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Encontramos 630 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Requerimento 1270/22-AL requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada dia 24 de junho do ano em curso, Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos. 08/06/2022 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1071/22-AL requer à Mesa Diretora, Audiência Pública sobre "Vigilantes nas Escolas" para o dia 09 de junho, às 10:00h, no plenário desta Assembleia. 17/05/2022 Deputado Diogo Senior ver
Juntado ao Requerimento nº 1033/22-AL
Requerimento 1033/22-AL requer à Mesa Diretora, seja realizado em 09/06/2022 as 10:00 h, Audiência Pública sobre "Vigilantes nas Escolas", no Plenário desta Casa de Leis. 12/05/2022 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 0752/22-AL requer à Mesa Diretora, que disponibilize o tempo de 15 minutos para o Sr. Firmo Peixoto Leite Neto - BUSF/AP, Projeto Lucas Vive. 13/04/2022 Deputado Diogo Senior ver
PLO 0060/22-AL

[ Lei Ordinária nº 2680, de 04/04/2022 ]
Concede reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/03/2022 Mesa Diretora ver
PLO 0061/22-AL

[ Lei Ordinária nº 2681, de 04/04/2022 ]
Altera a Lei 2.111, de 22 de novembro de 2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 31/03/2022 Mesa Diretora ver
Requerimento 0463/22-AL requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para o evento de solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, do dia 31/03, para nova data de 07 de abril. 18/03/2022 Deputada Edna Auzier ver
Evento realizado no dia 07 de abril de 2022
Requerimento 0315/22-AL requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis, para a realização da solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, no dia 31 de março de 2022. 07/03/2022 Deputada Edna Auzier ver
Requerimento 0134/22-AL requer à Mesa Diretora, a apreciação do Projeto de Lei Ordinária, o reconhecimento no âmbito do estado do Amapá, a atividade do colecionadores, atiradores (esportivo e de competição) e caçadores. 14/02/2022 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 2552/21-AL requer à Mesa Diretora, que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar o recebimento e a destinação dos valores dos recursos recebidos do FUNDEB, bem como os valores recebidos pela UDE - Unidade Descentralizada de Execução da Educação e sua respectiva destinação. 23/12/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 2163/21-AL requer à Mesa Diretora, que seja liberada a Plenária da ALAP, no dia 10 de dezembro de 2021, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Medalha João Nobre Lamarão, Méritos Legislativos em Odontologia e Moções de Aplauso. 10/11/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 2090/21-AL requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 29 de novembro de 2021, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico. 03/11/2021 Deputado Pastor Oliveira ver
Requerimento 1687/21-AL requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública de forma híbrida com aprovação em cárter de urgência, a ser realizada na sexta feira dia 22 de outubro de 2021. 21/09/2021 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 1641/21-AL requer a Mesa Diretora que seja realizada dia 22 de outubro de 2021, Sessão Solene para entrega do Mérito Legislativo em Odontologia. 17/09/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1642/21-AL requer à Mesa Diretora, que seja realizada uma audiência pública no dia 29 de outubro com o tema: Odontologia em tempos de pandemia. 17/09/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
Requerimento 1226/21-AL requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 20 de agosto de 2021, Sessão Solene para homenagear o dia do marçom. 11/08/2021 Deputado Paulinho Ramos ver
PLO 0086/21-AL

[ Lei Ordinária nº 2573, de 06/07/21 ]
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 29/06/2021 Mesa Diretora ver
Indicação 1291/21-AL indica à Mesa Diretora requerer junto a SEIP, substituição da luminária chamada de vapor metálico e de sódio para luminária do tipo LED, na Avenida Álvares da Costa. 11/06/2021 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: Ofício nº 1206/21 protocolado no dia 30/06/2021.
Requerimento 0795/21-AL requer ao Presidente da Mesa Diretora da ALAP, que solicite ao DNIT, a construção do novo terminal Hidroviário de Santana, o porto do povo. 01/06/2021 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Ofício nº 1250/21 encaminhado através do e-mail protocolo.ap@dnit.ap.gov.br no dia 29/06/2021.
Requerimento 0772/21-AL requer ao Presidente da Mesa Diretora da ALAP, que solicite à Pró-Reitora de Extensão e Ações Comunitárias-PROEAC da UNIFAP, implantação de curso preparatório para vestibular para negros e pardos de forma gratuita. 27/05/2021 Deputada Cristina Almeida ver
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