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Encontramos 78 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1366/22-AL requer que seja constituída nesta Casa de Leis, uma Comissão Especial, composta por membros das Comissões CCJ, CPA e CMA, para análise do PLO nº 0113/22-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio de celebração de convênios e acordos de cooperação técnicas entre a SEMA/AP e OMMA. 27/06/2022 Deputados Estaduais ver
Indicação 2791/21-AL indica ao Ministro da Advocacia Geral da União -AGU, o reconhecimento do desinteresse da matéria em referibilidade à União Federal. 05/10/2021 Deputados Estaduais ver
Alterações: Ofício 2167/2021-Dirleg/AL encaminhado por e-mail no dia 05/10/2021.
Requerimento 1003/20-AL requer ao Governador do Estado, para que inclua 02 (dois) representantes do Poder Legislativo Estadual no Comitê de Gerenciamento da Crise do Apagão de Energia Elétrica no Estado do Amapá. 10/11/2020 Deputados Estaduais ver
Alterações: Aprovada em Regime de Urgência na 32ª S. O. em 10/11/2020.
Indicação 2698/19-AL indica à Empresa Brasileira de Infraestrutura de Aeroportos - INFRAERO, que envide esforços no sentido de promover, com urgência, a realização de serviços de manutenção dos equipamentos do Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre, em especial a escada rolante e os elevadores. 17/12/2019 Deputados Estaduais ver
Alterações: recebido em 27.01.20
PLO 0116/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 ]
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 29/10/2018 Mesa Diretora ver
Alterações: LEIS 2.395, de 15.04.2019 (altera); 2.573, de 06.07.2021 (altera); 2.680, de 04.04.2022 (altera).
PR 0009/18-AL Dispõe sobre a criação da ferramenta online "Municípios Amapaenses: Leis do Estado" e dá outras providências. 07/03/2018 Deputada Marília Gões ver
DESARQUIVADA conforme solicitação através do memo. nº 0051/2021- GAB/DEP MARILIA GÓES. Encaminhado ao DEPCOM em 09/11/2021
PR 0008/18-AL

[ Resolução nº 0198, de 17/04/18 ]
Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 02/03/2018 Deputada Roseli Matos ver
Requerimento 0115/18-AL Requer a anuência do soberano plenário, que seja constituída nesta casa de leis, Comissão parlamentar de inquérito - CPI, com a finalidade de este Poder Legislativo Cientificar-se e Adotar as Medidas Legais no sentido de apurar as responsabilidades das Anglo Ferrous, Zamin Amapá Mineração e outros que compõem o grupo econômico. 22/02/2018 Deputados Estaduais ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência em 22/02/18 na 7ª Sessão Ordinária Itinerante. Conforme art. 159 do R.I.
PLO 0257/17-AL Dispõe sobre vantagens devidas aos Deputados Estaduais no efetivo exercício do mandato. 18/12/2017 MESA DIRETORA-AL ver
Requerimento 2088/17-AL Requer retirada de suas assinaturas do requerimento nº 2037/2017/AL. 23/06/2017 Deputados Estaduais ver
Alterações: APROVADO NA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26.06.17.
PR 0014/17-AL

[ Resolução nº 0185, de 10/05/17 ]
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 25/04/2017 Diversos Deputados Estaduais ver
PR 0009/17-AL

[ Resolução nº 0183, de 12/05/17 ]
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 07/03/2017 Deputado Kaká Barbosa ver
PR 0002/17-AL

[ Resolução nº 0176, de 16/02/17 ]
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 16/02/2017 Deputado Pastor Oliveira ver
Requerimento 0263/17-AL Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, viabilize as medidas necessárias para a oferta, por meio da Escola do Legislativo, de curso/palestra sobre o tema: Improbidade Administrativa, aos deputados estaduais e aos servidores desta Casa, efetivo e comissionados. 15/02/2017 Deputado Max da AABB e Deputada Edna Auzier ver
PR 0022/16-AL

[ Resolução nº 0181, de 25/04/17 ]
Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. 20/12/2016 Deputados ver
Requerimento 1308/16-AL Requer que seja constituída nesta Casa de Leis, Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, com finalidade de este Poder Legislativo CIENTIFICAR-SE e ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS, após a apuração sobre os itens abaixo relacionados, no âmbito da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. 28/06/2016 Os Deputados Estaduais ver
Alterações: Aprovado em regime de urgência na S.O 58ª.
Requerimento 0908/16-AL Requer ao Governo do Estado, providências no sentido de criar ferramentas que propiciem o acesso a todas as informações relativas às contas bancárias do Estado, receita e despesas, por todos os Deputados Estaduais. 11/05/2016 Deputado Júnior Favacho ver
Requerimento 0369/16-AL Requer ao Governador do Estado, que envie, o mais depressa possível, para apreciação dos Deputados Estaduais, o Projeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá. 15/03/2016 Deputado Jory Oeiras ver
PR 0002/16-AL Fixa Critérios de "FICHA LIMPA" para participação de Deputados Estaduais na Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na forma que especifica. 25/01/2016 Deputado Pedro Dalua ver
Requerimento 2323/15-AL Requer que seja constituída nesta Casa de Leis Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI. 13/10/2015 Deputados Estaduais, Augusto Aguiar, Charles Marques, Dr. Furlan, Edna Auzier, Ericlaudio Alencar, Fabrício Furlan, Jaci Amanajás, Jaime Perez, Júnior Favacho, Maria Góes, Moisés Souza, Max Da Aabb, Pastor Oliveira, Paulo Lemos, Pedro da Lua, Raimunda Bei ver
Alterações: Arquivado I.A

Parlamentares

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Dep. Kaká Barbosa
Dep. Aldilene Souza
Dep. Telma Nery
Dep. Max da AABB
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Telma Gurgel
Dep. Jaime Perez
Dep. Júnior Favacho
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Cristina Almeida
Dep. Jesus Pontes
Dep. Dr. Victor
Dep. Jory Oeiras
Dep. Alliny Serrão
Dep. Edna Auzier
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Charly Jhone
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Dr. Negrão
Dep. Paulo Lemos
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jack JK
Dep. Doutor Jaci
Dep. Diogo Senior