg/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021.
Indicação 2667/21-AL indica aos Senadores e Deputados Federais do Estado do Amapá, seus votos favoráveis para que as Guardas Civis Municipais sejam incluídas no rol do Art. 144 da Constituição Federal, que trata dos órgãos responsáveis pela segurança pública. 28/09/2021 Deputado Jory Oeiras ver
Ofício nº 2213/2021-DIRLEG/AL, protocolado no dia 17/12/2021.
Requerimento 1690/21-AL requer ao Governador do Estado, a imediata locação de um imóvel, capaz de atender os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 21/09/2021 Deputada Aldilene Souza e Deputados Jack JK e Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício 1962/2021 protocolado no dia 23/09/2021.
Requerimento 1563/21-AL requer a esta Casa a solicitação de não aprovação do Projeto de Lei n° 591/2021 que dispõe sobre a organização e a manutenção do sistema nacional de serviços postais. 14/09/2021 Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Jory Oeiras ver
Requerimento 1347/21-AL requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma sessão especial, no dia 13 de setembro de 2021 no horário das 09:00 as 11:30 em comemoração aos 78 anos de criação do ex-territorio Federal do Amapá. 23/08/2021 Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Dr. Victor ver
Alterações: Lido e votado em regime de urgência na 25° sessão ordinária, realizada no dia 24/08/2021.
Moção 0134/21-AL Moção de Aplauso em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 03/08/2021 DIVERSOS DEPUTADOS ver
PLO 0038/21-AL Institui auxilio financeiro emergencial para atender famílias em vulnerabilidade social, agravado pela calamidade pública e econômica advindas da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 29/03/2021 Deputados Dr. Victor e Paulo Lemos Deputada Cristina Almeida-Bloco de Oposição ver
* Matéria Arquivada com base no que dispõe incisos II do art. 156, do Regimento Interno da ALAP.

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Dep. Pastor Oliveira
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