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Encontramos 199 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 4808/17-AL Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEGOV, serviço de troca das luminárias com defeito por toda extensão da Avenida Fran Júnior, no Bairro Marabaixo IV. 23/11/2017 Deputada Luciana Gurgel ver
Indicação 4310/17-AL Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam pavimentada e recuperada a Rua Fran Júnior, no Bairro Jardim América. 26/10/2017 Deputado Oliveira Santos ver
Requerimento 2675/17-AL Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fran Júnior, no Bairro Jardim América. 19/09/2017 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 3019/17-AL Indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOB, que seja feita a pavimentação e asfalto da Rua dos Prazeres, entre a Rua Fran Júnior e Sol Nascente, no Marabaixo IV. 22/08/2017 Deputado Júnior Favacho ver
Indicação 2702/17-AL Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja feita a Pavimentação e Asfalto, da Rua Dos Prezares, Localizada no Bairro Buritizal entre Fran Junior e Sol Nascente no Município de Macapá-AP. 01/08/2017 Deputado Junior Favacho ver
Requerimento 1404/16-AL Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhorias na iluminação pública na Rua Fran Junior, no Bairro Jardim América 09/08/2016 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 1157/16-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Av. Fran Júnior, no Bairro Cidade Jardim (Marabaixo IIII) 13/06/2016 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 2239/15-AL Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Fran Junior, no Bairro Marabaixo IV. 06/10/2015 Deputado Dr. Furlan ver
Requerimento 0579/08-AL Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, cópia da peça acusatória e das decisões de 1º e 2º grau do processo que gerou a inelegibilidade do ex-deputado Fran Júnior. 26/11/2008 CAMILO CAPIBERIBE ver
Alterações: rs.
PEC 0012/02-AL

[ Emenda Constitucional nº 0028, de 27/12/02 ]
Dá nova redação ao inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. 19/12/2002 ALEXANDRE BARCELLOS ver
PEC 0011/02-AL

[ Emenda Constitucional nº 0029, de 27/12/02 ]
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 178 da Constituiçâo do Estado do Amapá. 12/12/2002 ALEXANDRE BARCELLOS ver
PLO 0030/02-AL

[ Lei Ordinária nº 0743, de 04/04/03 ]
Declara a Associação dos Migrantes do Estado do Amapá - AMAP, como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 10/06/2002 FRAN JUNIOR ver
PR 0006/02-AL

[ Resolução nº 0066, de 11/06/02 ]
Dá nova redação ao Inciso III do art. 94 e ao art. 95 da Resolução 0010 de 20 de dezembro de 1991. 05/06/2002 FRAN JUNIOR ver
PLO 0025/02-AL Altera a Lei nº 660, de 8 de abril de 2002, que extingue o IPESAP, autorizando a criação da Tabela Especial de Pessoal Temporário em Extinção dos Servidores do ex-IPESAP e dá outras providências. 15/05/2002 FRAN JUNIOR ver
PR 0004/02-AL

[ Resolução nº 0064, de 08/04/02 ]
Repõe perda salarial e complementa percentual de incorporação de realinhamento dos servidores do Quadro de Pessoal Permanante da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. 05/04/2002 FRAN JUNIOR ver
Alterações: Resoluções 0071, de 11.03.03 (altera) e 0088, de 11.05.2005 (altera).
PLO 0013/02-AL

[ Lei Ordinária nº 0684, de 04/06/02 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0653, de 05 de março de 2002 e dá outras providências. 26/03/2002 Fran Junior ver
PR 0003/02-AL

[ Resolução nº 0065, de 08/04/02 ]
Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, I I I, da Constituição Federal de 1988. 26/03/2002 FRAN JUNIOR ver
PR 0001/02-AL Dispõe sobre a concessão do Básico Alimentar, no âmbito do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências. 21/02/2002 FRAN JUNIOR ver
PLO 0004/02-AL

[ Lei Ordinária nº 0682, de 04/06/02 ]
Declara o Conselho Comunitário do Pacuí, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 14/02/2002 FRAN JUNIOR ver
Indicação 0189/01-AL Indica a Telemar, instalação de um telefone público comunitário na Base Militar do Município de Amapá. 05/12/2001 FRAN JUNIOR ver
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