Encontramos 635 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Requerimento | 0373/23-AL | requer à Mesa Diretora, a Criação e Registro da Frente Parlamentar Católica, a referida frente estará sob minha Presidência e responsabilidade. | 08/03/2023 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0020/23-AL [ Lei Ordinária nº 2818, de 23/02/2023 ] |
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | ver |
| PLO | 0021/23-AL [ Lei Ordinária nº 2819, de 23/02/2023 ] |
Altera a Lei nº 2.111, de 22.11.2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | ver |
| PLO | 0180/22-AL [ Lei Ordinária nº 2799, de 30/12/22 ] |
Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | 26/12/2022 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0181/22-AL [ Lei Ordinária nº 2798, de 30/12/22 ] |
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 26/12/2022 | Mesa Diretora | ver |
| Requerimento | 1270/22-AL | requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada dia 24 de junho do ano em curso, Sessão Solene para entrega das Moções de Aplausos. | 08/06/2022 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Requerimento | 1071/22-AL | requer à Mesa Diretora, Audiência Pública sobre "Vigilantes nas Escolas" para o dia 09 de junho, às 10:00h, no plenário desta Assembleia. | 17/05/2022 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Juntado ao Requerimento nº 1033/22-AL | |||||
| Requerimento | 1033/22-AL | requer à Mesa Diretora, seja realizado em 09/06/2022 as 10:00 h, Audiência Pública sobre "Vigilantes nas Escolas", no Plenário desta Casa de Leis. | 12/05/2022 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Requerimento | 0752/22-AL | requer à Mesa Diretora, que disponibilize o tempo de 15 minutos para o Sr. Firmo Peixoto Leite Neto - BUSF/AP, Projeto Lucas Vive. | 13/04/2022 | Deputado Diogo Senior | ver |
| PLO | 0060/22-AL [ Lei Ordinária nº 2680, de 04/04/2022 ] |
Concede reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 31/03/2022 | Mesa Diretora | ver |
| PLO | 0061/22-AL [ Lei Ordinária nº 2681, de 04/04/2022 ] |
Altera a Lei 2.111, de 22 de novembro de 2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 31/03/2022 | Mesa Diretora | ver |
| Requerimento | 0463/22-AL | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para o evento de solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, do dia 31/03, para nova data de 07 de abril. | 18/03/2022 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Evento realizado no dia 07 de abril de 2022 | |||||
| Requerimento | 0315/22-AL | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis, para a realização da solenidade de Posse da Mesa Diretora do Parlamento Amazônico, eleita para o biênio 2022 e 2023, e da Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados, no dia 31 de março de 2022. | 07/03/2022 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Requerimento | 0134/22-AL | requer à Mesa Diretora, a apreciação do Projeto de Lei Ordinária, o reconhecimento no âmbito do estado do Amapá, a atividade do colecionadores, atiradores (esportivo e de competição) e caçadores. | 14/02/2022 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Requerimento | 2552/21-AL | requer à Mesa Diretora, que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar o recebimento e a destinação dos valores dos recursos recebidos do FUNDEB, bem como os valores recebidos pela UDE - Unidade Descentralizada de Execução da Educação e sua respectiva destinação. | 23/12/2021 | Deputada Cristina Almeida | ver |
| Requerimento | 2163/21-AL | requer à Mesa Diretora, que seja liberada a Plenária da ALAP, no dia 10 de dezembro de 2021, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Amapaense, Medalha João Nobre Lamarão, Méritos Legislativos em Odontologia e Moções de Aplauso. | 10/11/2021 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Requerimento | 2090/21-AL | requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 29 de novembro de 2021, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico. | 03/11/2021 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Requerimento | 1687/21-AL | requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública de forma híbrida com aprovação em cárter de urgência, a ser realizada na sexta feira dia 22 de outubro de 2021. | 21/09/2021 | Deputado Diogo Senior | ver |
| Requerimento | 1641/21-AL | requer a Mesa Diretora que seja realizada dia 22 de outubro de 2021, Sessão Solene para entrega do Mérito Legislativo em Odontologia. | 17/09/2021 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
| Requerimento | 1642/21-AL | requer à Mesa Diretora, que seja realizada uma audiência pública no dia 29 de outubro com o tema: Odontologia em tempos de pandemia. | 17/09/2021 | Deputado Paulinho Ramos | ver |
