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Encontramos 199 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 4808/17-AL Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Avenida Fran Júnior, no Bairro Marabaixo IV. 23/11/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 4310/17-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Fran Júnior, no Bairro Jardim América. 26/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 2675/17-AL Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fran Júnior, no Bairro Jardim América. 19/09/2017 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 3019/17-AL Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua dos Prazeres, entre a Rua Fran Júnior e Sol Nascente, no Marabaixo IV. 22/08/2017 Deputado Júnior Favacho ver
Indicação 2702/17-AL Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja feita a Pavimentação e Asfalto, da Rua Dos Prezares, Localizada no Bairro Buritizal entre Fran Junior e Sol Nascente no Município de Macapá-AP. 01/08/2017 Deputado Junior Favacho ver
Requerimento 1404/16-AL Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Fran Junior, no Bairro Jardim América 09/08/2016 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1157/16-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Av. Fran Júnior, no Bairro Cidade Jardim (Marabaixo IIII) 13/06/2016 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 2239/15-AL Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Fran Junior, no Bairro Marabaixo IV. 06/10/2015 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0579/08-AL Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, cópia da peça acusatória e das decisões de 1º e 2º grau do processo que gerou a inelegibilidade do ex-deputado Fran Júnior. 26/11/2008 CAMILO CAPIBERIBE ver
Alterações: rs.
PEC 0012/02-AL

[ Emenda Constitucional nº 0028, de 27/12/02 ]
Dá nova redação ao inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. 19/12/2002 ALEXANDRE BARCELLOS ver
PEC 0011/02-AL

[ Emenda Constitucional nº 0029, de 27/12/02 ]
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 178 da Constituiçâo do Estado do Amapá. 12/12/2002 ALEXANDRE BARCELLOS ver
PLO 0030/02-AL

[ Lei Ordinária nº 0743, de 04/04/03 ]
Declara a Associação dos Migrantes do Estado do Amapá - AMAP, como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 10/06/2002 FRAN JUNIOR ver
PR 0006/02-AL

[ Resolução nº 0066, de 11/06/02 ]
Dá nova redação ao Inciso III do art. 94 e ao art. 95 da Resolução 0010 de 20 de dezembro de 1991. 05/06/2002 FRAN JUNIOR ver
PLO 0025/02-AL Altera a Lei nº 660, de 8 de abril de 2002, que extingue o IPESAP, autorizando a criação da Tabela Especial de Pessoal Temporário em Extinção dos Servidores do ex-IPESAP e dá outras providências. 15/05/2002 FRAN JUNIOR ver
PR 0004/02-AL

[ Resolução nº 0064, de 08/04/02 ]
Repõe perda salarial e complementa percentual de incorporação de realinhamento dos servidores do Quadro de Pessoal Permanante da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. 05/04/2002 FRAN JUNIOR ver
Alterações: Resoluções 0071, de 11.03.03 (altera) e 0088, de 11.05.2005 (altera).
PLO 0013/02-AL

[ Lei Ordinária nº 0684, de 04/06/02 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0653, de 05 de março de 2002 e dá outras providências. 26/03/2002 Fran Junior ver
PR 0003/02-AL

[ Resolução nº 0065, de 08/04/02 ]
Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, I I I, da Constituição Federal de 1988. 26/03/2002 FRAN JUNIOR ver
PR 0001/02-AL Dispõe sobre a concessão do Básico Alimentar, no âmbito do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências. 21/02/2002 FRAN JUNIOR ver
PLO 0004/02-AL

[ Lei Ordinária nº 0682, de 04/06/02 ]
Declara o Conselho Comunitário do Pacuí, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 14/02/2002 FRAN JUNIOR ver
Indicação 0189/01-AL Indica a Telemar, instalação de um telefone público comunitário na Base Militar do Município de Amapá. 05/12/2001 FRAN JUNIOR ver

Parlamentares

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Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Diogo Senior
Dep. Dr. Negrão
Dep. Telma Nery
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Júnior Favacho
Dep. Doutor Jaci
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Edna Auzier
Dep. Alliny Serrão
Dep. Aldilene Souza
Dep. Jory Oeiras
Dep. Max da AABB
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Paulo Lemos
Dep. Cristina Almeida
Dep. Dr. Victor
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Jesus Pontes
Dep. Charly Jhone
Dep. Jaime Perez
Dep. Telma Gurgel
Dep. Jack JK
Dep. Raimunda Beirão